Agências reguladoras
A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal aprovou as indicações do governo para posições de diretoria na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e na Agência nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Agora, as indicações devem ser aprovadas pelo plenário da Casa, em votação que pode acontecer ainda nesta terça-feira, 19 de […]
Distribuidora
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a recomendação da prorrogação da concessão da Enel Rio de Janeiro, apesar do voto contrário do diretor Fernando Mosna, que entendeu que a distribuidora não cumpre alguns critérios que deveriam ser considerados. Mosna tinha pedido vista do processo em 24 de junho, depois que a […]
Aneel
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve encaminhar uma comunicação formal ao Ministério de Minas e Energia (MME), ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e à Empresa de Pesquisa Energética (EPE) “dando conforto” para que o governo possa realizar leilões para contratação de sistemas de armazenamento de energia elétrica o quanto antes, mesmo […]
Geração
A discussão sobre o edital do Leilão de Suprimento aos Sistemas Isolados (Sisol), que deve acontecer no mês de setembro, foi retirada da pauta da reunião da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a pedido do Ministério de Minas e Energia (MME), que deve publicar uma complementação à portaria que estabeleceu as diretrizes […]
Operação
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) está discutindo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e com os agentes formas de aumentar a flexibilidade na operação com aproveitamento de recursos existentes, incluindo cerca de 6 GW em pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e térmicas a biomassa, que podem ter capacidade de resposta de flexibilidade, […]
Geração
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou para início de operação em teste as unidades geradoras de usinas solares fotovoltaicas da Altas Renewable Energy, Engie Brasil Energia e Sunco Energy. A Atlas Renewable Energy recebeu aval para geração em teste de 132,3 MW das UFVs Boa Sorte 9, Boa Sorte 10 e Boa Sorte […]
Óleo e gás
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) determinou a interdição do FPSO Peregrino, que atua no campo de mesmo nome, localizado na Bacia de Campos e operado pela Equinor. Com isso, toda a produção no campo foi paralisada. A ANP notificou a Equinor e a sócia Prio na última sexta-feira, 15 de agosto, […]
CCEE
Todas as hidrelétricas vencedoras do leilão do GSF realizado em 1º de agosto realizaram os pagamentos devidos, no valor de R$ 1,34 bilhão, segundo a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). O valor é menor que o R$ 1,41 bilhão estimado no dia do certame porque a CCEE tinha considerado a totalidade da demanda […]
Agências reguladoras
A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal discutiu, em reunião extraordinária nesta quarta-feira, 13 de agosto, os relatórios sobre Gentil Nogueira Junior e Willamy Frota, indicados a cargos de diretoria na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Também foram apresentados os relatórios de Pietro Mendes e Artur Watt, indicados à diretoria da Agência Nacional […]
Congresso
A Comissão de Infraestrutura do Senado teve uma reunião extraordinária agendada para esta quarta-feira, 13 de agosto, às 11h, com a pauta para apreciações de indicados para vagas em agências reguladoras, incluindo Gentil Nogueira e Willamy Frota, indicados para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Os senadores Eduardo Gomes (PL-TO) e Eduardo Braga (MDB-AM), […]
BESS
O processo que define as regras para a inserção de sistemas de armazenamento de energia no Brasil terminou sem desfecho na reunião da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) desta terça-feira, 12 de agosto, depois que o diretor Fernando Mosna pediu vista, argumentando que precisaria analisar melhor a questão das tarifas de uso das redes […]
Regulação
O senador Laércio Oliveira (PP-SE) foi escolhido nesta terça-feira, 12 de agosto, como relator da indicação de Pietro Mendes para diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em substituição de Cláudio Jorge Martins de Souza. Atualmente, Mendes ocupa os cargos de presidente do conselho de administração da Petrobras e secretário de […]
Judicialização
O ministro Jorge Oliveira, do Tribunal de Contas da União (TCU), negou a cautelar defendida pelo Ministério Público junto à corte para suspender a liquidação do leilão do GSF, por entender que não há riscos ao interesse público, já que quase todas as ofertas vencedoras tiveram taxas de desconto inferiores aos 9,63% aplicados nas repactuações […]
Sabatina
O senador Eduardo Gomes (PL-TO) foi designado pelo presidente da Comissão de Infraestrutura, Marcos Rogério (PL-RO), como relator da indicação do secretário de Energia do Ministério de Minas e Energia (MME), Gentil Nogueira, para a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Ainda não há data para a sabatina de Gentil, que foi indicado […]
P&D
Associações que representam as indústrias de hidrogênio verde e energias renováveis pressionam a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a aprovar imediatamente a Chamada PDI Estratégico nº 23/2024, voltada ao desenvolvimento do hidrogênio renovável. Em carta conjunta, as entidades pediram que o processo seja concluído sem novas prorrogações, para evitar atrasos que possam comprometer os […]
DOU
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicou nesta segunda-feira, 11 de agosto, o montante de R$ 513 milhões em cotas da Reserva Global de Reversão (RGR), de julho de 2025 a junho de 2026, para 104 concessionárias de geração e transmissão. Os valores serão recolhidos pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), gestora da […]
Sabatina
O presidente da Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado, senador Marcos Rogério (PL-RO), designou a relatoria para as sabatinas de Willamy Frota, indicado à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e de Artur Watt, indicado à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A relatoria do nome de Willamy Frota ficará com o […]
Geração
O termo “novos arranjos de autoprodução”, presente na Medida Provisória (MP) 1.300, não se trata de um novo conceito jurídico, mas sim de uma designação para projetos que entrarem em operação comercial após a publicação da MP. Esse é o entendimento de Fernando Mosna, diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que participou ontem, […]
Regulação
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) não pode incluir a mini e microgeração distribuída (MMGD) no curtailment sem uma alteração na Lei 14.300 de 2022, de acordo com Fernando Mosna, diretor da agência reguladora. “Eu não consigo identificar como a agência, sem qualquer tipo de alteração legislativa na 14.300, poderia colocar geração distribuída para […]
Judicialização
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU)apresentou um pedido de medida cautelar para suspender “qualquer contratação ou ato relacionado ao leilão de passivos do GSF” até a decisão final da corte sobre a legalidade e adequação da taxa de desconto (Wacc) fixada para o certame. O subprocurador-geral Lucas Furtado, que assinou […]