Óleo e gás
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a suspensão do leilão do 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC), previsto para 17 de junho, ou exclusão dos 47 blocos do certame localizados na bacia da foz do rio Amazonas. A recomendação foi expedida nesta segunda-feira, 26 […]
Geração
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a manutenção imediata da vazão mínima de 300 m³ por segundo, “de forma contínua e não como média diária” da hidrelétrica Três Marias, em Minas Gerais. A recomendação foi destinada à Agência Nacional de Águas (ANA), ao Operador Nacional do Sistema (ONS) e à Companhia Energética de Minas Gerais […]
Conta de luz
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a abertura de consulta pública para revisão tarifária periódica da Equatorial Maranhão, com efeito médio de 21,85%. Em 2024, o reajuste anual da distribuidora teve efeito médio de -1,22%. Para os consumidores atendidos na alta tensão, o efeito médio na tarifa deve chegar a 23,2% […]
Renovação
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) votou pela recomendação ao Ministério de Minas de Energia (MME) da prorrogação das concessões de distribuição de energia elétrica da CPFL Piratininga, EDP São Paulo, Equatorial Maranhão e Neoenergia Pernambuco por mais 30 anos. As distribuidoras apresentaram pedido para antecipação da renovação. A aprovação da diretoria […]
Debêntures
A CTG Brasil poderá iniciar a terceira fase da modernização das hidrelétricas Jupiá (1.551,2 MW) e Ilha Solteira (3.444 MW) por meio de emissão de debêntures. O projeto, enquadrado como prioritário, foi autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) após atestar o cumprimento das etapas anteriores. A autorização prévia para a emissão de debêntures […]
Aneel
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, convocou Daniel Danna para exercer o cargo de diretor substituto na agência a partir desta segunda-feira, 26 de maio, por 180 dias ou até a data de nomeação de um novo diretor titular. Danna, que até então era secretário-geral da Aneel, passou a ocupar […]
Cotas
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou em R$ 97 milhões os valores das cotas das transmissoras referentes ao encargo da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para o mês de março de 2025. Os valores são relativos às concessionárias de transmissão que atendam consumidor livre e/ou autoprodutor com unidade de consumo conectada às instalações […]
Alta nas contas
O orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) de 2025 deve crescer em quase 30% na comparação com 2024, chegando a R$ 48 bilhões. Segundo Fernando Mosna, diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e relator do processo, o encargo setorial deve chegar a R$ 50 bilhões quando considerado o impacto da Medida Provisória […]
Rota 1
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizou, em caráter especial, a comercialização do gás natural escoado pelo gasoduto Rota 1. A infraestrutura liga a Plataforma de Mexilhão, na Bacia de Santos, à Unidade de Processamento de Gás Natural de Caraguatatuba, São Paulo. Segundo a agência, o gás deverá ter teor de […]
Sem RTE
Em sua última reunião na diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o diretor Ricardo Tili pautou e encaminhou voto favorável para a revisão tarifária extraordinária da Energisa Rondônia. No entanto, a análise das contribuições da consulta pública, bem como a fiscalização da base de ativos da distribuidora de 2019 ainda não haviam sido […]
Distribuição
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) adiou novamente a deliberação sobre a proposta de revisão da resolução conjunta com a Anatel que trata do compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia elétrica e prestadoras de serviços de telecomunicações. Mesmo após sete anos de debates, o processo segue travado no mesmo ponto: a […]
Data centers
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou regras para acesso de grandes consumidores de energia, como data centers e plantas de hidrogênio verde, à Rede Básica. A partir da publicação da resolução, serão exigidos aportes de garantias financeiras como condição para solicitar parecer de acesso e assinatura do contrato de uso do […]
Conta de combustíveis
A conversão de contratos de energia da Amazonas Energia em contratos de energia de reserva (CER), a partir da MP 1.232/2024, reduziu os montantes da posição da distribuidora, o que levou à recontabilização e a um saldo a ser devolvido a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC). O mecanismo foi apresentado no cálculo do reajuste […]
RTA
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, por maioria, o reajuste tarifário anual da CPFL Santa Cruz com diferimento para 2026. A vigência, que deveria ter iniciado em 22 de maio, foi prorrogada após impasse do colegiado sobre o reconhecimento de componente regulatória para a distribuidora e que vai atenuar a queda […]
De partida
Mandato termina em 22 de maio, próxima quinta-feira; o secretário-geral Daniel Danna deve ser convocado como diretor-substituto para ocupar a cadeira.
Aneel
Na semana que vem, o secretário-geral Daniel Danna deve ser convocado para atuar como diretor substituto na agência reguladora.
Jabutis
Além de encarecer a conta de luz, a eventual derrubada dos vetos da Lei 15.097, conhecida como marco legal da eólica offshore, pode dobrar o curtailment da geração eólica e solar até 2030, de acordo com estimativas da Volt Robotics. No primeiro trimestre deste ano, o curtailment somou cerca de 3.000 MW médios, ou 16% […]
Demanda
O atraso do leilão de reserva de capacidade (LRCap) que aconteceria em junho está forçando o governo a procurar alternativas para garantir o suprimento da ponta e evitar déficit de potência, como antecipação de contratos de usinas, reforçar importação de energia do Uruguai e da Argentina, e a recomendação da retomada do horário de verão. […]
Avanço
Os sistemas de micro e minigeração distribuída (MMGD) adicionaram 2,86 GW aos sistemas nos quatro primeiros meses do ano, gerando créditos para 393 mil imóveis. O estado de São Paulo foi líder nas instalações, com cerca de 46 mil projetos, somando 405 MW. Segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), com base em […]
Subida da Serra
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) solicitaram ao Superior Tribunal Federal (STF) mais tempo para avançar nas discussões sobre o gasoduto Subida da Serra, mantendo o impasse sobre a classificação do ativo da Comgás. Em audiência conciliatória […]