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A Amazonas Energia pediu ao Tribunal Regional da Primeira Região (TRF1) audiência de conciliação com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), com a participação da Advocacia-Geral da União (AGU). O pedido foi protocolado nesta terça-feira, 18 de fevereiro.
Segundo a distribuidora, trata-se de “momento ideal para que as partes cheguem a um consenso, tendo em vista que, em reunião realizada pela diretoria da Aneel” em 7 de fevereiro, houve voto favorável da maioria do colegiado para a busca de uma solução para a transferência de seu controle acionário.
“Tal solução é imperiosa para resguardar o interesse público, pois visa garantir o atendimento do serviço de energia elétrica ao consumidor amazonense e promover o retorno à sustentabilidade da concessão de distribuição de energia elétrica do estado do Amazonas, razão pela qual a audiência de conciliação entre as partes litigantes pode resultar em um consenso que irá equacionar em definitivo a lide”, diz trecho do pedido.
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Divergência entre os diretores
O assunto das flexibilizações à Amazonas Energia extrapolou a determinação e causou divergência entre os diretores da Aneel fora da autarquia.
Segundo reportagem da Agência Infra, o diretor-geral, Sandoval Feitosa, convocou uma reunião administrativa para sexta-feira (7) para tratar de uma solução para o imbróglio envolvendo a venda da Amazonas Energia para a Âmbar.
Na agenda de ontem do diretor-geral, consta reunião com o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias. Feitosa busca iniciar via Aneel uma conciliação para resolver a situação da Amazonas Energia, uma vez que a Âmbar ainda não assumiu, e quem continua a operação é a Oliveira Energia, sem incentivo para melhorar a sua gestão, uma vez que está de saída.
À MegaWhat, o diretor Ricardo Tili explicou sua contrariedade com a iniciativa via Aneel, uma vez que “esse é um processo que ainda carece de decisão em primeira instância. Partir da Aneel uma a proposta de acordo, a meu ver, fragiliza a discussão”.