Ludimila Silva assume cadeira na Aneel a partir de 13 de janeiro

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, convocou a superintendente de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica, Ludimila Lima da Silva, para exercer o cargo de diretora substituta a partir de 13 de janeiro, próxima segunda-feira.

A nomeação será válida por até 180 dias ou até a data da nomeação de um novo diretor para a Aneel para a vaga ocupada até maio de 2024 por Hélvio Guerra.

Ludimila Silva é o primeiro nome da lista tríplice aprovada ontem pelo governo para ocupar de forma substituta vagas na diretoria da Aneel. Assim que tomar posse, ela terá a missão de votar em diversos processos cujas deliberações terminaram em empate no ano passado, dada a ausência de um quinto diretor.

A nova diretora é graduada em Engenheira Civil pela Universidade de Brasília (UnB), e atuou por muitos anos ao lado do ex-diretor Hélvio Guerra.

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Desde 2007, é especialista em regulação dos serviços públicos de energia na Aneel. Desempenhou a função de Superintendente Adjunta de Concessões e Autorizações de Geração até setembro de 2018. Também foi Superintendente Adjunta na Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração de setembro de 2019 até dezembro de 2020, quando designada a Assessora de Diretoria na Agência. Desde maio de 2023 exerce a função de Superintendente de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica.

Próximos na fila

Os nomes designados como segundo e terceiro substituto foram, respectivamente, de Daniel Cardoso Danna, secretário geral da Aneel, e Ivo Sechi Nazareno, secretário de Leilões.

Danna ingressou na Aneel em 2007 por meio de concurso público como Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia. O servidor é graduado em Engenharia Elétrica pela UnB. Já atuou nas áreas de relacionamento institucional, regulação econômica, gestão tarifária e mediação administrativa.

De agosto de 2018 a novembro de 2023 ocupou o cargo de Secretário-Geral Adjunto e, desde novembro de 2023, ocupa o cargo de Secretário-Geral da Agência.

Ivo Sechi Nazareno é engenheiro eletricista graduado pela Escola Federal de Engenharia de ltajubá (1999). Desde junho de 2005 é especialista em regulação da Aneel. Foi superintendente adjunto de Regulação dos Serviços de Transmissão de julho de 2011 a fevereiro de 2013, quando foi nomeado superintendente de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição, cargo que ocupou até abril de 2023.

De agosto de 2012 a dezembro de 2013, foi presidente da Comissão Especial de Licitações da agência. Em maio de 2023, assumiu como secretário na Secretaria de Leilões e como Presidente da Comissão Permanente de Leilões da Aneel.

Se em até 180 dias não for empossado o diretor nomeado pelo governo para o cargo, serão convocados os substitutos subsequentes, sempre no mesmo prazo máximo.

A escolha da lista tríplice

A lista tríplice é uma determinação da Lei 13.848 de 2019, conhecida como Lei Geral das Agências. Segundo a lei, durante o período de vacância que anteceder a nomeação de novo titular para a diretoria das agências, o cargo deve ser exercido por um integrante da lista de substituição, formada por três servidores ocupantes de cargos de superintendente, gerente geral ou equivalente hierárquico.

A diretoria da Aneel enviou uma lista com nove nomes ao governo em 13 de maio do ano passado, para que os três substitutos fossem designados.

A lista foi o resultado da deliberação dos diretores durante a reunião administrativa ordinária realizada naquela data. Na ocasião, o diretor-geral, Sandoval Feitosa, apresentou uma lista com nove nomes, enquanto o diretor Fernando Mosna apresentou outra. Ludimila Silva estava entre as três escolhas da primeira vaga em ambas as listas, que diferiam, contudo, nas indicações para as duas vagas subsequentes.

Junto da nova diretora substituta, foram indicados Francisco José Pereira da Silva (SGA), e Paulo Luciano de Carvalho (STE).

A lista de Mosna, que prevaleceu ao ter apoio de Ricardo Tili e do então diretor Hélvio Guerra, era composta dos nomes:

• Vaga 1: Ludimila Lima da Silva (SCE), Francisco José Pereira da Silva (SGA), Paulo Luciano de Carvalho (STE);
• Vaga 2: Joseanne Carla de Aguiar Santos (SGP); Daniel Cardoso Danna (SGE), Adriana de Carvalho Drummond Vivan (SGI); e
• Vaga 3: Maria Luiza Caldwell (SFF), Ivo Sechi Nazareno (SEL), Carlos Alberto Calixto Mattar (STD).

Já a lista de Sandoval Feitosa, que teve o voto da diretora Agnes da Costa, era composta dos nomes:

• Vaga 1: Ludimila Lima da Silva (SCE), Francisco José Pereira da Silva (SGA), Paulo Luciano de Carvalho (STE);
• Vaga 2: Carlos Alberto Calixto Mattar (STD), Adriana de Carvalho Drummond Vivan (SGI), Maria Luiza Caldwell (SFF); e
• Vaga 3: André Ruelli (SMA), Ivo Sechi Nazareno (SEL), Joseanne Carla de Aguiar Santos (SGP).

Após meses sem se manifestar, o governo selecionou a partir da lista recebida os três nomes liberados a atuar na diretoria de forma substituta, enquanto tenta emplacar seus indicados de forma definitiva para novos mandatos. Enquanto a cadeira que será ocupada por Ludimila está vaga desde 2024, em maio de 2025 terminará mais um mandato, desta vez do diretor Ricardo Tili.

Em 2022, vacâncias na diretoria da Aneel também foram ocupadas de forma substitua por diretores da lista tríplice, na época composta dos superintendentes Camila Bomfim, Giacomo Bassi e Alessandro Cantarino. Todos os três chegaram a atuar como diretores substitutos naquele ano.

Camila Bomfim foi diretora-geral substituta entre maio e agosto, até o retorno de Sandoval Feitosa, enquanto Giacomo Bassi atuou entre maio e novembro, quando foi substituído por Cantarino até dezembro, antes da posse de Agnes da Costa.

Em 2020, Júlio Ferraz e Christiano Vieira também ocuparam a vaga deixada por Rodrigo Limp de forma substituta, antes da posse de Hélvio Guerra em novembro daquele ano.