O advogado Raul Pereira Lisboa será o novo procurador-chefe da União junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Formado em direito pela Universidade Federal da Bahia, Lisboa foi cedido pela Advocacia-Geral da União (AGU) para ocupar o cargo e substituirá Luiz Eduardo Diniz Araújo, que pediu exoneração recentemente e se juntou ao Wald Advogados.
A indicação do novo procurador passou por impasse na agência reguladora, após o diretor Fernando Mosna deixar reunião do colegiado, em agosto deste ano, alegando falta de colegialidade do diretor-geral Sandoval Feitosa em não discutir com os outros diretores o indicado ao cargo de procurador-geral junto à Aneel.
Na ocasião, Mosna demonstrou descontentamento na condução da indicação de Paulo Firmeza Soares pelo diretor-geral da autarquia.
Conforme apuração da MegaWhat, não existe uma norma para a nomeação, mas sim, uma prática, em que o diretor-geral da Aneel indica um nome para a AGU. O órgão aceita ou não a indicação e, em caso afirmativo, encaminha o nome para a Casa Civil, que faz a nomeação.
