Diretor da Aneel vê “grande avanço” em tratamento diferenciado para distribuidoras e tarifas

O tratamento diferenciado nas tarifas, conforme as particularidades de cada concessão, é visto com bons olhos pelo diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, e seria um “grande avanço” para o setor elétrico. A abordagem é prevista em nota técnica do Ministério de Minas e Energia (MME) sobre a renovação das concessões das distribuidoras de energia enviada ao Tribunal de Contas da União (TCU) na semana passada.

“Todas as ações da Aneel nos últimos anos têm sinalizado para a necessidade de nós termos uma tarifa mais adaptativa, seja para uma concessão, seja para partes de uma concessão. Acho que isso foi uma grande inovação e o ministério mostrou uma grande adaptabilidade também para entender que é difícil ter uma única tarifa”, destacou Feitosa no VII Fórum Cogen (Cogeração de Energia e Geração Distribuída) realizado nesta quarta-feira, 20 de setembro. 

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A possibilidade tinha sido antecipada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em junho, ao afirmar que, das 20 vincendas nos próximos dez anos, a Light deverá ter tratamento diferenciado no processo, uma vez que tem níveis de perdas não técnicas elevados. Para Feitosa, o tratamento flexível pode ser aplicado não só para a Light, mas para outras companhias.  

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Uma das alternativas para que este tratamento funcione na prática pode estar na aplicação de tecnologias atualmente testadas nos SandBoxes Tarifários, projeto que estuda diversas opções que visam a adequação da regulação às novas formas de consumo de energia da sociedade.  

Atualmente, projetos propostos pelas distribuidoras CPFL, Enel, EDP, Neoenergia, Equatorial e Energisa estão sendo analisados em ambiente controlado pela agência – daí o nome sandbox, ou caixa de areia – para verificar a eficácia.  

Sandoval Feitosa também destacou que os encargos podem mudar com o avanço futuro do smart grid, ou medidores inteligentes, assim como a adoção de preços horários.  

Em relação aos desafios relacionados ao alto índice de furtos de energia (perdas não técnicas), um tratamento diferenciado, com aumento do repasse às tarifas, pode ser uma faca de dois gumes para o setor, na visão de Feitosa. Segundo ele, se as perdas continuarem crescendo, poderão incentivar uma “espiral destrutiva”, chegando em um ponto de elevação dos preços de energia e no aumento do desvio elétrico e da inadimplência.  

“As perdas não técnicas têm que ser enfrentadas do ponto de vista social, financeiro e tecnológico. É esse tripé que a gente tem que trabalhar, e esse trabalho não é só da distribuidora, não é só da Aneel, mas do poder público local, para dar condições para que as distribuidoras possam fazer o seu serviço de energia elétrica, dando acesso a algumas áreas em que hoje não há”, frisou o diretor-geral.  

De acordo com Feitosa, a conclusão do processo de prorrogação das concessões das distribuidoras aguarda a análise e a aprovação do acórdão do TCU para que a agência possa seguir com a regulamentação.