Governo faz nova proposta, mas servidores mantêm greve das agências

A 5ª reunião de negociação entre o Sinagências, sindicato que representa servidores das 11 agências reguladoras federais, e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) terminou nesta segunda-feira, 29 de julho, sem grande avanço.

O MGI apresentou uma proposta de reajuste salarial de 23% para os servidores de carreira e de 14,4% para o Plano Especial de Cargos (PEC), em linha com a proposta anterior – rejeitada por 99% dos servidores em assembleia -, de reajustes de 21,4% e 13,4%, respectivamente.

“Apesar de o governo dizer que está chegando no limite, agora que entendemos melhor os parâmetros precisamos avançar no exercício de uma contraproposta”, disse o presidente do sindicato, Fabio Rosa.

Após a reunião, Rosa comunicou a nova proposta a servidores, que vaiaram os percentuais propostos, mas celebraram avanços da pauta não remuneratória, como a garantia de que não haverá rebaixamento dos salários de entrada e a incorporação do acordo assinado pelos servidores da Agência Nacional de Mineração (ANM) no novo acordo.

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Está mantida a paralisação geral das 11 agências nos dias 31 de julho e 1º de agosto, aprovada na mesma assembleia de 22 de julho que rejeitou a proposta anterior do governo.

Segundo Rosa, o MGI vai publicar a tabela com os detalhes da proposta amanhã, 30 de julho. No dia 31, haverá uma reunião não deliberativa em que o Sinagências espera discutir a proposta e avançar numa contraproposta.

Os efeitos na Aneel

Desde que os servidores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) intensificaram as ações no âmbito da operação Valoriza Regulação, houve uma redução significativa na instrução de processos para deliberação pelos diretores da agência.

Segundo levantamento da Associação dos Servidores da Aneel (Asea), em maio, foram sorteados em média 24,5 processos instruídos pelas áreas técnicas. Desde então, o número de processos instruídos caiu para uma média de 4,5 por semana.

A redução na instrução de processos afetou ainda a deliberação das pautas nas reuniões ordinárias de diretoria, que saíram de uma média de 52,3 processos por reunião em maio para 33,8 processos em média em junho, queda de 35,4%.

Os servidores alertaram ainda que o contingenciamento de recursos poderá afetar as licenças para ferramentas de geoprocessamento de imagens na Aneel, que vencem em agosto, além da falta de profissionais especializados para tratamento dos dados, situação que tem gerado grande apreensão interna.

No segundo semestre, a maior preocupação está com o monitoramento do desligamento de linhas de transmissão por incêndios florestais, cuja prevenção depende muito das ferramentas de geoprocessamento.