Instrução de processos na Aneel tem forte queda desde maio

Desde que os servidores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) intensificaram as ações no âmbito da operação Valoriza Regulação, houve uma redução significativa na instrução de processos para deliberação pelos diretores da agência.

Segundo levantamento da Associação dos Servidores da Aneel (Asea), em maio, foram sorteados em média 24,5 processos instruídos pelas áreas técnicas. Desde então, o número de processos instruídos caiu para uma média de 4,5 por semana.

A redução na instrução de processos afetou ainda a deliberação das pautas nas reuniões ordinárias de diretoria, que saíram de uma média de 52,3 processos por reunião em maio para 33,8 processos em média em junho, queda de 35,4%.

“Tal redução é um grande problema para o setor de energia que experimentará uma postergação de investimentos e um maior risco de judicialização”, disse a Asea, que atribui a queda de produtividade das áreas técnicas ao excesso de demandas, baixa disponibilidade de pessoal e desmotivação generalizada do corpo de servidores.

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Os servidores iniciaram a operação Valoriza Regulação em maio, uma campanha dos servidores das agências reguladoras federais para buscar a melhoria das condições de trabalho. No fim de maio, uma proposta do governo foi rejeitada pelo Sinagências, sindicato que reúne as 11 agências reguladoras federais, e desde então as ações para pressionar o governo foram intensificadas.

No dia 11 de junho, o Sinagências se reuniu com o secretário de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e Inovação, José Lopez Feijóo, quando o governo apresentou uma proposta de reajuste de 21,4% para a carreira de regulação e de 13,4% para o PEC. Não houve avanços nos pleitos não ligados à remuneração.

Uma assembleia será realizada no dia 22 de julho para que os servidores possam decidir por aceitar ou não a proposta.