Sem diretores fixos

Ivo Nazareno é o novo diretor da Aneel, em terceira nomeação substituta da agência

Auditório Aneel
Auditório da Aneel

O secretário de Leilões da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Ivo Sechi Nazareno, é o novo diretor-substituto da agência. O mandato dele começa nesta segunda-feira, 14 de julho, e tem vigência de até 180 dias caso não haja nomeação de um diretor fixo neste intervalo.

Ele assume a posição deixada pela também diretora-substituta Ludimila Lima, cujo mandato expirou após completar seis meses. Nesta posição, o último diretor fixo foi Helvio Guerra, cujo mandato terminou em maio de 2024. Além desta cadeira, o diretor Daniel Danna também desempenha a função de forma interina, no lugar de Ricardo Tili, que foi diretor fixo na Aneel até maio de 2025.

As nomeações substitutas ocorrem porque ainda não há a nomeação de diretores fixos para a agência, o que requer a indicação de um nome pela Presidência da República com posterior aprovação do Senado Federal. A presidência do Senado informou que deverá avaliar e sabatinar os indicados pelo governo para as diretorias das agências reguladoras até meados de agosto mas, no caso da Aneel, ainda não há uma indicação do governo para as diretorias vagas.

Diretorias vagas na ANP

Outra agência subordinada ao Ministério e Minas e Energia (MME), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) já está em sua sexta nomeação interina desde 2023, quando teve início o novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva com Alexandre Silveira à frente do MME.

Há duas vacâncias: uma na diretoria-geral, vaga desde dezembro de 2024 após o mandato de Rodolfo Saboia, e outra na diretoria técnica, vaga desde dezembro de 2023.

No caso da ANP, o governo já fez suas indicações: Artur Watt, atual conselheiro jurídico da Pré-Sal Petróleo (PPSA), foi indicado diretor-geral, e Pietro Mendes, atual secretário de Petróleo e Gás do Ministério de MME, foi indicado diretor da agência.