Minigeração solar
Emenda prorroga incentivo para solar até 2045 no PL do Combustível do Futuro
O PL do "Combustível do Futuro” prorroga isenção de pagamento pelo uso do fio para minigeradores de fonte solar
Regulação
Confira as últimas notícias sobre Regulação do Mercado de Energia! Fique por dentro das informações mais importantes e tudo o que acontece sobre esse tema.
Nova bandeira
Aneel corrige patamar de bandeira para vermelha 1
Mudança de patamar passa a valer a da publicação do despacho no Diário Oficial da União, entre esta quarta e quinta-feira.
Combustível do Futuro
Combustível do Futuro vai a plenário com flexibilidade para emissões de gás natural
Texto também protege mandatos de biodiesel e não inclui diesel coprocessado
Contas setorias
Cota extraordinária da CDE será debatida em consulta pública de dez dias
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 3 de setembro, a abertura de consulta pública para receber sugestões para a regulamentação das cotas extraordinárias dos recebíveis da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) cedidos e o fluxo de destinação dos recursos da CDE para as contas de Covid e de Escassez Hídrica. As contribuições podem ser […]
Empresas
Aneel cita 'preocupação' com troca de controle da Amazonas e abre consulta
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a abertura de duas consultas públicas relacionadas a Medida Provisória (MP) 1.232/2024 nesta terça-feira, 03 de setembro. Uma das CPs receberá contribuições sobre o plano apresentado pela Âmbar Energia para assumir o controle da Amazonas Energia, uma transferência vista como “preocupante” pelo diretor-geral da autarquia, Sandoval Feitosa, […]
Tomada de subsídios
Aneel estuda indicador sintético para mensurar a eficácia dos conselhos de consumidores
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu a tomada de subsídios 016/2024 para receber contribuições sobre a proposta de incentivo à melhoria da atuação dos conselhos de consumidores de energia elétrica. As contribuições devem ser encaminhadas até 14 de outubro. A Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública (SMA) da reguladora elaborou nota técnica com a proposta de […]
Petróleo na Foz do Amazonas
AGU emite novo parecer contra negativa do Ibama em licenciamento na Margem Equatorial
A Advocacia-Geral da União (AGU) elaborou novo parecer sobre a exploração de petróleo na região da Margem Equatorial, no qual conclui que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não possui atribuição legal para reavaliar o licenciamento ambiental do Aeroporto Municipal de Oiapoque, no Amapá. O eventual impacto do sobrevoo […]
Mais caro
Setembro tem bandeira vermelha patamar 2 e despacho de térmicas do PCS
Bandeira sinaliza maiores custos para a geração de energia elétrica, com um acréscimo de R$ 7,87 a cada 100 kWh consumidos.
Política energética
Decreto do Gás para Empregar traz insegurança jurídica e pode atrasar investimentos, diz IBP
O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), que representa as empresas produtoras de óleo e gás no Brasil, avalia que o decreto n°12.153/2024, que traz as inovações do programa Gás para Empregar e foi publicado no Diário oficial da União (DOU) na última terça-feira, 27 de agosto, traz insegurança jurídica, aumenta a percepção de […]
Mercado de gás
Decreto do Gás para Empregar divide mercado e levanta risco de judicialização
O decreto que traz as orientações do Gás para Empregar dividiu o mercado. De um lado, grandes consumidores celebram o texto, avaliado como uma forma de aumentar a oferta e competitividade do gás natural para a indústria no Brasil. Outros agentes, entretanto, veem traços de intervencionismo na proposta, que pode abrir uma onda de judicializações […]
Justiça
Aneel entra com petição de litigância de má-fé contra a Amazonas Energia
Agência viu possível tentativa de “burlar” a tratativa de processo sobre a edição da regulamentação da Medida Provisória (MP) 1.232/2024 na Justiça Federal do Amazonas.
Reajustes
Conta de luz da Elektro cai 5,64%; na Energisa Paraíba redução é de 1,35%
Reajustes tarifários foram aprovados nesta terça-feira, com efeitos a partir de 27 de agosto, para a Elektro, e 28 de agosto para a Energisa Paraíba.
Incêndios
Queimadas desligam 120 MW da Cemig e atingem 2% da safra da Raízen
A Cemig teve parte de sua rede atingida por queimadas nesta quarta-feira, 26 de agosto. “As queimadas provocaram o desligamento das linhas de transmissão Ipatinga 1 – Timóteo 2 e Mesquita – Timóteo causando falta de energia nas cidades de Timóteo, Marliéria, Antônio Dias, Jaguaraçu e Coronel Fabriciano”, informou a empresa. Ao Operador Nacional do […]
Leilão
Segundo leilão de transmissão de 2024 deve atrair R$ 3,3 bilhões sem lote no RS
O edital foi aprovado com três lotes, com a retirada do de nº2, previsto para o Rio Grande do Sul, dada necessidade de mitigar riscos de implantação e de problemas operacionais em casos de eventos climáticos extremos.
Mercado
GD solar soma R$ 11 bilhões em investimentos no primeiro semestre do ano
No evento, especialistas abordaram ainda as principais discussões do setor no período e as expectativas para o final de 2024.
Mercado de gás
Comitê do Gás para Empregar rejeita contratação de térmicas da privatização da Eletrobras
O Comitê 4 do Grupo de Trabalho do Gás para Empregar (GT-GE), que estudou o aumento da disponibilidade de gás natural para os setores produtivos, incluiu em suas recomendações a alteração dos dispositivos da lei da privatização da Eletrobras (Lei nº 14.182/2021) que tratam da contratação compulsória de termelétricas a gás natural em localidades que […]
Resposta
Aneel cita prazo ‘se não impossível, extremamente desafiador’ em resposta ao MME
O diretor-geral da Aneel citou, entre os processos tratados pela Aneel desde o início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a promoção dos leilões de transmissão, que totalizaram mais de R$ 56 bilhões em investimentos.
Após reunião do CNPE
Para aumentar oferta de gás, PPSA poderá contratar escoamento e processamento
A reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) realizada nesta segunda-feira, 26 de agosto, estabeleceu novos papeis para a Pré-Sal Petróleo (PPSA), estatal que gerencia a parcela de óleo e gás da União nos contratos de partilha. Nova resolução do CNPE autoriza que a PPSA contrate o escoamento e processamento do volume do […]
Licenciamento
MPF pede multa e suspensão de licenças ambientais de UHE Itapebi, da Neoenergia
O objetivo é assegurar que possíveis falhas do processo de licenciamento da planta sejam devidamente reconhecidas e corrigidas.
Economia verde
MME espera atrair R$ 2 trilhões com Política Nacional de Transição Energética
Em reunião extraordinária, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou a Política Nacional de Transição Energética (PNTE), que traz diretrizes para regulação e articulação setorial voltadas para a transição energética “justa e inclusiva”. A reunião do CNPE ocorreu nesta segunda-feira, 26 de agosto, com participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro […]