Ilhamento
A Shell Brasil Petróleo teve atendido o pedido para revogação da outorga de sete usinas solares fotovoltaicas, somando 315 MW, no município de São João do Rio do Peixe, no estado da Paraíba. A revogação consta em resoluções autorizativas publicadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 10 […]
Renovação das distribuidoras
A EDP Espírito Santo, primeira distribuidora a ter o vencimento da sua concessão, cumpriu os requisitos técnicos para ter o prazo alongado por mais 30 anos. A conclusão é de uma nota técnica elaborada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e publicada na semana passada, que avaliou os índices de eficiência na continuidade dos […]
Curtailment
CMSE instaurou grupo de trabalho em reunião extraordinária nesta quinta-feira
Cortes na geração
Comitê deve instaurar grupo de trabalho temático sobre os cortes na geração, que também foram tema de reunião com MME nesta quarta-feira
Regulação
Mudança reduz, contudo, valor do bônus de Itaipu que seria usado para abater tarifa de todos os consumidores
Distribuição
A Amazonas Energia conseguiu prorrogar novamente o prazo de conclusão de transferência do seu controle para a Âmbar Energia, do grupo J&F, por mais 60 dias, a contar de 1° março. O prazo inicial para a distribuidora concluir os trâmites da transferência se encerrava em 31 de dezembro, porém a juíza Jaiza Fraxe, da 1ª […]
Empresas
Definidas as regras das prorrogações dos contratos de concessão de distribuição que vencem nos próximos anos, a CPFL Energia espera ter previsibilidade para o planejamento dos seus negócios, considerando os ativos atuais e eventuais “oportunidades de mercado que venham a ocorrer”, segundo Gustavo Estrella, presidente da companhia. A CPFL é dona das concessionárias de distribuição […]
Termo aditivo
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, por maioria, o termo aditivo dos contratos de concessão das distribuidoras que serão prorrogados. No mesmo processo, os diretores decidiram recomendar ao Ministério de Minas e Energia (MME) que avalie exigir um termo de compromisso de quitação das multas já transitadas em julgado em âmbito administrativo em até 180 dias contados da prorrogação […]
Tarifas
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) instaurou nesta terça-feira, 25 de fevereiro, a consulta pública 08/2025 para colher contribuições a respeito da proposta de regulação de financeiros de diferimento em processos tarifários de distribuição, de 26 de fevereiro e 11 de abril de 2025. O objetivo é reduzir a volatilidade das tarifas e promover mecanismos de […]
Regra Algébrica
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, por maioria, a abertura de consulta pública (CP), entre 26 de fevereiro e 11 de abril, para colher subsídios acerca do aprimoramento das regras e procedimentos de comercialização que estabelecem os procedimentos e critérios para apuração e pagamento de constrained-off de usinas solares fotovoltaicas. A […]
LRCAp
A Aneel instaurou consulta pública, de 27 de fevereiro a 14 de abril, para debater o edital do leilão de reserva de capacidade previsto para junho deste ano.
Geração
Licenciamento ambiental da UTE Nova Seival foi encerrado a pedido do empreendedor
Combustíveis
Venda direta ao consumidor é permitida pela ANP; em diesel, produto deve ser misturado com biodiesel ou garantir contratação de distribuidor para a mistura
Geração
A Justiça Federal da 1ª Região de Altamira deferiu, parcialmente, o pedido de liminar feito pela Norte Energia, concessionária da hidrelétrica de Belo Monte, determinando a manutenção da taxa de variação da vazão da usina do rio Xingu, de 11,2 mil MW, de acordo com o que foi definido na licença de operação, “abstendo-se de […]
Denis Rildon
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, declarou as empresas do Consórcio Gênesis como inidôneas para licitar e contratar com a administração pública pelo prazo de cinco anos. O consórcio participou do leilão de transmissão de junho de 2023, levando dois lotes, mas que não foi habilitado por problemas nos documentos entregues. As empresas […]
Conciliação
A Amazonas Energia pediu ao Tribunal Regional da Primeira Região (TRF1) audiência de conciliação com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), com a participação da Advocacia-Geral da União (AGU). O pedido foi protocolado nesta terça-feira, 18 de fevereiro. Segundo a distribuidora, trata-se de “momento ideal para que as partes cheguem a um consenso, tendo […]
Senado Federal
O senador Marcos Rogério (PL-RO) é o novo presidente da Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal, com mandato para o biênio 2025-2026. O senador concorreu com chapa única e garantiu seu retorno à presidência da CI, função que desempenhou entre 2019 e 2020. “A CI trata de aviação, navegação, rodovias, ferrovias, mas talvez o […]
Desempate
A diretora Ludimila Lima desempatou a divergência em um pedido apresentado pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia (Abradee),e a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu, por maioria, pela negativa da cautelar. A Abradee pediu a concessão de uma medida cautelar para antecipar a aplicação de nova regra sobre os efeitos da […]
Judicialização
Enquanto a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) discutia a forma processual para aprimorar as regras do curtailment e do ressarcimento aos geradores renováveis na manhã desta terça-feira, 18 de fevereiro, a Elera Renováveis, controlada da Brookfield, obteve uma decisão judicial favorável em relação aos cortes de geração do Complexo Alex, de 278 […]
Regulação
Um recurso da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) contra a regulamentação dos critérios para apuração e pagamento de restrição de operação por constrained-off foi rejeitado hoje pela maioria dos diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), mas a discussão que durou quase duas horas, envolveu o formalismo da agência e alternativas para […]