Regulação do Mercado de Energia ⚡ MegaWhat

Protesto de servidores de agências reguladoras. Crédito: Sinagências

Greve

Servidores das agências reguladoras aprovam greve geral de 48 horas

Servidores recusam proposta do governo e aprovaram greve geral da categoria entre 31 de julho e 1 de agosto

Postes

Aneel reinicia processo sobre compartilhamento dos postes

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) declarou extinto o processo, sem decisão de mérito, da proposta de aprimoramentos da regulamentação relativa ao compartilhamento de infraestrutura entre os setores de distribuição de energia elétrica e de telecomunicações. A extinção parte do princípio de que a decisão foi prejudicada pela publicação do decreto nº […]

Termelétrica Uruguaiana, da Âmbar Energia - Foto: Divulgação

Contrato do PCS

Âmbar deveria pagar multa de R$ 7,2 bi, diz coalização de consumidores

Cálculo é da Frente Nacional dos Consumidores de Energia, que não vê razão no acordo entre a empresa e a União para manter os contratos do PCS, de 2021.

Térmica GNA I, no Rio de Janeiro / crédito: divulgação GNA

Geração

Térmicas instaladas no Rio de Janeiro terão isenção de ICMS para compra de gás

O governo do Rio de Janeiro publicou nesta quarta-feira, 17 de julho, a Lei nº 10.456 / 2024, que concede tratamento tributário especial para térmicas a gás natural instaladas no estado. As usinas ficam livre do pagamento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para aquisição de gás natural, inclusive na […]

No Congresso

Jabutis e atraso em aprovação de marco legal colocam eólica offshore em risco no Brasil

O Projeto de Lei 576/2021, que trata do marco legal da geração eólica offshore, deve ser votado no Senado no início de agosto, no retorno do recesso parlamentar que começa nesta quinta-feira, 18 de julho. Nas últimas semanas, entidades interessadas no desenvolvimento do setor intensificaram a pressão pela aprovação do marco legal, mas ainda há […]

Regulação

Instrução de processos na Aneel tem forte queda desde maio

Desde que os servidores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) intensificaram as ações no âmbito da operação Valoriza Regulação, houve uma redução significativa na instrução de processos para deliberação pelos diretores da agência. Segundo levantamento da Associação dos Servidores da Aneel (Asea), em maio, foram sorteados em média 24,5 processos instruídos pelas áreas técnicas. […]

Complexo-Industrial-e-Portuario-do-Pecem.-Foto-de-Gladison-Oliveira-Divulgacao-Fortescue

Marco legal aguarda sanção

Fortescue prioriza hidrogênio no Ceará e projeto passa para fase de viabilidade

A Fortescue anunciou nesta quarta-feira, 17 de julho, que o seu projeto de hidrogênio verde (H2V) no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, no Ceará, está entre os prioritários do seu portfólio no mundo e recebeu a decisão antecipada de investimento da sua diretoria, entrando, neste momento, na fase de viabilidade. O anúncio ocorre depois […]

UFV-Ambar-Saltinho.-Divulgação-JF-jpg.webp 19 d

Novo capítulo

AGU pede suspensão de acordo entre Âmbar e MME

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nota ao Ministério de Minas e Energia (MME) nesta terça-feira, 16 de julho, pedindo a suspensão do acordo firmado entre a União e a Âmbar Energia, do grupo J&F, para validar os contratos das usinas termelétricas contratadas no Procedimento Competitivo Simplificado (PCS), o leilão emergencial realizado em 2021. O pedido da AGU ocorre após a Consultoria-Geral […]

Justiça

Justiça nega liminar para recompor perda de receita das distribuidoras com MMGD

Pedido visava obrigar Aneel a considerar a perda da Parcela B relacionada à compensação dos créditos gerados pela MMGD nos processos tarifários futuros

Agnes da Costa, diretora da Aneel e relatora do processo do MCMV - Foto: Cleia Viana/Aneel

Regulação

Diretora da Aneel adia novamente discussão sobre 'inversão de fluxo'

Agnes da Costa, relatora do processo, retirou o assunto da pauta para construir uma proposta técnica "que permita convergência" sobre tema polêmico.

Prédio da Aneel em Brasília - Crédito: divulgação

Empate

À espera de indicação, diretoria da Aneel tem dificuldade para avançar em processos

Impasse ocorreu em pedidos do processo de reajuste tarifário anual da Departamento Municipal de Energia de Ijuí (Demei) e Centrais Elétricas Carazinho (Eletrocar).

Construção de linha de transmissão no Sul do país - Foto: Divulgação/Secretaria de Minas e Energia do Rio Grande do Sul

Regulação

Aneel aprova redução de 2,66% na tarifa de transmissão no ciclo 2024/2025

Em discussão, diretor-geral destacou que sistema de transmissão do Brasil tem custo equivalente aos subsídios pagos no setor.

Energia existente

Consulta discute edital dos leilões A-1, A-2 e A-3, previstos para 6 de dezembro

A consulta foi instaurada pelo prazo de 45 dias, entre 17 de julho e 2 de setembro.

Ministro do TCU Benjamin Zymler - Foto: Divulgação/TCU

Termelétricas

Ministro do TCU dá três dias para governo se manifestar sobre acordo com a Âmbar

O despacho é resposta a um pedido de liminar do MP junto ao tribunal que pediu a rescisão do acordo formalizado entre o governo e a empresa da J&F.

UFV Bom Jesus da Lapa/ Créditos: Enel Divulgacao

Mais prazo

Geradores solares pedem na Justiça prorrogação de prazos para aportar garantias da MP 1.212

A MegaWhat teve acesso aos pedidos de limitares das empresas cujos projetos somam 1,47 GW de capacidade instalada

Navio-sonda NS-42 ODN-II, usado na exploração de blocos da Petrobras

Óleo e gás

MME promete liberar novas áreas para Oferta Permanente em julho, mas depende de MMA

Em meio à greve no Ibama, MME lança consulta pública sobre licenciamento ambiental e promete liberação de avaliações conjuntas com MMA ainda para este mês