Regulação

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24/07/24
Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia. Crédito: Ricardo Botelho (MME)

Mercado de gás

‘Corte do gás’ loteou o Brasil e tornou preços abusivos, diz Silveira

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu nesta quarta-feira, 24 de julho, uma equalização da taxa de retorno dos investimentos das distribuidoras de gás, dado o baixo risco de seus negócios, e a harmonização das regras entre estados e a federação para que “todos os elos da cadeia sigam as melhores práticas internacionais de regulação econômica e de infraestrutura”. Silveira […]

17/07/24
Reunião Valoriza Regulação

Regulação

Instrução de processos na Aneel tem forte queda desde maio

Desde que os servidores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) intensificaram as ações no âmbito da operação Valoriza Regulação, houve uma redução significativa na instrução de processos para deliberação pelos diretores da agência. Segundo levantamento da Associação dos Servidores da Aneel (Asea), em maio, foram sorteados em média 24,5 processos instruídos pelas áreas técnicas. […]

17/07/24
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Novo capítulo

AGU pede suspensão de acordo entre Âmbar e MME

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nota ao Ministério de Minas e Energia (MME) nesta terça-feira, 16 de julho, pedindo a suspensão do acordo firmado entre a União e a Âmbar Energia, do grupo J&F, para validar os contratos das usinas termelétricas contratadas no Procedimento Competitivo Simplificado (PCS), o leilão emergencial realizado em 2021. O pedido da AGU ocorre após a Consultoria-Geral […]