Regulação
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), por unanimidade, decidiu aprovar a minuta do Contrato de Abertura de Linha de Crédito e Outras Avenças (CAC) a ser celebrado entre a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e 14 instituições financeiras, no valor líquido de R$ 5.339.761.530,51 relativa à Conta Escassez Hídrica. Os […]
Regulação
A escalada dos preços dos combustíveis e ampliação do número de beneficiários na Tarifa Social de Energia foram as principais responsáveis pelo aumento de 32,4% no orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para 2022, alcançando agora R$ 32,096 bilhões. Em relação ao texto colocado em consulta pública, a alta foi de 4,7%. Detalhando os […]
Distribuição
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deliberou nesta terça-feira, 26 de abril, sobre o resultado da segunda fase da consulta pública nº 37/2020 que tratou dos aprimoramentos do Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits de Energia Nova (MCSDEN A-0). Entre as alterações está a exclusão do processamento do MSCDEN A-0 do mês de […]
Distribuição
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deliberou nesta terça-feira, 26 de abril, sobre o reajuste tarifário anual das distribuidoras Equatorial Alagoas e Neoenergia Pernambuco. As tarifas terão um efeito médio de quase 20% nas áreas de concessão das empresas. Para a Equatorial Alagoas, o efeito médio a ser percebido pelos consumidores, a partir de […]
Leilões
Depois de uma longa discussão sobre a avaliação posterior da possibilidade de desconto nas tarifas de Uso do Sistema de Distribuição e Transmissão (Tusd e Tust) dos empreendimentos e seu impacto na competição no leilão de energia nova A-4, marcado para 27 de maio, os diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovaram nesta […]
Distribuição
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu consultas públicas para discutir as propostas de revisão tarifária periódica das pequenas concessionárias de distribuição Hidropan, Mux Energia e Nova Palma Energia, todas localizadas no Rio Grande do Sul. As consultas vão ficar abertas entre 20 de abril e 3 de junho, com as novas tarifas entrando em vigor em 22 de julho deste ano.
Distribuição
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou os reajustes tarifários anuais das distribuidoras Enel Ceará, Cosern e Coelba, todos acima de 20% a partir de 22 de abril. Os valores refletem, em grande parte, os reajustes dos contratos de compra de energia pelo IPCA e o efeito do IGPM nos custos de […]
Regulação
Foi publicado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, 18 de abril, o cronograma dos mandatos dos novos diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Os novos diretores tomam posse dos seus respectivos cargos após o fim do mandato dos atuais. Para a […]
Mercado Livre
As novas regras de monitoramento e salvaguardas financeiras do mercado de curto prazo de energia devem ser implementadas em momentos distintos, com um período sombra de aprendizado para que os agentes possam se adaptar, defendeu Roseane Santos, conselheira da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e líder das iniciativas relacionadas a aprimoramentos no mercado […]
Distribuição
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 12 abril, o resultado da consulta pública nº 46/2021, para aprimoramento da regulamentação da venda de excedente de energia das distribuidoras por meio do Mecanismo de Venda de Excedentes (MVE). Segundo a diretora Elisa Bastos, relatora do processo, a proposta aprovada conseguiu superar […]
Distribuição
Os consumidores das áreas de concessão da Energisa Mato Grosso (EMT) e Energisa Mato Grosso do Sul (EMS), terão suas tarifas de energia reajustadas a partir de 16 de abril. Os novos índices do reajuste tarifário anual das distribuidoras foram aprovados nesta terça-feira, 12 de abril, durante reunião ordinária de diretoria da Agência Nacional de […]
Regulação
O Plenário do Senado aprovou os nomes indicados para as diretorias da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Os novos diretores tomarão posse dos seus respectivos mandatos depois que as nomeações forem publicadas no Diário Oficial da União. Para a Aneel, o plenário do […]
Congresso
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou a indicação de Sandoval Feitosa para diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), na vaga decorrente do término do mandato de André Pepitone, em agosto deste ano. A indicação segue para plenário. A indicação de Sandoval, que é diretor da Aneel desde 2018, foi relatada pelo […]
Geração
Os novos prazos definidos pela Justiça na semana passada para a definição do Contrato de Uso do Sistema de Transmissão (Cust) de algumas usinas eólicas e solares foram questionados pelos diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na abertura da reunião desta terça-feira, 5 de abril. O motivo é um possível atraso na definição […]
Geração
A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) apresentou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) um pacote de Regras e Procedimentos de Comercialização (PdCs) que devem regulamentar a operação mercadológica de usinas híbridas no Brasil. A CCEE realizou análises e definiu os primeiros passos para a criação do cenário mercadológico que abarque esses novos […]
Geração
A Justiça decidiu prorrogar o prazo de definição do Contrato de Uso do Sistema de Transmissão (Cust) de algumas usinas solares e eólicas, enquanto a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) avalia pleitos de alteração do cronograma de implantação desses empreendimentos. O encargo começaria a ser cobrado no próximo ciclo tarifário de transmissão, em julho, […]
Geração
A nova etapa da consulta pública nº 39/2021, foi instaurada pelo prazo de 45 dias, a contar desta quarta-feira, 30 de março. Com a alteração da Análise de Impacto Regulatório (AIR), a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a abertura da segunda fase da consulta, considerando a alternativa 1 A, de despacho […]
Geração
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) negou o pleito de geradoras eólicas e solares para postergação provisória do pagamento do Contrato de Uso do Sistema de Transmissão (CUST), enquanto seus pedidos para alteração do cronograma de implantação das usinas ainda estão sujeitos à análise da autarquia. Como deliberado no período da manhã em outro […]
Geração
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a abertura de consulta pública, pelo período de 15 dias, sobre a dispensa de informação de acesso para concessão de outorgas de autorizações. Além de desafogar a agência com o crescimento de pedidos de registro de outorga, a regulamentação busca reforçar a responsabilidade do empreendedor no acesso […]
Geração
O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou para consulta pública o relatório para revisão ordinária de garantia física de energia das hidrelétricas despachadas centralizadamente no Sistema Interligado Nacional (SIN). A consulta tem o objetivo de discutir a metodologia e a base de dados a serem empregados na revisão. Entre os aprimoramentos propostos, o relatório […]