Mercado Livre
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a abertura de consulta pública, de 15 de setembro a 14 de novembro, para obter subsídios à resolução normativa que estabelece os critérios e procedimentos para elaboração do Programa Mensal da Operação (PMO) e para formação do Preço da Liquidação das Diferenças (PLD). A proposta indicada pela […]
Empresas
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu invalidar a adjudicação do leilão de energia nova A-5, de 2021, à Usina Termelétrica Lençóis Paulista, que comercializou a energia elétrica da UTE Cidade do Livro (80 MW), no estado de São Paulo. Segundo a autarquia, a empresa comprometeu 30% da potência da usina neste certame, mas […]
Consumo
A disponibilização do PIX como meio de pagamento das tarifas de energia pelas distribuidoras de energia será considerada obrigatória quando for solicitada pelo consumidor. Essa foi a opção regulatória indicada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na aprovação da abertura de consulta pública sobre o tema, que terá duração de 45 dias. O tema […]
Geração
Conforme os cálculos apresentados no voto do diretor Hélvio Guerra, relator do processo, de 2016 a 2021, enquanto os geradores assumiram o pagamento de R$ 2,53 bilhões relativamente ao prêmio, os consumidores assumiram R$ 36,03 bilhões a título de repasse de risco hidrológico.
Geração
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicou comunicado em que suspende a realização do leilão A-5, marcado para a próxima semana, no dia 16 de setembro. A fase de inscrições e aporte de garantia da proposta também foi suspensa. O motivo foi a identificação, pela Comissão Especial de Licitação da agência, de inconsistência no […]
Regulação
Tradicionalmente conhecido como um setor seguro para investimentos no mercado de capitais, devido à estabilidade e previsibilidade regulatória, o segmento de energia elétrica brasileiro chacoalhou há dez anos quando foi editada a Medida Provisória 579, cuja publicação completará dez anos no próximo domingo, 11 de setembro. A MP, que tratou da renovação antecipada e onerosa das concessões de energia elétrica, foi vista pelo governo da
Consumo
O mercado voluntário de carbono tem crescido consideravelmente nos últimos anos, impulsionado, sobretudo, pelas discussões sobre mecanismos de precificação e créditos de carbono em fóruns internacionais, como a COP26. Para Maria João Rolim, sócia do escritório Rolim, Viotti, Goulart, Cardoso Advogados, a perspectiva de crescimento desse mercado é de até 15 vezes nos próximos anos, […]
Empresas
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter as multas cobradas da Abengoa, que somam cerca de R$ 520 milhões, pelo descumprimento de contratos em cinco linhas de transmissão, que somariam cerca de 3,1 mil km e teriam papeis importantes no sistema, incluindo o escoamento da energia de projetos estruturantes no Norte […]
Distribuição
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) rejeitou um recurso apresentado pela Amazonas Energia pedindo neutralidade dos custos de operação no período de 2016 a 2019. O diretor Hélvio Guerra, relator do processo, indicou que a companhia deve cobrar do BNDES, responsável pelo edital de privatização da distribuidora em 2018, a neutralidade do […]
Destaques do Diário
As usinas, que somam 23,63 MW em cinco municípios do Amazonas, foram licitadas pela Powertech em leilão realizado em 2016. destinado à aquisição de energia elétrica e potência associada de agente vendedor nos sistemas isolado.
Consumo
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 30 de agosto, aprimoramentos para o programa de resposta da demanda, a fim de impulsionar o uso desta modalidade que pode ajudar a aliviar a carga do sistema em horários de pico, por meio de incentivos aos consumidores para deslocarem o consumo. Com […]
Leilões
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, por unanimidade, o edital do leilão de reserva de capacidade previsto para 30 de setembro, que vai contratar termelétricas a gás natural, conforme estabelecido pela Lei 14.182/2021, que tratava, principalmente, da privatização da Eletrobras. Apelidado pelo mercado de “leilão dos Jabutis da Eletrobras”, em referência […]
Distribuição
Nesta terça-feira, 23 de agosto, a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o lançamento da primeira chamada pública de sandboxes tarifários. A agência espera publicar até a próxima sexta-feira (26) o edital com as especificações para projetos experimentais que envolvem faturamento diferenciado para os consumidores de energia. Até 2026, outras duas chamadas […]
Distribuição
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deliberou nesta terça-feira, 23 de agosto, sobre o reajuste tarifário anual das distribuidoras Elektro (que atende unidades consumidoras em cidades de São Paulo e Mato Grosso do Sul), Energisa Paraíba e Equatorial Maranhão. Para os clientes da Elektro, as novas tarifas entram em vigor a partir de 27 […]
Distribuição
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou os reajustes das tarifas das cooperativas de energia Cooperaliança e Empresa Força e Luz João Cesa, que atendem consumidores de quatro municípios de Santa Catarina. Os novos valores passam a vigorar partir de 29 de agosto. Por terem um mercado inferior a 350 GWh/ano, as empresas tiveram […]
Leilões
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) homologou o resultado do leilão de transmissão realizado em 30 de junho. O certame licitou 5.425 quilômetros de linhas de transmissão, 6.180 MVA em potência de transformação, em 13 estados, com previsão de investimentos de R$ 15,3 bilhões e de geração de quase 31,7 mil empregos. O prazo […]
Economia e Política
A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos aprovou na última sexta-feira, 12 de agosto, um projeto de lei (PL) que prevê injetar cerca de US$ 430 bilhões em programas climáticos e de saúde, sendo R$ 370 bilhões voltados para o meio ambiente. O texto, aprovado por 220 votos a favor e 207 contra, foi assinado nesta […]
Distribuição
Os consumidores atendidos pela Celesc terão um aumento médio de 11,32% nas contas de energia a partir de 22 de agosto. Para os consumidores em alta tensão, em média, a alta será de 16,81%, enquanto para os de baixa tensão, de 8,17%. Para a tarifa residencial B1, o aumento médio será de 7,66%. Para o […]
Distribuição
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o repasse do saldo positivo da conta de comercialização de Itaipu de mais de R$ 946,7 milhões para 11 distribuidoras de energia elétrica, que possuem cotas-parte de potência contratada e de energia elétrica da usina de Itaipu Binacional. Em abril, o decreto nº 11.027/2022 regulamentou a gestão […]
Eólica
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o edital do A-5, que será realizado em 16 de setembro, com 83 GW de capacidade instalada habilitada, em mais de 2 mil projetos, sendo 55,8 GW apenas da fonte solar fotovoltaica (1.345 projetos). Assim como na abertura do processo de consulta pública, a discussão central desse […]