Combustíveis
A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos do Mato Grosso do Sul (AGEMS) colocou entre as suas metas de 2022 a entrega do arcabouço regulatório do biometano e biogás no estado. Um grupo de trabalho da agência já estaria avançando nos estudos com a definição dos procedimentos técnicos necessários para a regulação dessa atividade, […]
Mercado Livre
As áreas técnicas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) recomendaram que a diretoria da agência abra uma consulta pública para discutir o aprimoramento dos processos de monitoramento e de salvaguardas financeiras do mercado de energia elétrica. Segundo a proposta, não será necessária uma análise de impacto regulatória previa, dada a urgência do tema alegada […]
Negócios
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) rejeitou pleitos semelhantes apresentados pelas empresas Belo Monte Transmissora de Energia (BMTE) e Paranaíba Transmissora de Energia, que buscavam alterar a receita anual permitida (RAP) dos projetos por conta da cobrança de IOF sobre o financiamento obtido junto ao BNDES e pelas mudanças nas alíquotas de […]
Distribuição
Os consumidores residenciais da Enel Rio de Janeiro terão um reajuste de 17,14% nas tarifas de energia, colocando a distribuidora com o valor mais alto no ranking tarifário da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), com R$ 838,02/MWh. O reajuste médio aprovado na reunião de diretoria desta terça-feira, 15 de março, foi de 16,68%, sendo […]
Distribuição
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o reajuste tarifário médio da Light em 14,68%, a vigorar a partir de 15 de março. A deliberação do processo de resultado da revisão tarifária periódica considerou a nova margem de perdas não técnicas pela área de concessão, no entanto, a discussão entre os diretores e a […]
Distribuição
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 15 de março, em reunião extraordinária, os recursos a serem repassados pela Conta Escassez Hídrica, que podem chegar a até R$ 10,5 bilhões, a depender da definição de custos de maio a dezembro deste ano do Procedimento de Contratação Simplificado (PCS), com fatia reservada de […]
Eólica
O governo pretende abrir uma consulta pública para discutir as diretrizes de um leilão para margem de escoamento, a fim de possibilitar o “acesso racional ao sistema de transmissão” por parte dos geradores, de acordo com Paulo César Magalhães Domingues, secretário de Planejamento e Desenvolvimento do Ministério de Minas e Energia (MME). A pasta realizou […]
Regulação
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu adiar, mais uma vez, a discussão sobre os resultados da Consulta Pública 02/2022, que trata da criação da Conta Escassez Hídrica. O diretor Efrain Cruz, relator do processo, abriu a reunião extraordinária dessa quinta-feira, 10 de março, afirmando que se trata de um assunto muito […]
Geração
O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) decidiu, em reunião ordinária, manter as diretrizes aprovadas em 24 de fevereiro para garantir o atendimento da região Sul do país, que passa por uma seca severa, incluindo a maximização do intercâmbio de energia e a possibilidade de despacho fora da ordem de mérito. Apesar da crise […]
Regulação
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) negou o requerimento administrativo interposto pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) para alteração dos procedimentos para habilitação e atuação do varejista e seus representados, de modo que as instituições financeiras realizem o registro prévio. A CCEE destacou em seu pedido que os processos de alteração de […]
Consumo
Um grupo de grandes consumidores de energia conseguiu uma liminar para não pagar, via tarifa, os subsídios sem relação com o setor de energia, como para agricultura e irrigação e empresas de água e saneamento. A MegaWhat teve acesso ao processo, movido pela Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), […]
Regulação
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deliberou nesta terça-feira, 15 de fevereiro, em reunião ordinária de diretoria, sobre a consolidação da regulamentação dos serviços de transmissão. Com o objetivo de simplificar o regulamento, a autarquia consolidou 27 resoluções normativas sobre o tema em uma única, a qual foi dividida em seis módulos. Com o […]
Distribuição
A proposta de revisão tarifária anual da Sulgipe com um aumento médio de 15,67% foi aprovada para consulta pública pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta terça-feira, 15 de fevereiro. As contribuições serão recebidas entre 16 de fevereiro e 1º de abril, e o reajuste passa a vigorar em 22 de maio. Para os […]
Mercado Livre
O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu uma consulta pública para discutir mudanças nos modelos de preços de energia de curto prazo, o PLD. A proposta prevê novos parâmetros que deixarão o modelo mais avesso ao risco, priorizando armazenamento nos reservatórios das hidrelétricas. A consequência disso, segundo a MegaWhat Consultoria, é o acionamento de […]
Eólica
Os diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) teceram duras críticas aos empreendedores que buscam outorga de projetos de geração renovável, mas que não terão condições de colocar as usinas em operação. Na reunião ordinária desta terça-feira, 8 de fevereiro, o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, estimou que, dos 3.000 projetos renováveis com outorga, […]
Regulação
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a emissão de uma resolução normativa com novas regras para adaptar o cadastro de todos os usuários dos sistemas digitais da agência aos preceitos da Lei do Governo Digital, de março do ano passado, que visa desburocratizar e simplificar a oferta de serviços digitais à […]
Distribuição
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a operacionalização da cobrança dos custos e repasse dos créditos do programa voluntário de redução de consumo voltado para consumidores cativos, criado em 2021 pela Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg). Na deliberação realizada nesta terça-feira, 8 de fevereiro, ficou definido que os […]
Geração
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a abertura de consulta pública para discussão e aprimoramento do edital do leilão A-4 previsto para ser realizado em 27 de maio. Pela proposta, esse será o primeiro leilão em que as fontes eólica e solar competirão dentro do mesmo produto por contratos com 15 […]
Óleo e Gás
Destacando que o marco legal do gás natural trouxe muitos motivos para comemorar, executivos do mercado e representantes de entidades setoriais também reforçaram que a falta de harmonização das regras estaduais traz entraves e dúvidas quanto a investimentos de longo prazo no mercado. O debate ocorreu durante painel da Gas Week, provido pela EPBR, na […]
Distribuição
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a abertura de uma consulta pública para discutir a captação de um empréstimo setorial de até R$ 10,8 bilhões que será aportado no caixa das distribuidoras. Os recursos estão divididos em duas tranches: uma inicial, a ser disponibilizada à vista, de até R$ 5,6 bilhões, […]