Leilões
A Associação Brasileira de Energia Solar (Absolar) ajuizou ação civil pública com pedido de liminar na noite de segunda-feira, 15 de agosto, para que não fosse dada continuidade à realização do leilão de energia nova A-6 sem a inclusão da fonte solar, desconsiderada na licitação. A ação foi ajuizada na Seção Judiciária do Distrito Federal […]
Planejamento
A posse dos novos diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa e Fernando Mosna, contou com o apelo do colegiado para a abertura de novos concursos públicos que reforcem o quadro técnico de servidores da autarquia, que hoje apresenta uma defasagem de 25%. “Estou na Aneel há quase 18 anos e nós […]
Combustíveis
O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, participou da cerimônia de posse dos novos diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta segunda-feira, 15 de agosto, e usou parte de seu discurso para “combater a narrativa” que a redução do preço dos combustíveis “foi sorte”. Mais cedo, a Petrobras anunciou a quinta redução de […]
Distribuição
A discussão de uma solução para conter o aumento dos subsídios arcados pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) deve ganhar uma nova ferramenta para discussão com a sociedade, enquanto se decide se haverá aporte de receita ou destinação de orçamento da União, ou a permanência de rubricas abarcadas pela conta setorial. Nesta segunda-feira, 15 de agosto, […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicou nesta sexta-feira, 12 de agosto, os despachos com as multas que somam mais de R$ 25,14 milhões a serem aplicadas à Linhares Geração, Povoação Energia e Termelétrica Viana, devido ao atraso na execução das usinas vencedoras do Procedimento Competitivo Simplificado (PCS), o chamado leilão emergencial realizado em […]
Governança
O novo diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, tomará posse em uma cerimônia no dia 15 de agosto, próxima segunda-feira, no auditório do Ministério de Minas e Energia. De volta à agência depois de um hiato de menos de três meses, Feitosa vai assumir a diretoria-geral no lugar de Camila Bomfim, […]
Regulação
(Com Camila Maia) A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu distribuir um questionamento à atualização dos valores das indenizações por ativos antigos de transmissão, conhecidos no setor pelo jargão RBSE, para que a Superintendência de Gestão Tarifária (SGT) calcule esses valores e os disponibilize para que as transmissoras possam debater o mérito […]
Geração
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu, por unanimidade, instaurar a segunda fase da consulta pública nº 45/2019, que trata da proposta de aprimoramento da norma que estabelecerá os critérios operativos para redução ou limitação de geração no Sistema Interligado Nacional (SIN). A consulta ficará aberta de 11 de agosto a 26 […]
Geração
(Com Jade Stoppa Pires) A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) não reconheceu o excludente de responsabilidade pelo atraso na implantação e revogou as outorgas das termelétricas Karkey 013, Karkey 019, Porsud I e Porsud II, que somam 560 MW, de titularidade da turca Karpowership, contratadas pelo Procedimento Competitivo Simplificado (PCS), o leilão emergencial de […]
Regulação
A decisão sobre o recálculo das indenizações das transmissoras que renovaram as concessões no âmbito da Medida Provisória (MP) 579, convertida na Lei 12.789 de 2013, ficará para deliberação em reunião extraordinária da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) marcada para esta quarta-feira, 10 de agosto, às 9h. A reunião desta terça-feira foi suspensa. Depois […]
Geração
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deliberou, nesta terça-feira, 9 de agosto, sobre as regras para a dispensa de acesso à rede de novos pedidos de outorga de geração. A necessidade de regulamentar o tema surgiu do aumento do volume de pedidos de derivados da chamada “corrida do ouro” – estabelecida pela Lei nº […]
Governança
(Com Camila Maia) O governo que assumir o país no próximo ano terá a missão de recuperar a governança do setor elétrico, cujo planejamento e expansão foram capturados por lobbies que geram custos e distorções no mercado, afirmou nesta terça-feira, 9 de agosto, Maurício Tolmasquim, professor titular do Programa de Planejamento Energético da Coppe/UFRJ, ex-presidente […]
Regulação
Numa manhã de despedidas do colegiado da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em reuniões ordinárias, a diretora-geral substituta Camila Bonfim, disse após declarações dos demais colegas, que deixa o cargo com a sensação de missão cumprida, agradecendo a todos que a ajudaram “no cumprimento dessa missão”. “Estou com esse sorriso no rosto […]
Congresso
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei nº1377/22, que inclui o microempreendedor individual (MEI) entre os beneficiários da tarifa social de energia elétrica. A proposta altera a Lei 12.212/10, que criou a tarifa social de energia elétrica. O autor, deputado Josivaldo JP (PSD-MA), acredita que a medida vai apoiar negócios de microempreendedores que […]
Geração
A eventual flexibilização nos critérios de entrada em operação comercial das termelétricas da Âmbar Energia vencedoras do Procedimento Competitivo Simplificado (PCS), leilão emergencial realizado em outubro do ano passado, vai depender da avaliação pela diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Na semana passada, o diretor da Aneel Efrain Cruz pediu à Câmara […]
Congresso
O Projeto de Lei nº 1.430/22, que visa a implantação de sistemas de micro e minigeração distribuída em universidades públicas a partir de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), está tramitando na Câmara dos Deputados e deve ser analisado pelas comissões de Minas e Energia, Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, […]
Distribuição
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 2 de agosto, o reajuste tarifário periódico da EDP Espírito Santo, e do reajuste tarifário anual da Equatorial Pará, que conduzem, respectivamente, a aumentos médios de 11,5% e 15,12%. No caso da EDP Espírito Santo, o efeito médio para os consumidores de alta […]
Economia e Política
No primeiro dia do workshop “Iniciativa Mercado de Minas e Energia”, em Brasília, o Ministério de Minas e Energia (MME) apresentou alternativas para conter a escalada dos subsídios e encargos nas contas de energia elétrica. Entre elas, a viabilidade de um teto para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que registrou um aumento de 32,4% […]
Distribuição
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou reajustes tarifários extraordinários (RTEs) nas distribuidoras Energisa Mato Grosso (EMT) e Energisa Mato Grosso do Sul (EMS), para aplicação da Lei 14.385/2022, que determina a devolução integral dos montantes de PIS e Cofins cobrados a maior dos consumidores pela conta de luz. Os reajustes extraordinários […]
Leilões
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a minuta do edital do leilão de transmissão previsto para dezembro deste ano, que vai contar com R$ 3,27 bilhões em investimentos. O montante é superior ao projetado quando a consulta pública do edital foi aberta, em maio, e previa investimentos da ordem de R$ […]