Mercado Livre
A abertura do mercado livre de energia para todos os consumidores deve ser feita de forma gradual a partir de 2024, após campanhas de esclarecimento e conscientização dos consumidores, e da implementação de novas regras que tratem dos contratos legados das distribuidoras e de subsídios, entre outras questões. O assunto foi objeto de uma nota […]
Distribuição
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a regulamentação prevista na lei 14.299/2022 para a subvenção econômica das pequenas distribuidoras de energia com mercado próprio anual inferior a 350 GWh. Segundo a lei, o objetivo é estimular a modicidade tarifária. As tarifas aplicáveis a essas distribuidoras não poderão ser superiores às tarifas das concessionárias […]
Leilões
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a homologação do resultado do leilão A-5 de 2021, realizado em 30 de setembro, e que contratou 151 MW médios de 40 usinas, incluindo uma usina termelétrica a partir de resíduos sólidos urbanos de 20 MW de potência. Essa foi a primeira vez que um […]
Mercado Livre
As legislações estaduais referentes à distribuição de gás canalizado têm gerado um embate entre as distribuidoras de gás e os grandes consumidores do insumo. De um lado, os consumidores questionam regras conflitantes com o arcabouço legal federal, discutido por muitos anos e consagrado na Lei 14.134 de 2021, conhecida como a Nova Lei do Gás. […]
Regulação
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que deslocou equipes para monitorar a situação na barragem do Carioca, em Pará de Minas, Minas Gerais, de propriedade da Companhia de Tecidos Santanense. A barragem passou por evento de cheia diante das fortes chuvas que atingem Minas Gerais. Em nota conjunta publicada nessa segunda-feira, 10 de […]
Regulação
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta quinta-feira, 30 de dezembro, o orçamento do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para o período de janeiro de 2022 a dezembro de 2024, no valor de R$ 2,391 bilhões. O montante representa um crescimento de 11,4% em relação ao ciclo anterior.
Distribuição
A tarifa de repasse de potência contratada da hidrelétrica de Itaipu para 2022 foi aprovada em caráter provisório pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em reunião extraordinária realizada pela diretoria nesta quinta-feira, 23 de dezembro. O valor passou de US$ 28,7 kW/mês para US$ 24,73 kW/mês (-11,89%), que deverá ter um impacto médio negativo […]
Empresas
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou o novo valor de outorga que será paga pela Eletrobras à União pela nova concessão de suas usinas atualmente em regime de cotas, que saiu de R$ 23,2 bilhões para R$ 25,3 bilhões. O montante, que considera as recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU), é resultado […]
Regulação
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a abertura de uma consulta pública para discutir a proposta de revisão das regras que regem a prestação e remuneração de serviços ancilares no Sistema Interligado Nacional (SIN). A consulta ficará aberta entre 16 de dezembro de 2021 e 14 de fevereiro de 2022, e […]
Geração
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu instaurar uma consulta pública para discutir e aprimorar a proposta de revisão da resolução normativa 696/2015, que trata da questão da segurança de barragens fiscalizadas pelo regulador. A consulta pública ficará aberta entre os dias 16 de dezembro de 2021 e 14 de fevereiro de […]
Distribuição
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a abertura de consulta pública para aprimoramento da proposta de revisão tarifária periódica da Light, que conduz ao efeito médio a ser percebido pelos consumidores de 15,13%, sendo de 9,52% para os consumidores conectados na alta tensão e de 17,96% para aqueles na baixa tensão. A consulta […]
Distribuição
Com apresentações técnicas que apontavam para uma quebra de paradigma do setor de energia e inovação na forma de contratação de energia por razão elétrica, a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o resultado da consulta pública que define o modelo de contrato de geração distribuída por meio de critérios de menor […]
Regulação
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a abertura de uma consulta pública para discutir aprimoramentos no orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) de 2022. A proposta submetida prevê um orçamento de R$ 30,7 bilhões, aumento de 28,2% em relação ao determinado para este ano, de R$ 23,9 bilhões. Desse total, […]
Distribuição
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a publicação de uma resolução normativa que define as regras para projetos piloto que envolvam faturamento diferenciado pelas distribuidoras de energia, o Sandbox. A proposta de resolução do projeto, que visa adequar as regras às novas formas de consumo da sociedade, principalmente para os clientes […]
Regulação
Ocupando a segunda posição no ranking de países que mais recebem ataques cibernéticos, conforme dados da União Internacional de Telecomunicações, o Brasil passará a contar, pelo menos no setor de energia, com uma resolução que estabelece diretrizes de conteúdo mínimo de política de segurança a ser adotada pelos agentes. A emissão de resolução foi aprovada […]
Regulação
O processo que trata do contrato de um lote de transmissão da State Grid licitado em dezembro do ano passado acabou passando por uma reviravolta nessa terça-feira, 14 de dezembro, durante a reunião ordinária da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O diretor Efrain Cruz, que era relator do processo, acabou sendo vencido […]
Eólica
As novas regras para usinas híbridas ou associadas, aprovadas no início do mês pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), trazem enorme potencial de combinação de distintas tecnologias de geração de energia no país, com ganhos significativos para a otimização do uso do sistema de transmissão. Segundo levantamento da MegaWhat, considerando as 40 maiores hidrelétricas […]
Regulação
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, em reunião extraordinária, a prorrogação do prazo de vigência das tarifas da Companhia de Eletricidade do Amapá, a CEA. Segundo o diretor Sandoval Feitosa, relator do processo, o governo está na “iminência” de publicar uma Medida Provisória (MP) que vai fazer frente aos custos extraordinários […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) voltou a registrar grande volume de pedidos para registro de outorga (DRO) de usinas solares fotovoltaicas. Na edição desta quinta-feira, 9 de dezembro, do Diário Oficial da União, a agência publicou o recebimento de 7.418,71 MW, em sete estados. O estado a ter registrado o maior volume de […]
Economia e Política
O Ministério de Minas e Energia (MME) encaminhou à Casa Civil a indicação de Sandoval Feitosa para ocupar o cargo de diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) após o vencimento do atual mandato, ocupado por André Pepitone. A informação foi antecipada pela Agência Infra e posteriormente confirmada pela pasta à MegaWhat. O mandato […]