Combustíveis
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a recomendação de reembolso de R$ 2,786 bilhões à Eletrobras, relativo ao pagamento de despesas comprovadas pela Amazonas Energia, na época controlada da estatal, com a aquisição de combustível para geração de energia. Esses valores não foram reembolsados pela Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) […]
Planejamento
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu recomendar ao Ministério de Minas e Energia a caducidade de cinco contratos de transmissão de energia, todos eles de titularidade de sociedades ligadas à empresa de engenharia Jaac, localizada no interior de São Paulo, em Araraquara. A Jaac ficou conhecida no setor elétrico depois de […]
Leilões
(Com Camila Maia) A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou no sábado, 6 de novembro, em reunião extraordinária da diretoria colegiada, a homologação e adjudicação do resultado do 1º Procedimento Competitivo Simplificado (PCS) para contratar energia de reserva de novos empreendimentos de geração. A deliberação deveria ter ocorrido na sexta-feira, 5, no entanto, uma […]
Regulação
A reunião extraordinária da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que aconteceria nessa sexta-feira, 5 de novembro, para homologar o resultado do procedimento simplificado de contratação de reserva realizado na semana passada, foi suspensa devido a uma decisão liminar. A reunião iria homologar o resultado do leilão emergencial de 25 de outubro, que contratou 1.220 […]
Eólica
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) rejeitou o pedido de reconsideração apresentado pela Engie questionando as regras de constrained-off de eólicas. A companhia pedia uma nova forma de cálculo do montante energético frustrado, a exclusão de franquias de horas para ressarcimento dos efeitos de constrained-off e a reforma da regra de transição […]
Inovação
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a abertura de uma consulta pública para discutir o aprimoramento das regras do programa de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PDI), que vai substituir o programa de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética vigente. A consulta ficará aberta entre os dias 5 de novembro e 20 […]
Regulação
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) lançou, nesta quarta-feira, 27 de outubro, no Palácio Itamaraty, o relatório final do Peer Review (Revisão por Pares) produzido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reconhece o grau de amadurecimento da agência e a coloca no caminho dos melhores reguladores do mundo. O evento […]
Leilões
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 26 de outubro, os editais dos leilões de energia existente A-1 e A-2, marcados para ocorrer sequencialmente em 3 de dezembro. O início de suprimento dos contratos será, respectivamente, em 1º de janeiro de 2022 e 1º de janeiro de 2023. A aprovação […]
Distribuição
O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou fiscalização na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em relação aos parâmetros regulatórios a serem exigidos das distribuidoras, ao cumprimento das metas de investimentos pelas concessionárias e aos critérios de reajuste das tarifas de energia elétrica. A conclusão do Tribunal é que houve aperfeiçoamento do arcabouço regulatório […]
Regulação
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu isolar os custos cobertos pela bandeira tarifária escassez hídrica nos eventos tarifários, a fim de evitar uma sobreposição entre o resultado da bandeira e os repasses cobertos pela CVA, sigla da conta de compensação de variação de valores dos itens da Parcela A da tarifa, que contem […]
Geração
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o tratamento excepcional nos processos de apuração de indisponibilidades de geração durante o período de medidas para mitigação da disseminação da covid-19. Desde março de 2020, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) havia enviado à autarquia entendimento para a adoção de procedimentos extraordinários na apuração de […]
Empresas
A transição energética é um tema que atravessa diversos aspectos do setor, desde o uso sustentável das fontes de energia e medidas de governança ESG (sigla em inglês para Environmental, Social and Corporate Governance ), até o aparato jurídico e regulatório a que está sujeita. Nesse sentido, a regulação prevista no processo de modernização do […]
Consumo
(Com Jade Stoppa Pires) O Ministério de Minas e Energia (MME) está buscando soluções para garantir a sustentabilidade financeiras das distribuidoras de energia, dado o déficit que não tem sido recomposto pela bandeira tarifária escassez hídrica, reajustada em setembro para R$ 14,2 a cada 100 kWh consumidos, e que deve vigorar até abril de 2022. […]
Distribuição
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou por unanimidade, em reunião realizada nesta quarta-feira, 13 de outubro, a instauração de consulta pública para aprimoramento da proposta de regulamentação da lei nº 14.203/2021, que torna obrigatória a atualização do cadastro dos beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). Objetivando a maior agilidade no usufruto […]
Consumo
O déficit projetado para a Conta Bandeiras ao final de 2021 deve sair de R$ 5 bilhões para R$ 7,97 bilhões. O cálculo é apresentado pela MegaWhat Consultoria, na análise de acompanhamento da crise hídrica, e mostra que a arrecadação com a bandeira tarifária vermelha escassez hídrica, de R$ 14,20 a cada 100 kWh, foi importante […]
Geração
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu nesta quarta-feira (6) pedido da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para retirar a hidrelétrica Risoleta Neves do Mecanismo de Realocação de Energia (MRE). A usina está inoperante desde 2015, em razão de danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, no município de Mariana, […]
Geração
Após um curto prazo de consulta pública, de 20 dias, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 5 de outubro, a minuta dos contratos de concessão que regularão a exploração dos potenciais de energia hidráulica abarcados pela lei nº 14.182/2021, que dispõe dos mecanismos de desestatização da Eletrobras. Com a aprovação, a […]
Consumo
Cerca de quatro mil hospitais públicos ou beneficentes poderão se beneficiar de projetos de eficiência energética, a partir dos recursos recolhidos pelas concessionárias de distribuição. A chamada pública nº 3/2020 foi aprovada em reunião de diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta terça-feira, 5 de outubro, e como resultado da consulta pública nº […]
Geração
Conforme deliberação da da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a recomposição temporária, até 31 de dezembro deste ano, dos Custo Variável Unitário (CVU) das termelétricas Termopernambuco (143 MW) e Pau Ferro I (94 MW) no valor de R$ 1.338,78/MWh. As usinas comercializaram energia no […]
Leilões
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira, 5 de outubro, o edital do leilão de energia de reserva, com procedimento simplificado, a ser realizado em 25 de outubro, conforme cronograma apresentado pela área técnica da autarquia. Após a aprovação da diretoria, o edital será publicado nesta quarta-feira, 6, devendo o […]