Regulação
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou novos valores das bandeiras tarifárias, com aumento importante nos casos das bandeiras vermelha patamar 1 e amarela, e elevação menos significativa na vermelha patamar 2. A bandeira verde permanece sem acréscimo. A bandeira vermelha patamar 1 passou de R$ 3,97 para R$ 6,50 a cada […]
Regulação
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou reajustes tarifários da Cemig, Copel, RGE Sul, Energisa Minas Gerais e Energisa Friburgo. Em quase todas elas, os reajustes foram mitigados pelo aporte da Eletrobras na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), de R$ 5 bilhões, e também por outras questões como utilização de créditos de […]
Economia e Política
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu pela aprovação das regras da contabilização do aporte de R$ 5 bilhões da Eletrobras na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Assim, os reajustes tarifários que serão definidos ainda hoje (Cemig, Copel, RGE Sul e Energisa MG) contarão com redução de pouco mais de 2% em […]
Regulação
As transmissoras de energia conseguiram mais tempo para rebater uma potencial alteração nos pagamentos das indenizações por ativos antigos de transmissão que tiveram as concessões renovadas nos termos da Medida Provisória (MP) 579, convertida na Lei 12.783/2013. A Justiça do Distrito Federal concedeu uma liminar retirando o processo em questão da pauta da próxima reunião […]
Inovação
A Light lançou nesta terça-feira, 14 de junho, a chamada pública de projetos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) de 2022. O processo, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), disponibilizará cerca de R$84 milhões para projetos inovadores. Podem participar da seleção empresas, startups e instituições científicas e tecnológicas. As propostas cadastradas passarão por um […]
Regulação
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu temporariamente as penalidades que seria devidas pela turca Karpowership por atrasos na entrega de quatro termelétricas contratadas no leilão emergencial de reserva de outubro do ano passado, que somam 569 MW de potência. A decisão está condicionada à análise da agência reguladora sobre as excludentes […]
Geração
A proposta de abertura de uma terceira fase da consulta pública nº 39/2021, que discute o aprimoramento da proposta de sinal locacional e a estabilização das Tarifas de Uso do Sistemas de Transmissão e de Distribuição para centrais de geração conectadas em 88 kV e 138 kV (Tust e Tusdg) foi retirada da pauta de […]
Eólica
O governo trabalha na elaboração de uma portaria para aprimorar as regras para o mercado de energia eólica offshore. Ainda não há, porém, um prazo definido para a publicação do documento. “Estamos trabalhando na portaria, dentro do cronograma [estabelecido pelo decreto publicado pelo ministério em janeiro sobre o setor]”, disse Karina Souza, assessora técnica do […]
Regulação
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu postergar por duas semanas o reajuste tarifário da RGE Sul, a exemplo do que foi decidido sobre a Cemig na semana passada, enquanto aguardam um aporte da Eletrobras na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e a sanção do projeto de lei que define a devolução do […]
Regulação
A Agência Internacional de Energia Atômica (IAEA, na sigla em inglês) completou nesta sexta-feira, 10 de junho, uma revisão da segurança operacional de longo prazo (Salto, na sigla em inglês) na usina de Angra 1. A missão, que ocorreu entre os dias 7 e 10 de junho, concluiu que a usina desenvolveu e implementou políticas […]
Empresas
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a alteração das características técnicas das quatro usinas da Âmbar Energia vencedoras do leilão emergencial de outubro do ano passado, originalmente previstas para Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro, para serem instaladas no Mato Grosso, ao lado da termelétrica Mário Covas, também da […]
Regulação
A Eletrobras e a ISA Cteep informaram que estão avaliando os potenciais impactos de uma nota técnica publicada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na última quinta-feira, 2 de junho, propondo alterações nos pagamentos das indenizações por ativos antigos de transmissão que tiveram as concessões renovadas antecipadamente nos termos da Medida Provisória (MP) 579, […]
Combustíveis
O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) determinou que as termelétricas que atendem Boa Vista, capital de Roraima, mantenham a capacidade total de estocagem de combustível para geração de energia, de 10,34 milhões de litros, até a entrada comercial de uma solução estrutural que atenda o sistema e agregue confiabilidade ao sistema. A decisão, […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a cessão do servidor Gentil Nogueira de Sá Júnior, que ocupa o cargo de superintendente de Fiscalização dos Serviços de Geração (SFG), para a assumir a cadeira de secretário de Energia Elétrico do Ministério de Minas e Energia (MME). Engenheiro Mecânico formado pela Universidade Federal de Itajubá […]
Regulação
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a abertura de uma consulta pública entre 1º e 10 de junho para discutir as regras criadas pela resolução normativa 1.000, que consolidou as regras do serviço de distribuição de energia elétrica.
Micro e minigeração distribuída
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 31 de maio, a abertura do processo de consulta pública, de 2 de junho a 18 de julho, para o aprimoramento da proposta de regulamentação da sobrecontratação involuntária e da venda de excedentes da micro e minigeração distribuída. Os consumidores detentores de micro […]
Regulação
A Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) entrou com recurso contra uma decisão cautelar proferida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em 17 de maio, permitindo que a Âmbar Energia substitua as obrigações assumidas por duas usinas vencedoras do leilão emergencial de outubro do ano passado pela […]
Distribuição
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu a bandeira tarifária cor verde para o mês de junho, sem acréscimo, portanto, nas tarifas de energia elétrica. Este é o segundo anúncio de bandeira verdade realizado pela agência elétrica desde o fim da bandeira escassez hídrica, em meados de abril.
Consumo
A definição de um teto de 17% para a alíquota do ICMS sobre os combustíveis e a energia elétrica, incluído no PLP 211/2021, previsto para ser votado nesta quarta-feira, 25 de maio, pela Câmara dos Deputados, é inconstitucional e uma tentativa do governo federal de desviar a atenção da população de uma reforma tributária ampla, […]
Regulação
Com apenas três diretores aptos para votação, em uma longa reunião que antecedeu a saída do diretor Sandoval Feitosa - antes de assumir o cargo de diretor-geral da agência em agosto - a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou parcialmente os requerimentos administrativos para reconhecimento de restrição de operação por constrained-off de usinas solares fotovoltaicas. No entanto, determinou às áreas técnicas que estabeleçam em até 15 dias a metodologia para o cálculo.