Eólica
O governo pretende abrir uma consulta pública para discutir as diretrizes de um leilão para margem de escoamento, a fim de possibilitar o “acesso racional ao sistema de transmissão” por parte dos geradores, de acordo com Paulo César Magalhães Domingues, secretário de Planejamento e Desenvolvimento do Ministério de Minas e Energia (MME). A pasta realizou […]
Regulação
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu adiar, mais uma vez, a discussão sobre os resultados da Consulta Pública 02/2022, que trata da criação da Conta Escassez Hídrica. O diretor Efrain Cruz, relator do processo, abriu a reunião extraordinária dessa quinta-feira, 10 de março, afirmando que se trata de um assunto muito […]
Geração
O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) decidiu, em reunião ordinária, manter as diretrizes aprovadas em 24 de fevereiro para garantir o atendimento da região Sul do país, que passa por uma seca severa, incluindo a maximização do intercâmbio de energia e a possibilidade de despacho fora da ordem de mérito. Apesar da crise […]
Regulação
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) negou o requerimento administrativo interposto pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) para alteração dos procedimentos para habilitação e atuação do varejista e seus representados, de modo que as instituições financeiras realizem o registro prévio. A CCEE destacou em seu pedido que os processos de alteração de […]
Consumo
Um grupo de grandes consumidores de energia conseguiu uma liminar para não pagar, via tarifa, os subsídios sem relação com o setor de energia, como para agricultura e irrigação e empresas de água e saneamento. A MegaWhat teve acesso ao processo, movido pela Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), […]
Regulação
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deliberou nesta terça-feira, 15 de fevereiro, em reunião ordinária de diretoria, sobre a consolidação da regulamentação dos serviços de transmissão. Com o objetivo de simplificar o regulamento, a autarquia consolidou 27 resoluções normativas sobre o tema em uma única, a qual foi dividida em seis módulos. Com o […]
Distribuição
A proposta de revisão tarifária anual da Sulgipe com um aumento médio de 15,67% foi aprovada para consulta pública pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta terça-feira, 15 de fevereiro. As contribuições serão recebidas entre 16 de fevereiro e 1º de abril, e o reajuste passa a vigorar em 22 de maio. Para os […]
Mercado Livre
O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu uma consulta pública para discutir mudanças nos modelos de preços de energia de curto prazo, o PLD. A proposta prevê novos parâmetros que deixarão o modelo mais avesso ao risco, priorizando armazenamento nos reservatórios das hidrelétricas. A consequência disso, segundo a MegaWhat Consultoria, é o acionamento de […]
Eólica
Os diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) teceram duras críticas aos empreendedores que buscam outorga de projetos de geração renovável, mas que não terão condições de colocar as usinas em operação. Na reunião ordinária desta terça-feira, 8 de fevereiro, o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, estimou que, dos 3.000 projetos renováveis com outorga, […]
Regulação
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a emissão de uma resolução normativa com novas regras para adaptar o cadastro de todos os usuários dos sistemas digitais da agência aos preceitos da Lei do Governo Digital, de março do ano passado, que visa desburocratizar e simplificar a oferta de serviços digitais à […]
Distribuição
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a operacionalização da cobrança dos custos e repasse dos créditos do programa voluntário de redução de consumo voltado para consumidores cativos, criado em 2021 pela Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg). Na deliberação realizada nesta terça-feira, 8 de fevereiro, ficou definido que os […]
Geração
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a abertura de consulta pública para discussão e aprimoramento do edital do leilão A-4 previsto para ser realizado em 27 de maio. Pela proposta, esse será o primeiro leilão em que as fontes eólica e solar competirão dentro do mesmo produto por contratos com 15 […]
Óleo e Gás
Destacando que o marco legal do gás natural trouxe muitos motivos para comemorar, executivos do mercado e representantes de entidades setoriais também reforçaram que a falta de harmonização das regras estaduais traz entraves e dúvidas quanto a investimentos de longo prazo no mercado. O debate ocorreu durante painel da Gas Week, provido pela EPBR, na […]
Distribuição
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a abertura de uma consulta pública para discutir a captação de um empréstimo setorial de até R$ 10,8 bilhões que será aportado no caixa das distribuidoras. Os recursos estão divididos em duas tranches: uma inicial, a ser disponibilizada à vista, de até R$ 5,6 bilhões, […]
Mercado Livre
A abertura do mercado livre de energia para todos os consumidores deve ser feita de forma gradual a partir de 2024, após campanhas de esclarecimento e conscientização dos consumidores, e da implementação de novas regras que tratem dos contratos legados das distribuidoras e de subsídios, entre outras questões. O assunto foi objeto de uma nota […]
Distribuição
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a regulamentação prevista na lei 14.299/2022 para a subvenção econômica das pequenas distribuidoras de energia com mercado próprio anual inferior a 350 GWh. Segundo a lei, o objetivo é estimular a modicidade tarifária. As tarifas aplicáveis a essas distribuidoras não poderão ser superiores às tarifas das concessionárias […]
Leilões
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a homologação do resultado do leilão A-5 de 2021, realizado em 30 de setembro, e que contratou 151 MW médios de 40 usinas, incluindo uma usina termelétrica a partir de resíduos sólidos urbanos de 20 MW de potência. Essa foi a primeira vez que um […]
Mercado Livre
As legislações estaduais referentes à distribuição de gás canalizado têm gerado um embate entre as distribuidoras de gás e os grandes consumidores do insumo. De um lado, os consumidores questionam regras conflitantes com o arcabouço legal federal, discutido por muitos anos e consagrado na Lei 14.134 de 2021, conhecida como a Nova Lei do Gás. […]
Regulação
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que deslocou equipes para monitorar a situação na barragem do Carioca, em Pará de Minas, Minas Gerais, de propriedade da Companhia de Tecidos Santanense. A barragem passou por evento de cheia diante das fortes chuvas que atingem Minas Gerais. Em nota conjunta publicada nessa segunda-feira, 10 de […]
Regulação
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta quinta-feira, 30 de dezembro, o orçamento do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para o período de janeiro de 2022 a dezembro de 2024, no valor de R$ 2,391 bilhões. O montante representa um crescimento de 11,4% em relação ao ciclo anterior.