Geração
Os novos prazos definidos pela Justiça na semana passada para a definição do Contrato de Uso do Sistema de Transmissão (Cust) de algumas usinas eólicas e solares foram questionados pelos diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na abertura da reunião desta terça-feira, 5 de abril. O motivo é um possível atraso na definição […]
Geração
A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) apresentou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) um pacote de Regras e Procedimentos de Comercialização (PdCs) que devem regulamentar a operação mercadológica de usinas híbridas no Brasil. A CCEE realizou análises e definiu os primeiros passos para a criação do cenário mercadológico que abarque esses novos […]
Geração
A Justiça decidiu prorrogar o prazo de definição do Contrato de Uso do Sistema de Transmissão (Cust) de algumas usinas solares e eólicas, enquanto a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) avalia pleitos de alteração do cronograma de implantação desses empreendimentos. O encargo começaria a ser cobrado no próximo ciclo tarifário de transmissão, em julho, […]
Geração
A nova etapa da consulta pública nº 39/2021, foi instaurada pelo prazo de 45 dias, a contar desta quarta-feira, 30 de março. Com a alteração da Análise de Impacto Regulatório (AIR), a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a abertura da segunda fase da consulta, considerando a alternativa 1 A, de despacho […]
Geração
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) negou o pleito de geradoras eólicas e solares para postergação provisória do pagamento do Contrato de Uso do Sistema de Transmissão (CUST), enquanto seus pedidos para alteração do cronograma de implantação das usinas ainda estão sujeitos à análise da autarquia. Como deliberado no período da manhã em outro […]
Geração
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a abertura de consulta pública, pelo período de 15 dias, sobre a dispensa de informação de acesso para concessão de outorgas de autorizações. Além de desafogar a agência com o crescimento de pedidos de registro de outorga, a regulamentação busca reforçar a responsabilidade do empreendedor no acesso […]
Geração
O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou para consulta pública o relatório para revisão ordinária de garantia física de energia das hidrelétricas despachadas centralizadamente no Sistema Interligado Nacional (SIN). A consulta tem o objetivo de discutir a metodologia e a base de dados a serem empregados na revisão. Entre os aprimoramentos propostos, o relatório […]
Combustíveis
A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos do Mato Grosso do Sul (AGEMS) colocou entre as suas metas de 2022 a entrega do arcabouço regulatório do biometano e biogás no estado. Um grupo de trabalho da agência já estaria avançando nos estudos com a definição dos procedimentos técnicos necessários para a regulação dessa atividade, […]
Mercado Livre
As áreas técnicas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) recomendaram que a diretoria da agência abra uma consulta pública para discutir o aprimoramento dos processos de monitoramento e de salvaguardas financeiras do mercado de energia elétrica. Segundo a proposta, não será necessária uma análise de impacto regulatória previa, dada a urgência do tema alegada […]
Negócios
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) rejeitou pleitos semelhantes apresentados pelas empresas Belo Monte Transmissora de Energia (BMTE) e Paranaíba Transmissora de Energia, que buscavam alterar a receita anual permitida (RAP) dos projetos por conta da cobrança de IOF sobre o financiamento obtido junto ao BNDES e pelas mudanças nas alíquotas de […]
Distribuição
Os consumidores residenciais da Enel Rio de Janeiro terão um reajuste de 17,14% nas tarifas de energia, colocando a distribuidora com o valor mais alto no ranking tarifário da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), com R$ 838,02/MWh. O reajuste médio aprovado na reunião de diretoria desta terça-feira, 15 de março, foi de 16,68%, sendo […]
Distribuição
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o reajuste tarifário médio da Light em 14,68%, a vigorar a partir de 15 de março. A deliberação do processo de resultado da revisão tarifária periódica considerou a nova margem de perdas não técnicas pela área de concessão, no entanto, a discussão entre os diretores e a […]
Distribuição
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 15 de março, em reunião extraordinária, os recursos a serem repassados pela Conta Escassez Hídrica, que podem chegar a até R$ 10,5 bilhões, a depender da definição de custos de maio a dezembro deste ano do Procedimento de Contratação Simplificado (PCS), com fatia reservada de […]
Eólica
O governo pretende abrir uma consulta pública para discutir as diretrizes de um leilão para margem de escoamento, a fim de possibilitar o “acesso racional ao sistema de transmissão” por parte dos geradores, de acordo com Paulo César Magalhães Domingues, secretário de Planejamento e Desenvolvimento do Ministério de Minas e Energia (MME). A pasta realizou […]
Regulação
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu adiar, mais uma vez, a discussão sobre os resultados da Consulta Pública 02/2022, que trata da criação da Conta Escassez Hídrica. O diretor Efrain Cruz, relator do processo, abriu a reunião extraordinária dessa quinta-feira, 10 de março, afirmando que se trata de um assunto muito […]
Geração
O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) decidiu, em reunião ordinária, manter as diretrizes aprovadas em 24 de fevereiro para garantir o atendimento da região Sul do país, que passa por uma seca severa, incluindo a maximização do intercâmbio de energia e a possibilidade de despacho fora da ordem de mérito. Apesar da crise […]
Regulação
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) negou o requerimento administrativo interposto pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) para alteração dos procedimentos para habilitação e atuação do varejista e seus representados, de modo que as instituições financeiras realizem o registro prévio. A CCEE destacou em seu pedido que os processos de alteração de […]
Consumo
Um grupo de grandes consumidores de energia conseguiu uma liminar para não pagar, via tarifa, os subsídios sem relação com o setor de energia, como para agricultura e irrigação e empresas de água e saneamento. A MegaWhat teve acesso ao processo, movido pela Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), […]
Regulação
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deliberou nesta terça-feira, 15 de fevereiro, em reunião ordinária de diretoria, sobre a consolidação da regulamentação dos serviços de transmissão. Com o objetivo de simplificar o regulamento, a autarquia consolidou 27 resoluções normativas sobre o tema em uma única, a qual foi dividida em seis módulos. Com o […]
Distribuição
A proposta de revisão tarifária anual da Sulgipe com um aumento médio de 15,67% foi aprovada para consulta pública pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta terça-feira, 15 de fevereiro. As contribuições serão recebidas entre 16 de fevereiro e 1º de abril, e o reajuste passa a vigorar em 22 de maio. Para os […]