Óleo e gás
Calendário da ANP prevê Margem Equatorial apenas para 2025
Agência estabeleceu Calendário Estratégico de Avaliações Geológica e Econômica relativo à Oferta Permanente de Concessão (OPC) para 2024 e 2025
Regulação
Confira as últimas notícias sobre Regulação do Mercado de Energia! Fique por dentro das informações mais importantes e tudo o que acontece sobre esse tema.
Distribuição
Âmbar, da J&F, faz proposta não vinculante para assumir Amazonas Energia
Processo de transferência de titularidade da distribuidora amazonense já está na Aneel, sob relatoria do diretor Ricardo Tili.
Regulação
Proposta do governo 'avança pouco' e risco de greve em agências permanece
Proposta ainda será formalizada pelo governo, mas avançou "muito pouco" em relação aos pleitos dos servidores.
Devolução
Shell devolve bloco no pré-sal à ANP; saiba como funciona esse processo
Bloco Alto de Cabo Frio Oeste não apresentou reservas comercialmente viáveis
Regulação
MP pode substituir PL 414 em função da ‘urgência’ para reestruturação do setor elétrico
Projeto de lei (PL) 414 poderá ser substituído por medida provisória (MP) em função da “urgência” do assunto ou por outro PL, diz ministro
Notícias do dia
Grupos reforçam instalações para evitar paradas imprevistas e multas – Edição do Dia
Empresas têm investido em modernização de instalação, uso de tecnologias e gestão e ativos em hidrelétricas para evitar paradas imprevistas, que causam perda de receita e penalidades
Regulação
Diretores da Aneel divergem e reunião não avança na questão da inversão de fluxo
Terminou sem decisão a discussão na diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre a regulamentação da inclusão de projetos de geração distribuída (GD) no programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). Os três diretores presentes na reunião desta terça-feira, 9 de julho, divergiram tanto nesta discussão quanto sobre a questão da inversão de fluxo […]
Transmissão
Com atraso, Aneel conclui revisão de receitas de transmissão de 2023 e 2024
Com a conclusão das receitas, a Aneel poderá concluir o cálculo da revisão das tarifas das transmissoras do ciclo 2024/2025.
Tarifas
Diretor pede urgência para mecanismo de diferimento tarifário
Ressaltando a redução nas contas de energia da ESS, o relator do processo, diretor Ricardo Tili, pediu reflexão sobre o sinal tarifário dado ao consumidor
Mobilidade elétrica
Veículos elétricos entram no imposto seletivo da Reforma Tributária
Relatório final do PL da Reforma Tributária na Câmara inclui veículos elétricos no "imposto do pecado" por considerar a poluição em todos o ciclo de vida do produto; veículos a diesel não terão o imposto
Regulação
Servidores da Aneel alertam para prazo justo de regulação da MP 1.212
Os servidores da Aneel, mobilizados desde maio em defesa das agências reguladoras federais e contra os cortes orçamentários, alertaram para o prazo apertado para regulamentação da Medida Provisória (MP) 1.212.
Fim dos desinvestimentos
Em acordo com o Cade, Petrobras mantém refinarias e TBG
Acordos já haviam sido aprovados em maio e encerram política de desinvestimentos em refino e transportes da Petrobras
Greve
Em liminar, STJ determina retorno de 100% dos servidores de licenciamento do Ibama
Liminar entende que atividades são essenciais e determina o retorno da totalidade dos servidores responsáveis pelo licenciamento ambiental
Óleo e gás
Cade aprova fusão entre 3R e Enauta
Pelo acordo, a 3R Petroleum terá 53% das ações do novo negócio, enquanto a Enauta será detentora dos 47% restantes das ações.
Aumento da carga
Governo aposta em eletrificação para impulsionar demanda por energia
Segundo cálculos do MME, eletrificação na indústria e nos transportes pode dobrar participação da eletricidade na matriz energética brasileira
Planejamento
Atraso em regras pode adiar início de suprimento do leilão de reserva de capacidade
O Ministério de Minas e Energia pode atrasar o início de suprimento de ativos termelétricos e hidrelétricos previstos para 1° de janeiro de 2028 no âmbito do leilão de reserva de capacidade.
Judicialização
Geradores alertam para riscos elevados relacionados ao curtailment
Os cortes deliberados da geração de energia por empreendimentos das fontes eólica e solar fotovoltaica continuam sendo motivo de preocupação para as empresas do setor, que projetam prejuízos significativos decorrente do cenário presente.
Valoriza Regulação
Servidores das 11 agências fazem paralisação nesta quinta-feira
Movimento deve durar 24 horas e faz parte do movimento Valoriza Regulação
Regulação
Aneel abre processo de apuração após CGU apontar fraude em pregão eletrônico
Em nota, a Aneel diz que “a sua área de licitação identificou possível crime de conluio das empresas".
Judicialização
Aneel derruba liminar que obrigava compensação por curtailment
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) conseguiu derrubar uma liminar obtida em dezembro do ano passado por geradores eólicos e solares que obrigava o pagamento de um ressarcimento por eventos de contrained-off por restrição de operação.