Regulação
Governo faz nova proposta, mas servidores mantêm greve das agências
Reunião termina sem grande avanço e Sinagências vai convocar reunião para discutir contraproposta.
Regulação
Confira as últimas notícias sobre Regulação do Mercado de Energia! Fique por dentro das informações mais importantes e tudo o que acontece sobre esse tema.
Renovação ameaçada
Light entra na mira da Aneel e do MME
Ministro ameaça não renovar a concessão da distribuidora caso problemas no abastecimento persistam
Regulação
Sem indicação, terceiro substituto assume diretoria da ANP
Caselli ocupará posição de Patrícia Baran, cujo prazo de diretora substituta vence nesta segunda-feira, 29 de julho
Regulação
Comissão de Ética recomenda que diretores da Aneel evitem expor 'inconformismo' em reuniões públicas
As denúncias tiveram como origem o encerramento abrupto de uma reunião pública da diretoria em agosto do ano passado, depois que os diretores Ricardo Tili e Fernando Mosna se retiraram do encontro em protesto.
Mercado de gás
Subida da Serra aumentaria as tarifas de transporte em todo o país, diz ANP
Agência rejeitou acordo com Arsesp e Comgás e reforçou entendimento de que duto é de transporte
Sistema de dados
Aneel remaneja R$ 1,5 milhão para manter monitoramento de linhas de transmissão
Recurso será empregado em Sistema de Gestão Geoespacializada da Transmissão (GGT) que terá um novo contrato de licenciamento em agosto
Mercado de gás
Gas Bridge e Pan American são autorizadas a importar gás da Bolívia e Argentina
A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizou as empresas Gas Bridge e a Pan American Energy a importarem gás natural da Argentina ou da Bolívia. As autorizações foram publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 25 de julho. A Gas Bridge recebeu nova autorização e agora pode importar até 6 […]
Mercado de gás
‘Corte do gás’ loteou o Brasil e tornou preços abusivos, diz Silveira
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu nesta quarta-feira, 24 de julho, uma equalização da taxa de retorno dos investimentos das distribuidoras de gás, dado o baixo risco de seus negócios, e a harmonização das regras entre estados e a federação para que “todos os elos da cadeia sigam as melhores práticas internacionais de regulação econômica e de infraestrutura”. Silveira […]
Chuvas no Sul
Novas medidas são aprovadas para mitigar tarifa aos consumidores do RS
(Atualizado para correção de informação em 24/07/2024, às 10h30) A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou novas regras para a flexibilização dos eventos tarifários das distribuidoras localizadas em regiões afetadas pelas chuvas no Rio Grande do Sul (RS), a fim de garantir neutralidade de efeito tanto para consumidores quanto para os distribuidores. […]
Regulação
GD de até 7,5 kW terá dispensa da análise de inversão de fluxo
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou por unanimidade uma alteração na regras de projetos de micro e minigeração distribuída (MMGD), criando um “fast track” para geração local de até 7,5 kW, cujos consumidores poderão optar pela dispensa dos estudos de inversão de fluxo pelas distribuidoras. O enquadramento nessa opção será válido […]
Greve
Servidores das agências reguladoras aprovam greve geral de 48 horas
Servidores recusam proposta do governo e aprovaram greve geral da categoria entre 31 de julho e 1 de agosto
Postes
Aneel reinicia processo sobre compartilhamento dos postes
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) declarou extinto o processo, sem decisão de mérito, da proposta de aprimoramentos da regulamentação relativa ao compartilhamento de infraestrutura entre os setores de distribuição de energia elétrica e de telecomunicações. A extinção parte do princípio de que a decisão foi prejudicada pela publicação do decreto nº […]
Contrato do PCS
Âmbar deveria pagar multa de R$ 7,2 bi, diz coalização de consumidores
Cálculo é da Frente Nacional dos Consumidores de Energia, que não vê razão no acordo entre a empresa e a União para manter os contratos do PCS, de 2021.
Geração
Térmicas instaladas no Rio de Janeiro terão isenção de ICMS para compra de gás
O governo do Rio de Janeiro publicou nesta quarta-feira, 17 de julho, a Lei nº 10.456 / 2024, que concede tratamento tributário especial para térmicas a gás natural instaladas no estado. As usinas ficam livre do pagamento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para aquisição de gás natural, inclusive na […]
No Congresso
Jabutis e atraso em aprovação de marco legal colocam eólica offshore em risco no Brasil
O Projeto de Lei 576/2021, que trata do marco legal da geração eólica offshore, deve ser votado no Senado no início de agosto, no retorno do recesso parlamentar que começa nesta quinta-feira, 18 de julho. Nas últimas semanas, entidades interessadas no desenvolvimento do setor intensificaram a pressão pela aprovação do marco legal, mas ainda há […]
Regulação
Instrução de processos na Aneel tem forte queda desde maio
Desde que os servidores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) intensificaram as ações no âmbito da operação Valoriza Regulação, houve uma redução significativa na instrução de processos para deliberação pelos diretores da agência. Segundo levantamento da Associação dos Servidores da Aneel (Asea), em maio, foram sorteados em média 24,5 processos instruídos pelas áreas técnicas. […]
Marco legal aguarda sanção
Fortescue prioriza hidrogênio no Ceará e projeto passa para fase de viabilidade
A Fortescue anunciou nesta quarta-feira, 17 de julho, que o seu projeto de hidrogênio verde (H2V) no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, no Ceará, está entre os prioritários do seu portfólio no mundo e recebeu a decisão antecipada de investimento da sua diretoria, entrando, neste momento, na fase de viabilidade. O anúncio ocorre depois […]
Novo capítulo
AGU pede suspensão de acordo entre Âmbar e MME
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nota ao Ministério de Minas e Energia (MME) nesta terça-feira, 16 de julho, pedindo a suspensão do acordo firmado entre a União e a Âmbar Energia, do grupo J&F, para validar os contratos das usinas termelétricas contratadas no Procedimento Competitivo Simplificado (PCS), o leilão emergencial realizado em 2021. O pedido da AGU ocorre após a Consultoria-Geral […]
Justiça
Justiça nega liminar para recompor perda de receita das distribuidoras com MMGD
Pedido visava obrigar Aneel a considerar a perda da Parcela B relacionada à compensação dos créditos gerados pela MMGD nos processos tarifários futuros
Regulação
Diretora da Aneel adia novamente discussão sobre 'inversão de fluxo'
Agnes da Costa, relatora do processo, retirou o assunto da pauta para construir uma proposta técnica "que permita convergência" sobre tema polêmico.