Distribuidora
Após rejeitar a proposta de transferência de controle da Amazonas Energia aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e entrar com recurso administrativo, a Âmbar apresentou um adendo aumentando o aporte previsto na distribuidora para 2024, na tentativa de cumprir os requisitos da agência reguladora e obter o aval para assumir a concessão. Em […]
Política energética
Em novas críticas à Aneel, ministro contesta bandeira vermelha e ‘politização reativa’ da agência
Consulta pública
Grandes unidades consumidoras devem gerar um montante adicional de uso do sistema de transmissão (Must) de 37.409 MW em 2037.
Conta de luz
Em ofício enviado ao diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, ministro Alexandre Silveira pediu que a agência avalie usar o saldo da conta bandeiras como parte do instrumento.
Mercado de gás
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) concedeu autorização que amplia o funcionamento do terminal de gás natural liquefeito (GNL) da Eneva, localizado em Barra dos Coqueiros, em Sergipe, adicionando a capacidade de suprimento da rede de gás nacional, além do abastecimento à térmica Porto Sergipe. Além disso, a ANP aprovou a […]
Distribuição
Decisão da Aneel, por maioria, libera transferência de controle desde que condições colocadas pelas áreas técnicas sejam respeitadas.
Distribuição
O desembargador federal Newton Campos, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), se declarou suspeito de decidir o recurso apresentado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) contra uma decisão da 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amazonas que deu 48 horas para que a agência reguladora deliberasse sobre a conversão dos […]
Marco legal
O ato foi publicado nesta segunda-feira, 30 de setembro, no Diário Oficial da União
Distribuição
Ação faz parte de uma determinação do Tribunal de Contas de União
Sem decisão
Com prazo de 48 horas para uma decisão, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realizou reunião extraordinária nesta sexta-feira.
Regulação
Se decisão não cair até sexta-feira, 27 de setembro, deve ser realizada uma reunião extraordinária da diretoria para cumprimento da liminar.
Geração renovável
Para a Eletrobras, as restrições à geração renovável e intermitente – como das fontes eólica e solar – deve ser a nova realidade no mercado brasileiro. “O constrained-off e o curtailment vieram para ficar. A velocidade de construção de uma usina eólica e solar é muito maior do que uma linha de transmissão”, disse o […]
Mercado de gás
Embora políticas públicas busquem aumentar a disponibilidade de gás natural para reduzir o preço, agentes do mercado apontam outros elementos importantes
Geração
Turca também está prestes a inaugurar projeto solar no Brasil e planeja soluções de captura de carbono
Agenda Regulatória
O assunto foi discutido na reunião ordinária da diretoria desta terça-feira, 24 de setembro
Distribuidora
Decisão atendeu um pleito da distribuidora de energia, que alegou que a Aneel não está cumprindo os prazos da MP 1.232, editada para viabilizar a transferência de controle da empresa.
Encargo
A análise assumiu caráter de relevância e urgência pela autarquia em virtude da antecipação do início de suprimento do contrato da Termopernambuco, para outubro.
Contas de luz
Atuação da agência nessa política pública foi mais restrita e pontual.
Regulação
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) sancionou nesta segunda-feira, 23 de setembro, lei complementar que muda a estrutura das agências reguladoras do estado. A lei muda o regime jurídico da Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp) e da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp), além de criar a Agência […]
Eólicas offshore
A demora para aprovação de um marco legal para as eólicas offshore no Brasil já levou empresas interessadas no negócio a deixarem o país