Tili vai encerrar mandato sem concluir armazenamento e open energy

Com o término do mandato do diretor Ricardo Tili na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no fim desta semana, mais de 40 processos devem ser redistribuídos com novos relatores, incluindo a regulamentação do armazenamento de energia elétrica e o open energy.

A pauta da reunião da diretoria da Aneel de amanhã tem 57 itens. Entre eles, 22 têm Tili como relator.

A agenda tem processos relevantes, como o resultado da consulta pública sobre as regras de acesso de consumidores à rede e o início de uma discussão sobre compartilhamento de postes entre distribuidoras e prestadoras de serviços de telecomunicações.

Também está na pauta um processo que teve pedido de vista do diretor Tili e trata dos critérios de eficiência na gestão econômico-financeira das distribuidoras. A decisão pode tornar necessários aportes bilionários de empresas pelos seus sócios, para ajustes dos critérios de endividamento.

Mesmo com processos relevantes pendentes de deliberação, o diretor disse à MegaWhat que não pretende convocar uma reunião extraordinária antes do fim do mandato, que termina mesmo dia 24 de maio.

Ao longo dos três anos de mandato, Tili relatou 1.432 processos. Caso todos os processos da pauta de amanhã sejam deliberados, restarão ainda 42 sob relatoria de Tili sem conclusão, sendo que 37 ainda estão em fase de instrução pelas áreas técnicas.

O caminho será a redistribuição, por meio de sorteio com um novo diretor-relator.

Novo diretor substituto: Daniel Danna

Como o governo não indicou nomes para as vagas da Aneel, o atual secretário-geral da agência, Daniel Danna, segundo nome da lista tríplice de substitutos, deve ser convocado para atuar como diretor substituto em um mandato de até 180 dias.

Danna ingressou na Aneel em 2007, por concurso público, como Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia. O servidor é graduado em Engenharia Elétrica pela UnB. Já atuou nas áreas de relacionamento institucional, regulação econômica, gestão tarifária e mediação administrativa.

De agosto de 2018 a novembro de 2023 ocupou o cargo de Secretário-Geral Adjunto e, desde novembro de 2023, ocupa o cargo de Secretário-Geral da agência.

Ele será o segundo diretor substituto na diretoria composta por cinco nomes.

Impasses em indicações das agências

Em 13 de janeiro, depois de oito meses de vacância na vaga ocupada até maio do ano passado por Hélvio Guerra, Ludimila Lima foi convocada como diretora substituta. Ela deve permanecer no cargo até meados de julho, quando termina o mandato tampão.

Se até lá não for solucionado o impasse entre o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o Congresso quanto aos nomes das agências reguladoras, tomará posse também como diretor substituto o secretário de leilões da Aneel, Ivo Sechi Nazareno – terceiro nome da lista tríplice.

Os impasses não são exclusividade da Aneel.

Na Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), a demora na definição dos novos diretores já fez a lista tríplice de diretores substitutos começar a rodar novamente. Atual diretora-geral interina, Patrícia Baran tomou posse em dezembro, depois que terminou o mandato de Rodolfo Saboia. Antes, ela ocupou interinamente a diretoria 4 da agência entre fevereiro e julho de 2024.

Além de Baran, Mariana Cavadinha atua como diretora substituta na ANP deste 26 de janeiro.

(Atualizado em 19/05/2025, às 18h30, para inclusão do número total de processos sob relatoria do diretor Ricardo Tili)