Devolução
Shell devolve bloco no pré-sal à ANP; saiba como funciona esse processo
Bloco Alto de Cabo Frio Oeste não apresentou reservas comercialmente viáveis
Devolução
Bloco Alto de Cabo Frio Oeste não apresentou reservas comercialmente viáveis
GNL small scale
Resolução estabelece que movimentação fora de dutos pode ser exercida por diversos agentes e também vale para biometano
Agências reguladoras
A ANP informou que a medida visa tornar o valor do contrato compatível com os cortes orçamentários sofridos recentemente.
Óleo e gás
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) abriu a consulta pública nº 2/2024, sobre as minutas para edital e contratos da Oferta Permanente de Concessão. A consulta foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira, 28 de junho, e deve ficar aberta até 14 de agosto. A audiência pública […]
Óleo e Gás
Propostas vão para Consulta Pública, e agência avalia que novo ciclo só deve ocorrer em 2025
Empresas
A Origem Energia, controlada pela gestora Prisma Capital, informou nesta segunda-feira, 17 de junho, que o polo Alagoas não poderá produzir óleo e gás natural até que sejam realizadas adaptações em certos programas de segurança operacional. A parada ocorreu após a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), por meio da superintendência de Segurança Operacional (SSO), realizar uma ação de fiscalização no período de 10 a 14 de junho de 2024.
Mercado energético
Em meio a movimento de servidores, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) já tem atrasado a análise de processos, segundo o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP). “O que levava dois, três dias, agora está levando um mês”, diz o presidente da entidade, Roberto Ardenghy.
Mercado energético
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) suspendeu a reunião de diretoria colegiada desta quinta-feira, 13 de junho, em apoio ao movimento Valoriza Regulação, organizado pelos servidores das agências reguladoras federais contra cortes orçamentários e desvalorização da carreira. A reunião da diretoria da ANP será retomada no dia 27 de junho, com a mesma pauta que seria apreciada nesta quinta-feira.
Óleo e Gás
Em reunião extraordinária realizada nesta sexta-feira, 24 de maio, a diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizou a pré-operação do Terminal de Regaseificação de GNL [Gás Natural Liquefeito] de São Paulo (TRSP), com ressalvas.
Biocombustíveis
A aprovação do projeto de lei Combustível do Futuro trará diversos desafios para a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), incluindo o déficit de profissionais, essenciais para a execução de novas atribuições. A afirmação foi feita por Fernando Wandscheer de Moura Alves, diretor técnico da autarquia, em audiência pública no Senado Federal para tratar do tema.
Óleo e Gás
A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta quinta-feira, 16 de maio, o Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) relativo ao acesso às infraestruturas essenciais de gás natural, no contexto da Nova Lei do Gás (lei n° 14.134/2021), que trata da desverticalização do setor e propõe mudanças na organização de agentes que atuem em mais de um elo da cadeia, com exigências adicionais para evitar práticas anticompetitivas e abuso de mercado.
Óleo e Gás
A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta quinta-feira, 16 de maio, estudos geológicos relativos a quatro blocos exploratórios localizados no pré-sal da Bacia de Santos: Rodocrosita, Cerussita, Aragonita e Malaquita.
Empresas
O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Petróleo e Derivados do Estado do Amazonas (Sindipetro-AM), filiado à Federação Única dos Petroleiros (FUP), entrou com ação civil pública contra a refinaria do Amazonas (Ream) e contra a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), devido à ausência de informações obrigatórias sobre a produção de derivados da refinaria amazonense nos meses de janeiro a março de 2024 e também ao atraso no envio de informações referente aos meses de junho a dezembro de 2023.
Biocombustíveis
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) assinou um acordo de cooperação técnica com a Bonsucro, organização global sem fins lucrativos, responsável por certificações internacionais de produtos da cana-de-açúcar, como o açúcar e o etanol. A parceria, que terá duração de 36 meses, visa construir um procedimento integrado para que os produtores de etanol de cana-de-açúcar no Brasil obtenham, de maneira voluntária, tanto certificação da Bonsucro quanto do RenovaBio, que não terá disposições alteradas.
Destaques do Diário
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou o contrato master da Nova Transportadora do Sudeste (NTS) e liberou a empresa a realizar contratação na modalidade firme. As decisões foram publicadas nesta quinta-feira, 2 de maio, no Diário Oficial da União (DOU) e vêm dias após a aprovação das tarifas apresentadas pela NTS na modalidade firme por meio de contratos anuais, no período 2024 a 2028, que também foi publicada no DOU desta quinta-feira.
MegaExpresso
O Tribunal de Contas da União (TCU) classificou como grave o déficit de pessoal na Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e alertou o governo federal sobre os impactos deste problema no desenvolvimento do mercado de gás natural. De acordo com o TCU, a ANP tem “dificuldades para lidar com todas as […]
Óleo e Gás
O Tribunal de Contas da União (TCU) encaminhou um pedido de análise ao Ministério da Fazenda para verificar o nível de “gravidade” do déficit de pessoal na Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Em seu relatório, a corte afirma que, ao longo desses três anos da Lei 14.134, conhecida como a Nova Lei do Gás, a falta de profissionais foi apontada pela agência como um de seus principais problemas para a realização de atribuições que lhe foram imputadas pela nova legislação, prejudicando o desenvolvimento do mercado de gás natural no país.
Destaques do Diário
A Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) autorizou a Petrobras e a TotalEnergies a investirem um total de R$ 75,3 milhões no desenvolvimento e inovação de projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&Is).
Biocombustíveis
A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta semana uma alteração na resolução nº 802, de 2019, no âmbito do RenovaBio, e passou a incluir códigos fiscais de operações e prestações (CFOP) em transações de venda à ordem de biocombustíveis no quadro de operações aptas a gerar lastro para emissão de Créditos de Descarbonização (CBIOs).
Óleo e Gás
Policiais federais cumprem, nesta quinta-feira, 22 de fevereiro, dois mandados de busca e apreensão em uma investigação sobre tráfico de influência por um servidor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).