Distribuição
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o plano de transferência apresentado pela Enel Goiás para a Equatorial, como alternativa à extinção da sua concessão. A operação terá 120 dias para ser concluída.
MinutoMega
Enquanto a Câmara dos Deputados analisa o projeto que estende benefícios da geração distribuída, a Aneel pode aprovar resolução relativa à sobrecontratação involuntária e venda de excedentes decorrentes do regime de GD, no âmbito do marco legal do setor. O jornalista Rodrigo Polito traz os detalhes no MinutoMW desta terça-feira, 6 de dezembro. Confira em:
Política Energética
A nova diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agnes Maria de Aragão da Costa, tomou posse nesta segunda-feira, 5 de dezembro, pautando seu discurso nos pontos de confiança que devem existir entre o regulador, entidades setoriais, mercado e poder público. “Muito me assusta quando um grupo de agentes, ou grupos de interesse, quando ficam descontentes com esse processo enorme, longo e participativo, recorrem aos outros poderes para tentarem fazer valer os seus interesses individuais”, disse a nova diretora, depois de destacar a transparência e participação pública nos processos de deliberação de normas pela agência.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 52,788 MW de diversas fontes para início de operação comercial, somando 42,5 MW também na modalidade em teste. Os despachos foram publicados na edição desta sexta-feira, 2 de dezembro, do Diário Oficial da União.
Congresso
O Projeto de Lei (PL) 414/2021, que trata da reforma e abertura do mercado de energia elétrica e está em trâmite no Congresso, pode assegurar a abertura do mercado de forma adequada, considerando o equilíbrio econômico-financeiro das distribuidoras, as relações bilaterais e o processo de transição energética, de acordo com a opinião de Luiz Eduardo Diniz Araújo, procurador-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Planejamento
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) negou provimento recurso do Operador Nacional do Sistema (ONS) contra a penalidade de multa de R$ 5.701.920,03 após fiscalização da perturbação de 3 de novembro de 2020, no estado do Amapá. A Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE) foi multada em R$ 3,6 milhões, sendo a concessionária responsável pela subestação Macapá, onde um incêndio em um transformador ocasionou a interrupção no fornecimento de energia no estado.
Distribuição
O destaque na apresentação da nova ferramenta foi a estimativa de custo de R$ 25 bilhões ao longo dos próximos anos, que poderá ser adicionado às contas de energia elétrica caso o Congresso Nacional aprove o projeto de lei nº 2.703, de autoria do deputado Celso Russomano (Republicanos - SP), e que posterga em 12 meses o prazo do Marco Legal da GD (lei nº 14.300) para que novos acessos mantenham os descontos nas tarifas. O PL está pautado para a reunião do plenário da Câmara dos Deputados desta terça.
Planejamento
A equipe de energia do governo de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizou reuniões com executivos da Petrobras e diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nos últimos dias, quando foram discutidos os planos em curso da petroleira estatal, incluindo a venda de ativos, e a polêmica em torno das novas regras do sinal locacional na tarifa de transmissão de energia.
MegaExpresso
A bandeira tarifária para o mês de dezembro segue verde, anunciou ontem (25/11) a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). “Essa decisão confirma nossas projeções de que não haveria custos adicionais nas contas de luz na maior parte de 2022, desde abril até o final do ano, devido às boas condições de geração de energia […]
MegaExpresso
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estima que a tarifa de energia elétrica vai subir 5,6%, em média, em 2023, conforme informado ontem (23/11) ao grupo de Minas e Energia do governo de transição. O impacto, no entanto, pode variar conforme cada distribuidora. O portal de notícias G1 explica que a diferença de percentuais […]
Opinião da Comunidade
A criação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), há 25 anos, foi um divisor de águas na história do setor elétrico brasileiro. Nascia, naquela época, mais precisamente em 1997, a primeira das agências reguladoras de serviços públicos nacionais, destinada não apenas a regulamentar, mas também fiscalizar, mediar conflitos, outorgar concessões, definir tarifas e criar procedimentos que contemplassem o consumidor em setores fundamentais da economia brasileira.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabeleceu em R$ 89,79/MWh o valor da Tarifa Atualizada de Referência (TAR) para o cálculo da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH), e em R$ 220,8/MWh o montante relativo ao Preço Médio de Energia Hidráulica (PMEH), para a apuração do produto da arrecadação do ICMS a […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deu provimento parcial à solicitação da UEG Araucária para homologação do Custo Variável Unitário (CVU) da UTE Araucária, referente ao mês de novembro de 2022. O despacho consta na edição desta sexta-feira, 11 de novembro, do Diário Oficial da União. O CVU da UTE Araucária foi autorizado no […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 99,76 MW das fontes eólica e solar fotovoltaica para início de operação comercial, liberando também 43,22 MW de diversas fontes para operação em teste. Os despachos foram publicados na edição desta quinta-feira, 10 de novembro, do Diário Oficial da União. No Rio Grande do Norte, o aval […]
MinutoMega
Ouça em: https://www.buzzsprout.com/1793509/11669122
Destaques do Diário
O superintendente de Regulação dos Serviços de Geração, Alessandro D'Afonseca Cantarino, foi convocado para exercer o encargo de substituto de diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), por 19 dias, a contar da próxima segunda-feira, 14 de novembro.
Distribuição
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a minuta da Resolução Normativa nº 1.046/2022, que disciplina o repasse tarifário dos produtos mensais e plurianuais do Mecanismo de Venda de Excedentes (MVE), como resultado da consulta pública nº 72/2021.
Consumo
O projeto de decreto legislativo (PDL) 36/2022, que suspende os efeitos das resoluções da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que mudaram o sinal locacional da tarifa de uso do sistema de transmissão (Tust) gera instabilidade e insegurança jurídica, além de um impacto social que prejudicará os consumidores das regiões Norte e Nordeste, de acordo […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 94,25 MW das fontes eólica e solar fotovoltaica para início de operação. Os despachos foram publicados na edição desta terça-feira, 8 de novembro, do Diário Oficial da União.
Consumo
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu a segunda fase da consulta pública 61/2021, que discute o aprimoramento da regulamentação da contratação de reserva de capacidade, na forma de potência.