Projetos da Eneva e Origem Energia são enquadrados em regime fiscal

Destaques do Diário

Projetos da Eneva e Origem Energia são enquadrados em regime fiscal

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou como prioritários o projeto de liquefação de gás natural Parnaíba SSLNG, para a Eneva. Também foram aprovados projetos de desenvolvimento para os campos Polo Tucano Sul e Polo Alagoas, da Origem Energia. As decisões foram publicadas no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 28 de novembro. Os projetos considerados prioritários podem emitir debêntures incentivadas.

Riade, Arábia Saudita, 28.11.2023 – Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, desembarca em Riade, Arábia Saudita. Foto: Ricardo Stuckert/PR

Economia e Política

Brasil e Arábia formarão grupo para atrair US$ 10 bi em diversas áreas, incluindo energia

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, se reuniu nesta terça-feira, 28 de novembro, com o primeiro-ministro da Arábia Saudita, Mohammed bin Salman Al Saud, para discutir possibilidades de investimentos sauditas no Brasil e em aumentar o comércio entre os países. Após o encontro, que aconteceu em Riad, capital da Arábia Saudita, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, informou que o governo federal e a Arábia Saudita vão constituir um grupo de trabalho ministerial para alavancar a aplicação de US$ 10 bilhões em investimentos do país árabe no Brasil.

Close up of crystal globe resting on grass in a forest – environment concept

Regulação

Projetos de CCUS precisam ser descentralizados e ter regulações dedicadas, diz AIE

A Agência Internacional de Energia (AIE) avalia que a captura, uso e armazenamento de carbono (CCUS, na sigla em inglês) desempenhará um papel relevante para a descarbonização, respondendo por cerca de 8% das reduções em um cenário de emissões zero. Mas é preciso acelerar o ritmo, já que, mesmo com o anúncio de 400 novos projetos de CCUS nos últimos três anos, as iniciativas atualmente em desenvolvimento responderiam por apenas um terço do necessário até 2030 para alcançar emissões zero em 2050.

Transferência da Amazonas Energia é negada e empresa tem caducidade recomendada

Distribuição

Transferência da Amazonas Energia é negada e empresa tem caducidade recomendada

O plano de transferência de controle societário da Amazonas Energia para a Green Energy Soluções foi negado pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que entendeu que não havia comprovação de reequilíbrio econômico e financeiro do contrato. Adicionalmente, a decisão da diretoria colegiada nesta terça-feira, 21 de novembro, recomendou ao Ministério de Minas e Energia (MME) a caducidade do contrato de concessão.

Leilão de transmissão de 2024 traz exigência de balanço auditável para habilitação

Leilões

Leilão de transmissão de 2024 traz exigência de balanço auditável para habilitação

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a proposta de edital do primeiro leilão de transmissão de 2024, que deve envolver R$ 18,2 bilhões em investimentos em mais de 6,4 mil km de novas linhas, divididos em 15 lotes. O valor está abaixo daquele colocado em consulta pública, de R$ 20,5 bilhões*. A proposta inclui inovações para aprimorar a segurança do certame, incluindo novas exigências aos proponentes e possibilidade de disputa em caso de vencedor não habilitado posteriormente.

MegaExpresso

Plano de descarbonização do país mira indústria e pequenas empresas – Edição do Dia

O Valor Econômico informa que os ministério de Minas e Energia (MME) e da Indústria e Comércio (Mdic) vão divulgar conjuntamente, nesta terça-feira (21/11), novas propostas para descarbonizar a indústria brasileira e aumentar a eficiência energética das pequenas e médias empresas (PMEs). As pastas participaram do desenvolvimento de dois estudos sobre o tema comandados pela […]

Entidades do setor elétrico pedem veto a PL de atingidos por barragens

Congresso

Entidades do setor elétrico pedem veto a PL de atingidos por barragens

A Associação Fórum de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Setor Elétrico (Fmase) e o Fórum das Associações do Setor Elétrico (Fase) encaminharam nesta sexta-feira, 17 de novembro, carta conjunta aos ministérios de Minas e Energia (MME) e das Relações Institucionais, além da Secretaria-Geral da Presidência da República, solicitando veto integral ao Projeto de Lei (PL) 2788/2019, que institui a Política Nacional de Direitos dos Atingidos por Barragens (PNAB).

CCEE emite certificações de hidrogênio renovável produzido  pela EDP e Furnas

Empresas

CCEE emite certificações de hidrogênio renovável produzido pela EDP e Furnas

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) emitiu os primeiros certificados de hidrogênio do Brasil, assegurando que o insumo produzido pela EDP e por Furnas foi fabricado com energia de fontes renováveis. O processo de certificação diz respeito ao mercado voluntário, em que os próprios compradores definem quais as regras para avaliar os critérios de sustentabilidade do produto, e segue o padrão europeu.