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O diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia, durante cerimônia de assinatura dos contratos com as empresas vencedoras do 1º Ciclo da Oferta Permanente no Regime de Partilha de Produção de Petróleo. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Empresas

Novo leilão de oferta permanente depende apenas do interesse das petroleiras, afirma Saboia

O diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Rodolfo Saboia, afirmou que o 4° ciclo da oferta permanente de concessão (OPC), em regime de contratação sob demanda, deve sair ainda em 2023, dependendo do interesse das petroleiras.   “Agora o início do 4°ciclo depende apenas da manifestação de interesse por parte das empresas interessadas. Nós temos a expectativa de que isso deva ocorrer em breve, para termos a sua sessão pública acontecendo ainda este ano”, disse Saboia durante a cerimônia de assinatura dos contratos do 1° ciclo da OPC no regime de partilha de produção de petróleo, que ocorreu nesta quarta-feira, 5 de julho.  
Brasil deve alcançar 2,9 milhões de bbl/d de petróleo em regime de partilha de produção até 2030

Óleo e Gás

Brasil deve alcançar 2,9 milhões de bbl/d de petróleo em regime de partilha de produção até 2030

O Brasil está caminhando para uma produção de 2,9 milhões de barris por dia (bbl/d) de petróleo no regime de partilha de produção, o que representará metade da produção nacional e dois terços da produção total do pré-sal. A informação foi apresentada por Cristiane Formosinho Conde, presidente substituta da Pré-Sal Petróleo (PPSA), durante a cerimônia de assinatura dos contratos do 1° ciclo da oferta permanente de concessão (OPC) no regime de partilha de produção de petróleo, que ocorreu nesta quarta-feira, 5 de julho. “Estimamos que em 2030 alcançaremos o pico de produção de petróleo no regime de partilha de produção, saltando dos atuais 800 mil para 2,9 milhões de barris por dia”, afirmou Conde.  Segundo a executiva, até o próximo decênio, deverão ser investidos cerca de 72,5 bilhões na implantação de projetos que viabilizarão essa produção.
wind turbines in Oiz eolic park. Basque Country

Biomassa

Matriz elétrica brasileira cresce 5,15 GW no primeiro trimestre de 2023

A matriz elétrica brasileira registrou um acréscimo de 5,15 GW no primeiro semestre de 2023, segundo dados do Sistema de Informações de Geração (SIGA) da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com isso, o país soma 193.851,42 MW de potência fiscalizada, sendo que 83,64% do volume corresponde a usinas consideradas renováveis.    Das 160 usinas que entraram em operação comercial de janeiro a junho deste ano, 67 são da fonte eólica (2,3 GW), 59 solares fotovoltaicas (2,2 GW), 23 termelétricas (521,4 MW), oito pequenas centrais hidrelétricas (121,5 MW) e três são centrais geradoras hidrelétricas (11,4 MW).

MegaExpresso

Não podemos obrigar as distribuidoras a comprarem o excedente de energia solar das casas do Minha Casa, Minha Vida, diz ministro de Minas e Energia – Edição do dia

Em entrevista exclusiva ao Valor Econômico, o ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, disse que o governo não pode obrigar as distribuidoras de energia elétrica a comprarem o excedente de energia solar gerada nas novas residências do programa Minha Casa, Minha Vida. A polêmica começou após a aprovação no Congresso de emendas na […]
Handshake Business Men Concept

Destaques do Diário

Cade aprova aquisição do grupo Prime Energy pela Shell

A Shell apresentou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) pedido de aquisição do Grupo Prime Energy, que tem atuação consolidada em comercialização de energia, geração distribuída e serviços para diferentes agentes do setor. O pedido foi protocolado no Cade em 16 de junho e a notificação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 27 de junho. No DOU de 3 de julho, foi publicada a aprovação do ato pelo Cade, sem restrições.

MegaExpresso

Brasil contará com US$ 70 milhões em investimentos para integração de energia renovável – Edição do dia

Setenta milhões de dólares serão investidos no Brasil para aumentar a integração e participação das energias limpas no país. É o que prevê o Plano de Investimento do Programa de Integração de Energia Renovável (Renewable Energy Integration – REI – Program), elaborado com participação do Ministério de Minas e Energia (MME) e do Ministério da […]
Light usou de subterfúgio para se enquadrar em recuperação judicial, afirma ministro

Distribuição

Light usou de subterfúgio para se enquadrar em recuperação judicial, afirma ministro

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que a Light (LIGT3) usou de subterfúgio para se enquadrar no processo de recuperação judicial. Para justificar o argumento, Silveira citou um dos artigos da lei n° 12.767/2012, que dispõe sobre a extinção das concessões de serviço público de energia elétrica, prestação temporária  e a intervenção para adequação desse serviço em casos de regime de recuperação judicial e extrajudicial.
Em SP, ministro Alexandre Silveira confirma posse de presidente e conselheiro da CCEE

Governança

Em SP, ministro Alexandre Silveira confirma posse de presidente e conselheiro da CCEE

O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, confirmou a posse do presidente do conselho da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), Alexandre Ramos e do conselheiro Eduardo Rossi. A confirmação ocorreu na própria CCEE nesta quinta-feira (29 de junho). Ramos e Rossi foram eleitos na Assembleia Geral Ordinária da CCEE, em 19 de abril, e já tinham sido empossados em maio.
Quase 700 MW em pedidos de outorgas de renováveis são registrados pela Aneel

Destaques do Diário

Quase 700 MW em pedidos de outorgas de renováveis são registrados pela Aneel

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga (DRO) de 694,3 MW em projetos das fontes eólica e solar fotovoltaica em estados do Nordeste e do Sudeste. De titularidade da AES Brasil, as eólicas Cajuína EL1X a Cajuína EL6X, que somam 256,5 MW, localizadas no município de Cerro Corá, no Rio Grande do Norte, tiveram o pedido registrado pela autarquia.
Fábricas cheias e excesso de demanda devem adiar leilão de transmissão de outubro para dezembro

Leilões

Fábricas cheias e excesso de demanda devem adiar leilão de transmissão de outubro para dezembro

O leilão de transmissão marcado para 31 outubro deve ser adiado para dezembro, após um movimento da indústria junto a associações setoriais levado ao Ministério de Minas e Energia (MME) e à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O motivo é o pequeno intervalo para estudo e propostas do próximo certame, que prevê um bipolo de 2.936 km em 800 kV entre os estados do Maranhão e Goiás, além da alta demanda das fábricas.
Statkraft e Qair Brasil são autorizadas a importar e exportar energia

Destaques do Diário

Statkraft e Qair Brasil são autorizadas a importar e exportar energia

A Secretaria de Planejamento e Transição Energética autorizou a Qair Brasil Comercialização de Energia e a Statkraft Energia do Brasil a importarem e exportarem energia elétrica interruptível para a Argentina e para o Uruguai.    Toda energia importada por ambas as empresas deve ser liquidada no mercado de curto prazo (MCP) brasileiro, com prazo até 31 de setembro de 2023, conforme os termos da portaria normativa n°60/2022.
Handshake Business Men Concept

Distribuição

Mercado aposta em convergência de interesses na renovação das concessões das distribuidoras

A proposta do Ministério de Minas e Energia (MME) para a prorrogação das concessões das distribuidoras que vencem nos próximos anos gerou incertezas em um primeiro momento, principalmente por conta de um debate sobre a transferência dos excedentes econômicos das empresas aos consumidores. No entanto, as linhas gerais foram bem recebidas e especialistas ouvidos pela MegaWhat apontam que há tempo para que os "pontos sensíveis" sejam revertidos para chegar a um acordo satisfatório a todas as partes.
Rafael Guimarães e José Miguel Medina escrevem: Aspectos jurídicos sobre a exploração de petróleo na foz do Amazonas

Opinião da Comunidade

Rafael Guimarães e José Miguel Medina escrevem: Aspectos jurídicos sobre a exploração de petróleo na foz do Amazonas

Por: Rafael Guimarães e José Miguel Garcia Medina* A possível exploração por plataformas de petróleo para extração do combustível no mar continental brasileiro nas proximidades da foz do Amazonas tem sido objeto de debates nos últimos dias. A modalidade de exploração, que é conhecida como offshore, poderá ocorrer na área enumerada como FZA-M-59.
Governo abre consulta pública para discutir incentivos ao Selo Biocombustível Social

Biomassa

Governo abre consulta pública para discutir incentivos ao Selo Biocombustível Social

O Ministério de Minas e Energia (MME) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) informaram sobre a abertura de uma consulta pública para discutir os mecanismos para atendimento às metas de fomento e aquisições provenientes do Selo Biocombustível Social para as Regiões Norte, Nordeste e Semiárido. As contribuições serão aceitas pelo prazo de 15 dias, contados a partir desta sexta-feira, 23 de junho.  A CP segue as diretrizes na Resolução n°16/2028, do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que dispõe sobre a evolução da adição obrigatória de biodiesel e óleo diesel vendido ao consumidor final, em qualquer parte do território nacional.
Governo propõe transferir ganhos de eficiência das distribuidoras aos consumidores para renovar concessões

Distribuição

Governo propõe transferir ganhos de eficiência das distribuidoras aos consumidores para renovar concessões

O Ministério de Minas e Energia publicou na noite de ontem, 22 de junho, portaria determinando a abertura de uma consulta pública para renovação das concessões das distribuidoras de energia com vencimento entre 2025 e 2031, por um prazo de 30 dias a partir da publicação. Uma das novidades que consta na nota técnica submetida à consulta, e que explica a proposta do governo para a renovação das concessões, está na proposta de que sejam verificados "excedentes econômicos" das distribuidoras que possam ser "transferidos aos consumidores".

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