Destaques do Diário

UTE Portocém I recebe incentivos fiscais e aval para produção independente

A Secretaria de Desenvolvimento e Planejamento Energético aprovou incentivos fiscais para novos projetos de distribuição e geração de energia elétrica, enquadrando-os no regime prioritário e no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). No segmento de geração, o aval tanto no Reidi quanto no regime prioritário foi para o projeto da Portocém […]

Governo aprova novos incentivos para projetos de distribuição e transmissão

Destaques do Diário

Governo aprova novos incentivos para projetos de distribuição e transmissão

A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para novos projetos dos segmentos de distribuição e transmissão de energia elétrica, enquadrando-os no regime prioritário e no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). No regime prioritário, o aval foi para os projetos de […]

Flexibilização da entrada em operação de usinas do PCS depende de aval da diretoria da Aneel

Geração

Flexibilização da entrada em operação de usinas do PCS depende de aval da diretoria da Aneel

A eventual flexibilização nos critérios de entrada em operação comercial das termelétricas da Âmbar Energia vencedoras do Procedimento Competitivo Simplificado (PCS), leilão emergencial realizado em outubro do ano passado, vai depender da avaliação pela diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Na semana passada, o diretor da Aneel Efrain Cruz pediu à Câmara […]

‘Não está pronta, então está rompido o contrato’, diz ministro sobre atraso de usinas do leilão emergencial

Economia e Política

‘Não está pronta, então está rompido o contrato’, diz ministro sobre atraso de usinas do leilão emergencial

O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sashsida, se posicionou quanto às usinas licitadas no Procedimento Competitivo Simplificado (PCS), leilão emergencial realizado em outubro de 2021, que não entraram em operação comercial até esta segunda-feira, 1º de agosto, prazo limite determinado pelo edital. “Eu falei com a agência reguladora e deixei muito clara a visão […]

Abrace pede rescisão dos contratos de usinas do leilão emergencial que descumpriram prazo

Economia e Política

Abrace pede rescisão dos contratos de usinas do leilão emergencial que descumpriram prazo

A Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) pediu que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o Ministério de Minas e Energia (MME) revisem os contratos realizados por meio do Processo Competitivo Simplificado (PCS), instituído pela Portaria Normativa nº 24/GM/MME, de 17 de setembro de 2021, daqueles empreendimentos […]