Adesão à MP 1.212
Mais 20 usinas renováveis pediram adesão à MP que prorroga subsídio, atualiza Aneel
A atualização engloba 20 usinas a mais, somando 700 MW, em relação à informação anterior.
24.jun.24 às 12h54
Busca: MP 1.212
69 resultados encontrados
Eólica
Quase 85 GW em projetos de renováveis pedem adesão à MP que prorroga prazo de subsídio
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) recebeu pedidos de 1.963 usinas de geração renováveis, ou 84,7 GW, buscando enquadramento na Medida Provisória (MP) 1.212, a fim de garantir a extensão do prazo para entrada em operação mantendo o direito ao desconto na tarifa pelo uso da rede.
18.jun.24 às 18h12
Distribuição
MP ajuda no curto prazo, mas estratégia do governo é preparar agenda futura, diz Feitosa
Segundo o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, o governo federal vê a Medida Provisória (MP) nº 1.212 como uma solução de curto prazo, “para se preparar para uma agenda de médio e longo prazo”. A declaração foi dada nesta quinta-feira, 11 de abril, durante o evento Fórum Brasileiro de Líderes em Energia, realizado no Rio de Janeiro. Para ele, a MP apazigua a “escalada das tarifas de energia elétrica”, mas “definitivamente” não é a solução para o setor. “Após a publicação, os especialistas do setor, muitos de forma correta, apontaram que a solução é de curto prazo”, avaliou.
11.abr.24 às 12h26
Contrato da rede
EDF esquece de pedir prorrogação do Cust e pagará pela rede antes de precisar
A francesa EDF vai precisar pagar pelos contratos de uso do sistema de transmissão (Cust) do Complexo Eólico Jacobina, na Bahia, antes do necessário, porque perdeu o prazo para submeter o pedido de prorrogação ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). O governo da Bahia aposta que o início das obras do complexo, de mais […]
25.jun.25 às 13h59
Abertura do mercado
Supridor de última instância precisa de 'olhar regulatório e neutro de agentes'
A criação do supridor de última Instância (SUI) é vista como fundamental para a abertura total do mercado de energia no Brasil após algumas operações levarem à quebra e recuperação judicial de comercializadoras. A figura, que já foi implementada em outros países, é responsável por atender consumidores livres de forma emergencial. Com a expectativa de […]
30.maio.25 às 14h04
MP 1.212
Área técnica do TCU não vê erro da CCEE em antecipação da Eletrobras
Mesmo com remuneração de R$ 285 milhões a bancos, auditoria do TCU considerou que operação seguiu critérios legais e econômicos definidos.
02.maio.25 às 08h55
CDE
Aneel atualiza módulo com quitação das contas Covid e Escassez
Antecipação de recebíveis foi possível com adiantamento da Eletrobras
08.abr.25 às 14h59
Empate
Diretores da Aneel se dividem em processo sobre efeito da MMGD nas perdas não técnicas
Mesmo após a indicação da diretora Ludimila Lima para ocupar a quinta cadeira da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), um empate voltou a acontecer nesta terça-feira, 11 de fevereiro, desta vez num processo sobre efeitos da Micro e Minigeração Distribuída (MMGD). A divergência se deu em um pedido apresentado pela Associação Brasileira […]
11.fev.25 às 12h32
MP 1.212
TCU deve apurar possíveis irregularidades na antecipação de recursos da Eletrobras
Assunto foi discutido nesta semana pela diretoria da Aneel
01.nov.24 às 14h50
Notícias do dia
Proposta para subordinar órgãos reguladores ao Congresso chega à Câmara – Edição do dia
Confira as notícias mais relevantes veiculadas na imprensa no MegaExpresso, nosso clipping diário disponível para assinantes.
30.out.24 às 08h38
Mais 36 meses
Plenário da Câmara analisa prorrogação de desconto no fio para eólicas e solares
A prorrogação por mais 36 meses para que as usinas eólicas e solares iniciem a operação comercial com direito a desconto pelo uso da rede está em análise no plenário da Câmara dos Deputados e pode ser votado sem passar pela análise das comissões. De acordo com o autor da proposta, deputado José Guimarães (PT-CE), […]
23.set.24 às 15h30
Na Câmara dos Deputados
Silveira diz que PL das eólicas offshore é ‘monstrengo’ indefensável
Em audiência na Câmara dos Deputados, ministro também voltou a criticar agências reguladoras e comentou sobre Eletronuclear e securitização da CDE da Eletrobras
13.ago.24 às 15h26
Securitização
CCEE fecha com bancos para antecipar R$ 7,8 bi e quitar contas setoriais
A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) fechou nesta quarta-feira, 7 de agosto, um empréstimo com bancos para antecipar R$ 7,8 bilhões da securitização de recebíveis da privatização da Eletrobras, disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, à jornalistas. A operação financeira foi estruturada no âmbito da Medida Provisória (MP) 1.212, que perde a vigência […]
08.ago.24 às 09h14
Tarifa
Mesmo sem reajuste, Equatorial Amapá pode ter saldo a devolver a consumidores
Aneel reconhece saldos negativos e positivos que serão considerados na tarifa da distribuidora em dezembro.
30.jul.24 às 11h57
Modicidade tarifária
MME define regras para securitizar recursos da Eletrobras para modicidade tarifária
A expectativa é que haja uma redução média entre 3,5% e 5% nos reajustes anuais das contas de luz, até 2026.
05.jul.24 às 10h59
Planejamento
Ministro promete enviar reforma do setor elétrico ao Congresso até agosto
O governo pretende encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei para reformular o setor elétrico até agosto deste ano, com foco em resolver problemas envolvendo a distribuição de subsídios, encargos e as distorções entre o ambiente regulado e livre, escreveu o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em artigo publicado no jornal Estado de S. Paulo nesta quarta-feira, 22 de maio.
22.maio.24 às 15h58
Congresso
Líder do governo na Câmara defende inclusão de carvão em leilão
O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), protocolou um Projeto de Lei (PL) que revoga a Medida Provisória (MP) 1.212, mas incorpora o texto da medida, além de prever a participação de usinas movidas a carvão mineral nos leilões de reserva de capacidade de potência.
22.maio.24 às 12h05
Empresas
Marcos para prorrogação do desconto no fio são definido pela Aneel
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu a regulamentação com os marcos da Medida Provisória 1.212 para que os projetos de geração renovável entrem em operação com direito a desconto de 50% pelo uso da rede, em 36 meses adicionais ao prazo de 48 meses dado pela Lei 14.120 a partir de março de 2022. Em seu voto, e acompanhando o entendimento das áreas técnicas da agência, a diretora Agnes da Costa, relatora do texto, destacou que o processo “e tela não versa sobre proposta de regulamentação específica, mas da direta aplicação dos comandos legais”.
14.maio.24 às 12h00
Planejamento
‘Mais tardar em dez dias’: calcula ministro para decreto para viabilizar recursos da Eletrobras
As diretrizes para securitizar R$ 26 bilhões da Eletrobras serão publicadas em decreto, “mais tardar em dez dias”, disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em entrevista para a MegaWhat.
12.abr.24 às 16h33
Opinião da Comunidade
Caminhos da Energia no Brasil: O que esperar do setor elétrico em 2025?
Por: Bianca Wolf, Marvin Menezes, Nathalia Moraes e Patricia Dayrell* À medida que se encerra o primeiro trimestre de 2025, o momento é propício para avaliar os desdobramentos das expectativas traçadas no início do ano e os impactos das discussões em curso no setor. Mais do que nos basearmos apenas em projeções, é fundamental ancorar […]
21.mar.25 às 13h30