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Securitização

CCEE fecha com bancos para antecipar R$ 7,8 bi e quitar contas setoriais

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) fechou nesta quarta-feira, 7 de agosto, um empréstimo com bancos para antecipar R$ 7,8 bilhões da securitização de recebíveis da privatização da Eletrobras, disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, à jornalistas. A operação financeira foi estruturada no âmbito da Medida Provisória (MP) 1.212, que perde a vigência […]

Ministro Alexandre Silveira (MME)

Planejamento

Ministro promete enviar reforma do setor elétrico ao Congresso até agosto

O governo pretende encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei para reformular o setor elétrico até agosto deste ano, com foco em resolver problemas envolvendo a distribuição de subsídios, encargos e as distorções entre o ambiente regulado e livre, escreveu o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em artigo publicado no jornal Estado de S. Paulo nesta quarta-feira, 22 de maio.

Marcos para prorrogação do desconto no fio são definido pela Aneel

Empresas

Marcos para prorrogação do desconto no fio são definido pela Aneel

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu a regulamentação com os marcos da Medida Provisória 1.212 para que os projetos de geração renovável entrem em operação com direito a desconto de 50% pelo uso da rede, em 36 meses adicionais ao prazo de 48 meses dado pela Lei 14.120 a partir de março de 2022. Em seu voto, e acompanhando o entendimento das áreas técnicas da agência, a diretora Agnes da Costa, relatora do texto, destacou que o processo “e tela não versa sobre proposta de regulamentação específica, mas da direta aplicação dos comandos legais”.

Fatura-de-energia-conta-de-luz-Foto-Marcus-Santos

Contas setorias

Cota extraordinária da CDE será debatida em consulta pública de dez dias

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 3 de setembro, a abertura de consulta pública para receber sugestões para a regulamentação das cotas extraordinárias dos recebíveis da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) cedidos e o fluxo de destinação dos recursos da CDE para as contas de Covid e de Escassez Hídrica. As contribuições podem ser […]