ACL
Chinesa do agronegócio inicia venda de energia no mercado livre
A chinesa Cofco Internacional iniciou na comercialização de energia derivada de quatro usinas a biomassa no mercado livre de energia.
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Empresas
Aeroporto de Guarulhos fecha contrato de autoprodução com controlada da Raízen
O Aeroporto Internacional de Guarulhos (GRU), adquiriu uma participação societária indireta de 47,5% na controlada da Raízen.
GNL small scale
ANP define regras para movimentação de GNL fora de gasodutos
Resolução estabelece que movimentação fora de dutos pode ser exercida por diversos agentes e também vale para biometano
Agências reguladoras
Cortes orçamentários já afetam atividades da ANP
A ANP informou que a medida visa tornar o valor do contrato compatível com os cortes orçamentários sofridos recentemente.
Tarifas
Tomada de subsídios discute tarifas de distribuição de energia
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu uma tomada de subsídios para discutir a modernização das tarifas de distribuição de energia elétrica.
NIB e PAC
Senado aprova nova modalidade de financiamento para transição energética
De autoria do Poder Executivo, a proposta tem como foco a captação de recursos que serão investidos em projetos de infraestrutura, da indústria, de inovação e de pequenas empresas para incentivar os investimentos em transição energética, no âmbito da Nova Indústria Brasil (NIB).
Modernização operacional
CCEE investe R$ 60 milhões em modernização para adequar sistemas ao ACL
A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) investiu mais de R$ 60 milhões para a instalação de uma infraestrutura computacional para triplicar a sua capacidade de armazenamento e processamento de dados. Segundo a entidade, a modernização faz parte do seu movimento de adaptação em meio ao crescimento do ambiente de contratação livre (ACL).
Distribuidoras
Período de ressarcimento de consumidores pelas distribuidoras por cobrança indevida pode dobrar
As distribuidoras de energia elétrica poderão ressarcir os consumidores de energia por cobranças indevidas no período retroativo de até dez anos.
Distribuição de gás
Compagas investirá R$ 500 milhões e planeja ter 15% do volume em biometano
A Companhia Paranaense de Gás (Compagas) anunciou o investimento de R$ 505 milhões entre 2024 e 2029. Deste total, R$ 208 milhões serão destinados à expansão da rede, que deve aumentar em mais 112 quilômetros. A empresa também planeja ter 15% do volume de distribuição em biometano até 2026. Os investimentos foram anunciados nesta segunda-feira, […]
Hidrogênio verde
Neoenergia investirá R$ 30 milhões em planta de hidrogênio verde no Brasil, diz MME
Planta servirá para abastecimento veicular e estará localizada em Brasília
Notícias do Dia
Migrações ao mercado livre concluídas pela CCEE em 2024 já superam todo o ano passado – Edição do Dia
A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) registrou a entrada de 8.936 novos consumidores no mercado livre de energia entre janeiro e maio, volume 21% superior ao que foi registrado no ano passado inteiro. São indústrias e empresas, como padarias, supermercados, farmácias e escritórios, que viram no ambiente a possibilidade de ter mais eficiência […]
Distribuição
Renovação das distribuidoras tem metas de eficiência para eventos climáticos
O governo publicou nesta sexta-feira, 21 de junho, o decreto com as diretrizes para a licitação e renovação das concessões de distribuidoras de energia para os próximos 30 anos, com cessão onerosa e orientada a custos.
Empresas
Eletrobras recebe aval de regulador para incorporação de Furnas
A incorporação de Furnas pela sua controladora Eletrobras recebeu anuência prévia nesta terça-feira, 18 de junho, da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Além da transferência de controle societário, a agência ainda aprovou a transferência da titularidade de projetos de geração e transmissão e na composição societária de Sociedades de Propósito Específico (SPE) e consórcio, além da celebração de termos aditivos aos contratos de concessão. Em seu voto, a diretora Agnes da Costa, relatora do processo, concluiu que a operação foi integralmente analisada pelas áreas técnicas e está em conformidade com os requisitos jurídicos, econômico-financeiros, de regularidade fiscal e de compromisso de manutenção da capacidade técnica, portanto, sem impedimentos para o deferimento do pleito de incorporação de Furnas por Eletrobras.
MegaExpresso
Paraguai diz que prefere vender energia excedente para mineradores de bitcoin do que para o Brasil – Edição do Dia
O governo do Paraguai fez um anúncio recentemente sobre os planos do governo de vender sua energia elétrica excedente, dando prioridade de venda aos mineradores de Bitcoin, mesmo que o Brasil já tenha demonstrado interesse. De acordo com Javier Giménez, ministro da Indústria e Comércio do Paraguai, o Brasil está inteiramente focado em aproveitar a […]
Congresso
Mover vai à sanção presidencial com 11 emendas do Senado
A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira, 11 de junho, a aprovação do projeto de lei (PL) 14/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). A proposta já tinha sido aprovada pela Casa, mas precisou ser reencaminhada após o Senado Federal realizar modificações no texto. Com 380 votos a favor e 26 contra, o PL segue agora para sanção ou veto da Presidência da República.
Mercado de carbono
Consulta pública sobre venda de créditos de carbono da Caixa termina hoje
A Caixa Econômica Federal abriu uma consulta pública para manifestação de interesse e venda de mais de 1 milhão de créditos de carbono, provenientes do tratamento de resíduos sólidos urbanos do Rio de Janeiro. Contribuições serão aceitas até esta segunda-feira, 10 de junho.
MegaExpresso
Indústria recebe propostas de redução marginal de preços do gás natural da Petrobras – Edição do Dia
Reportagem da Agência EPBR destaca que a Petrobras sinalizou para indústrias, no mercado livre, com opções de contratos de quatro a cinco anos e preços ligeiramente abaixo daqueles do mercado cativo. De acordo com a reportagem, o movimento tende a pressionar preços da concorrência para baixo, mas sem perspectivas de gás barato. Agentes ainda buscam […]
Combustíveis
Setor de óleo e gás alerta para perda de competitividade e crítica MP 1.227
A publicação da Medida Provisória (MP) 1.227/2024, que impõe restrições à compensação de créditos das contribuições PIS/Pasep e Cofins, gerou críticas do Senado Federal, Câmara dos Deputados e de diversos agentes ligados à indústria e ao setor de petróleo e gás, que alertaram para a possibilidade de retração de investimentos. Por se tratar de uma MP, o texto já está em vigor, mas precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado para virar lei e não perder a eficácia após um período de até 120 dias.
Destaques do Diário
Térmica do leilão emergencial obtém redução de multa por atraso
A Agência Nacional de Energia elétrica (Aneel) aplicou multa de R$ 9 milhões relativos às sanções editalícias e contratuais decorrentes do atraso na operação comercial das unidades geradoras da UTE Barra Bonita I (9,4 MW), vinculada à Tradener Serviços em Energia, conforme edital do leilão emergencial de reserva de 2021. A decisão foi publicada nesta quarta-feira, 5 de junho, no Diário Oficial da União
Destaques do Diário
Minigeração distribuída passa a contar com regras para obter incentivos fiscais
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta quarta-feira, 5 de junho, a portaria normativa 78 que estabeleceu os procedimentos para formalização dos pedidos de enquadramento de projetos de minigeração distribuída no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). Com o enquadramento dos projetos no regime, ficam suspensas as incidências das contribuições para Programa de Integração Social (PIS), de 1,65%, e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), de 7,6%, por até cinco anos.