MegaExpresso
O mercado livre de energia atraiu 5.041 unidades consumidoras nos últimos 12 meses encerrados em abril, informa a Associação Brasileira dos Consumidores de Energia (Abraceel). Os dados indicam um crescimento de 18% no período. Eles fazem parte da mais recente edição do Boletim da Energia Livre, publicação da Abraceel que mostra o panorama mensal do […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis (ANP) realizará consulta pública, pelo prazo de 45 dias, para discutir a minuta do relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) em áreas do Programa Exploratório Mínimo (PEM), iniciativa que reúne os compromissos assumidos pelas empresas a serem realizadas na primeira fase dos contratos de exploração e produção de petróleo e gás (fase de exploração).
Empresas
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou a realização de consulta e audiência públicas para debater se o gasoduto Subida da Serra deve operar como um canal de transporte ou de distribuição de gás canalizado, seguindo as normas das legislações federal e estaduais de São Paulo. A proposta foi apresentada pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp). O gasoduto Subida da Serra é um projeto da Compass, do grupo Cosan, com extensão de 31,5 quilômetros e investimento de R$ 473 milhões. A estrutura conecta um terminal de regaseificação de gás natural liquefeito (GNL), localizado no porto de Santos, São Paulo, à malha da Comgás. O gasoduto tem capacidade para movimentar 16 milhões de metros cúbicos de gás por dia.
Biomassa
O Ministério de Minas e Energia (MME) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) informaram sobre a abertura de uma consulta pública para discutir os mecanismos para atendimento às metas de fomento e aquisições provenientes do Selo Biocombustível Social para as Regiões Norte, Nordeste e Semiárido. As contribuições serão aceitas pelo prazo de 15 dias, contados a partir desta sexta-feira, 23 de junho. A CP segue as diretrizes na Resolução n°16/2028, do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que dispõe sobre a evolução da adição obrigatória de biodiesel e óleo diesel vendido ao consumidor final, em qualquer parte do território nacional.
Distribuição
O Ministério de Minas e Energia publicou na noite de ontem, 22 de junho, portaria determinando a abertura de uma consulta pública para renovação das concessões das distribuidoras de energia com vencimento entre 2025 e 2031, por um prazo de 30 dias a partir da publicação. Uma das novidades que consta na nota técnica submetida à consulta, e que explica a proposta do governo para a renovação das concessões, está na proposta de que sejam verificados "excedentes econômicos" das distribuidoras que possam ser "transferidos aos consumidores".
Destaques do Diário
O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República recomendou a qualificação de projetos e empreendimentos públicos federais do setor de energia para participação nos leilões de transmissão de energia elétrica e de geração de energia elétrica. As decisões serão tomadas no âmbito do PPI e serão submetidas à deliberação do presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva.
Mercado Livre
A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) estima que até 72 mil novas unidades consumidoras poderão migrar ao mercado livre em janeiro de 2024, quando todos os consumidores conectados em alta tensão poderão escolher seu fornecedor de energia.
Empresas
O conselho de administração da Light recebeu uma carta da WNT Gestora de Recursos, comandada pelo investidor Nelson Tanure, solicitando uma assembleia para eleger novos membros para o colegiado, e alterando sua composição de sete para nove conselheiros. A WNT se tornou a maior acionista da distribuidora ao alcança uma participação de 21,8 % das ações equivalentes, em maio deste ano.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou a abertura da Consulta Pública 21/2023 para receber contribuições à proposta de regulamentação da Olimpíada Nacional de Eficiência Energética (ONEE), no âmbito do Programa de Eficiência Energética regulado pela Aneel (Lei 9.991/2000), durante um período de 45 dias. A abertura da consulta foi confirmada na edição desta quarta-feira, 21 de junho, do Diário Oficial da União. Segundo a Aneel, a expectativa é que a regulamentação da ONEE proporcione uma educação sobre energia elétrica mais ampla e eficiente, preparando os estudantes para lidar com os desafios da transição energética e contribuindo para a criação de uma geração de consumidores conscientes.
Distribuição
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou os reajustes tarifários médios de 4,05% e -2,31% para as antigas concessionárias Energisa Minas Gerais (EMG) e Energisa Nova Friburgo (ENF), que foram unificadas e formam a Energisa Minas Rio.
MinutoMega
No #MinutoMW desta terça-feira, 20 de junho, a jornalista da MegaWhat Camila Maia fala sobre o debate realizado ontem na PUC Rio sobre os problemas nos modelos computacionais da operação e planejamento do sistema, e seus efeitos nos consumidores; sobre o alerta da Aneel em relação à inclusão da GD na Medida Provisória que tratava do programa Minha Casa Minha Vida; além de novos desdobramentos do embate entre o Ministério de Minas e Energia e a Petrobras em relação à exploração de gás natural do pré-sal e a agenda do dia, que tem eventos importantes e provável conclusão da primeira fase da "anistia" que a Aneel vai dar a projetos renováveis com dificuldade de serem executados.
Empresas
O grupo chinês Citic Group Corporation está negociando a construção de um parque solar fotovoltaico de 600 MWp no município de Assu, no Rio Grande do Norte. No total, R$ 2,5 bilhões devem ser investidos pela chinesa no empreendimento, sendo o primeiro da companhia no Brasil. “A escolha do Rio Grande do Norte para os primeiros projetos da empresa reforça o protagonismo do nosso estado no que diz respeito às energias renováveis. Isso é só o início dessa longa parceria. É a retomada das relações diplomáticas rendendo bons frutos ao Rio Grande do Norte”, disse a governadora Fátima Bezerra.
Empresas
A ISA Cteep obteve licença ambiental, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), a licença de instalação (LI) do projeto Riacho Grande, emitida pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), para instalação do projeto Riacho Grande. Com a obtenção a licença, as obras do projeto, que será implementado entre os municípios paulistas de Santo André e São Caetano do Sul, além da própria capital do estado, devem ser iniciadas em julho deste ano.
Empresas
A Constellation, que presta serviços de perfuração offshore e onshore de petróleo e gás, instalou painéis solares em sua base de operações na Zona Especial de Negócios (ZEN), em Rio das Ostras, Rio de Janeiro. Ao todo, as 662 placas solares fotovoltaica, com 0,26 MWp de potência instalada foram instalados. Com a implementação, a unidade deixará de emitir cerca de 35 toneladas de CO2e por ano, segundo a companhia.
Distribuição
O Operador Nacional do Sistema (ONS) informou nesta quarta-feira, 15 de junho, durante a reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), a verificação de recorde na micro e minigeração distribuída (MMGD) em 2 de junho, com o valor médio diário de 5.444 MW médios no Sistema Interligado Nacional (SIN), o que correspondeu a 7,5% da carga. Nesse mesmo dia, também houve recorde de geração solar média horária entre 11 e 12 horas, chegando a 17.542 MW médios, o que correspondeu a 22,8% da carga do SIN.
Empresas
O grupo Migratio pretende aumentar o volume de contratos de energia no ambiente de contratação livre em 22% até o final de 2024. Para isso, a comercializadora varejista do grupo buscará expandir sua atuação de 50 para 500 pontos de consumo nos próximos 18 meses. Atualmente, a comercializadora da Migratio comercializar realiza a gestão de mais de 200 pontos entre geradores e consumidores no ACL.
Geração
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a instauração de consulta pública, com duração de 45 dias, entre 16 de junho e 31 de julho, para a revisão da Resolução Normativa nº 1.031/2022 e de módulos de regras de comercialização, que tratam sobre o término dos descontos na tarifa de uso dos sistemas de distribuição e transmissão para fontes incentivadas.
Empresas
A EDP Espírito Santo investiu cerca de R$ 150,7 milhões em três subestações no estado, que devem beneficiar mais de 780 mil habitantes. Na cidade de Serra, a distribuidora inaugurou duas novas subestações nos bairros de Nova Zelândia e Nova Almeida. As unidades possuem tecnologia de transformadores a óleo vegetal e comando digitalizado, e representam um aumento de mais de 25% da capacidade do sistema elétrico da região. Juntas, somam investimento de R$ 51,8 milhões.
Distribuição
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a abertura de consulta pública, com prazo estabelecido entre 14 de junho e 31 de julho de 2023, para aprimoramento e informações adicionais sobre os valores considerados para o reequilíbrio econômico-financeiro da Enel RJ, considerando as receitas irrecuperáveis, em função do impedimento de corte em caso de inadimplência durante a pandemia da covid-19. Em análise inicial das áreas técnicas da Aneel, o valor a ser recuperado é de R$74.246.571,37 para o ano de 2020 e de R$ 34.825.063,62 para 2021, a serem atualizados no processo tarifário subsequente.
Consumo
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 13 de junho, o resultado da revisão tarifária periódica da RGE Sul, a vigorar a partir de 19 de junho. O efeito médio nas contas de luz será de 1,1%, mas com redução de 3,99%, em média para a alta tensão, e de alta de 3,72% para a baixa tensão. A parcela A, que compreende os custos não-gerenciáveis relacionados aos encargos setoriais representou 65,6% dos custos da concessionária, representando um impacto tarifário 6,79%. O total dos encargos setoriais levou a uma variação no efeito médio de 3,27%.