Destaques do Diário
A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético aprovou incentivos fiscais para projetos de transmissão de energia elétrica, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta sexta-feira, 27 de maio, do Diário Oficial da União. De titularidade da ISA Cteep, foi enquadrado no Reidi o […]
Óleo e Gás
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a utilização do Custo Variável Unitário (CVU) da UTE Termopernambuco no valor de R$ 228,96/MWh a partir do mês de abril de 2022. O despacho foi publicado na edição desta quarta-feira, 25 de maio, do Diário Oficial da União. O valor deverá ser aplicado pelo Operador Nacional […]
Destaques do Diário
O presidente da República, Jair Bolsonaro, qualificou os projetos e empreendimentos vinculados ao leilão de Energia Nova A-4, marcado para o dia 27 de maio, ao Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI). A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) cadastrou 1.894 projetos de geração para o leilão, somando 75,25 GW de potência. […]
Destaques do Diário
A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético aprovou incentivos fiscais para seis novos projetos de geração de energia elétrica do Grupo InterAlli, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta segunda-feira, 23 de maio, do Diário Oficial da União. Foram enquadrados no Reidi os […]
Destaques do Diário
A Secretaria de Desenvolvimento e Planejamento Energético aprovou incentivos fiscais para novos projetos de geração e transmissão de energia elétrica, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e no regime prioritário. As portarias foram publicadas na edição desta quinta-feira, 19 de maio, do Diário Oficial da União. No segmento de […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou 1.086,703 MW das fontes hídrica e solar fotovoltaica sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE). As autorizações foram publicadas na edição desta terça-feira, 17 de maio, do Diário Oficial da União. Da fonte hídrica, foi autorizada a implantação e exploração da PCH Saltinho, com […]
Destaques do Diário
A Secretaria de Desenvolvimento de Planejamento Energético aprovou incentivos fiscais para dez projetos de geração de energia eólica da Casa dos Ventos, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). Foram aprovados os projetos das usinas Ventos de Santa Luzia 01, Ventos de Santa Luzia 02, Ventos de Santa Luzia 03, […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para novos projetos de geração de energia elétrica, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e no regime prioritário. As portarias foram publicadas na edição desta segunda-feira, 9 de maio, do Diário Oficial da União. Para financiamento a partir do […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para novos projetos de geração e de transmissão de energia elétrica, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e no regime prioritário. As portarias foram publicadas na edição desta sexta-feira, 6 de maio, do Diário Oficial da União. No Reidi, […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) autorizou 1.340,142 MW da fonte solar sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE). Com prazo de outorga de 35 anos, as autorizações foram publicadas na edição desta quarta-feira, 4 de abril, do Diário Oficial da União. Em Minas Gerais, foi autorizada a implantação e exploração […]
Empresas
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) atendeu parcialmente um pleito da Ibitu Energia e permitiu o adiamento das datas de operação em testes e comercial da usina solar Caldeirão Grande, com 212 MW, para 11 de novembro deste no e 1º de fevereiro de 2023, respectivamente. Apesar de atendido o pedido de […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou 646,6 MW sob o regime de produção independente de energia elétrica (PIE) e prazo de outorga de 35 anos. As autorizações foram publicadas na edição desta terça-feira, 19 de abril, do Diário Oficial da União. No estado de Minas Gerais, foi autorizada a implantação e exploração sob regime PIE […]
Destaques do Diário
A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético aprovou o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) das usinas solares fotovoltaicas Santa Luzia 1 a Santa Luzia 4, Santa Luzia 6, Santa Luzia 8, Santa Luzia 10 a Santa Luzia 15 , com 50 MW de capacidade instalada cada. Localizadas no […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizaram 1.658,032 MW sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE). As autorizações foram publicadas na edição desta quarta-feira, 13 de abril, do Diário Oficial da União. No estado de Pernambuco, foi autorizada a implantação e exploração sob […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou em R$ 383.599.526,90 o montante a ser repassado às 33 concessionárias de distribuição de energia elétrica pela Conta Bandeiras Tarifárias, referente a fevereiro de 2022. O valor deverá ser depositado até 6 de abril de 2022 nas contas correntes vinculadas à liquidação das operações do mercado de […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a plena operação comercial da UTE Manicoré II, que soma 14,692 MW de capacidade instalada e está localizada no município de mesmo nome, no estado do Amazonas. A usina, de titularidade da Amazonas Energia, opera a óleo diesel e possui 12 unidades geradoras. Já para a modalidade […]
MegaExpresso
A Lei 14.300, que estabelece o marco legal da geração distribuída (GD), foi sancionada com dois vetos pelo presidente Jair Bolsonaro, e entrou em vigor em 7 de janeiro. Desde então, os dois pontos vetados aguardam apreciação pelo Congresso Nacional. A discussão chegou a ser incluída na ordem do dia em 17 de março, mas […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para novos projetos de geração e de distribuição de energia elétrica, enquadrando-os nos regimes Prioritário e Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta quinta-feira, 24 de março, do Diário Oficial da União. No Reidi, foram enquadrados […]
Combustíveis
A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos do Mato Grosso do Sul (AGEMS) colocou entre as suas metas de 2022 a entrega do arcabouço regulatório do biometano e biogás no estado. Um grupo de trabalho da agência já estaria avançando nos estudos com a definição dos procedimentos técnicos necessários para a regulação dessa atividade, […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação em teste de eólicas e de uma termelétrica a biomassa. As usinas estão localizadas nos estados da Bahia, Rio Grande do Norte e São Paulo, e as autorizações constam na edição desta terça-feira, 22 de março, no Diário Oficial da União. Foram liberadas as unidades […]