Destaques do Diário

UTE Portocém I recebe incentivos fiscais e aval para produção independente

A Secretaria de Desenvolvimento e Planejamento Energético aprovou incentivos fiscais para novos projetos de distribuição e geração de energia elétrica, enquadrando-os no regime prioritário e no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). No segmento de geração, o aval tanto no Reidi quanto no regime prioritário foi para o projeto da Portocém […]

09.ago.22 às 09h59
Governo aprova novos incentivos para projetos de distribuição e transmissão

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Governo aprova novos incentivos para projetos de distribuição e transmissão

A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para novos projetos dos segmentos de distribuição e transmissão de energia elétrica, enquadrando-os no regime prioritário e no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). No regime prioritário, o aval foi para os projetos de […]

05.ago.22 às 10h21
Novos incentivos fiscais são liberados para projetos de transmissão e distribuição

Destaques do Diário

Novos incentivos fiscais são liberados para projetos de transmissão e distribuição

O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para novos projetos de reforços em instalações de transmissão e distribuição de energia elétrica, enquadrando-os no regime prioritário e no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta quinta-feira, 28 de julho, do Diário Oficial da […]

28.jul.22 às 09h46
Funcionários Hitachi (Divulgação)

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Azulão e Beta Produtora são autorizadas como produtoras independentes

O Ministério de Minas e Energia (MME) autorizou dois novos produtores independentes de energia elétrica para implantação de projetos em ciclo combinado, utilizando gás natural como combustível principal. As portarias que autorizam as empresas sob o regime foram publicadas na edição desta terça-feira, 26 de julho, no Diário Oficial da União. A Beta Produtora de […]

26.jul.22 às 10h33
Congresso derruba vetos de marco da GD e à compensação do ICMS aos Estados

Combustíveis

Congresso derruba vetos de marco da GD e à compensação do ICMS aos Estados

O Congresso Nacional rejeitou, nesta quinta-feira, 14 de julho, os vetos do presidente Jair Bolsonaro à compensação financeira da União aos estados pela fixação da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em patamares mínimos (17% ou 18%), e a dois dispositivos do marco regulatório da geração distribuída. Os vetos foram derrubados […]

14.jul.22 às 18h16
MME aprova incentivos fiscais para projetos da Cteep e Furnas

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MME aprova incentivos fiscais para projetos da Cteep e Furnas

O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para três projetos de reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, com enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta segunda-feira, 11 de julho, do Diário Oficial da União. Da Cteep, foram enquadrados […]

11.jul.22 às 11h40
Mais de 1,1 GW de renováveis são autorizados para produção independente

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Mais de 1,1 GW de renováveis são autorizados para produção independente

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou 1.155,4 MW das fontes solar, eólica e hídrica sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE). As autorizações foram publicadas na edição desta segunda-feira, 13 de junho, do Diário Oficial da União. Da fonte eólica, foi autorizada a implantação e exploração das usinas Ventos de […]

13.jun.22 às 11h13
Cédulas de dinheiro. Foto: Marcos Santos/USP Imagens

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MME aprova incentivos fiscais para eólicas e solares no Nordeste

A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético aprovou incentivos fiscais para novos projetos de geração de energia elétrica, enquadrando-os nos regimes prioritário e Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta sexta-feira, 3 de junho, do Diário Oficial da União. No regime prioritário, foram aprovados os projetos […]

03.jun.22 às 10h52
MME aprova incentivos fiscais para projetos de geração e transmissão

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MME aprova incentivos fiscais para projetos de geração e transmissão

A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético aprovou incentivos fiscais para novos projetos de geração e de transmissão de energia elétrica, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta segunda-feira, 30 de maio, do Diário Oficial da União. No segmento de transmissão, foram aprovados […]

30.maio.22 às 10h51
Governo concede incentivos fiscais para projetos da Cteep e de Furnas

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Governo concede incentivos fiscais para projetos da Cteep e de Furnas

A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético aprovou incentivos fiscais para projetos de transmissão de energia elétrica, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta sexta-feira, 27 de maio, do Diário Oficial da União. De titularidade da ISA Cteep, foi enquadrado no Reidi o […]

27.maio.22 às 09h59