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Combustíveis
O presidente Jair Bolsonaro, assinou junto dos ministros do Meio Ambiente, Joaquim Leite, e do de Minas e Energia, Bento Albuquerque, o decreto que institui o Programa Nacional para Medidas de Fomento à Produção e ao Uso Sustentável do Biometano. A assinatura aconteceu em cerimônia no Palácio do Planalto, juntamente de outros membros do governo […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o Ministério de Minas e Energia (MME) autorizaram outorgas para 813,5 MW em projetos de geração eólica e solar fotovoltaica sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE). As resoluções constam na edição desta sexta-feira, 18 de março, do Diário Oficial da União. Em Minas […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga de 2.839,25 MW das fontes eólica e solar fotovoltaica. Os despachos foram publicados na edição desta quinta-feira, 17 de março, do Diário Oficial da União. Na Bahia, o registro foi para as UFVs Canaã 1 a Canaã 35, totalizando 1.590 MW de potência […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para projetos de geração de energia elétrica, enquadrando-os nos regimes prioritário e Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta quarta-feira, 16 de março, do Diário Oficial da União. No regime prioritário, a aprovação foi para o […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou 1.965,936 MW em requerimentos de outorga (DRO) das fontes eólica e solar fotovoltaica. Os despachos foram publicados na edição desta terça-feira, 15 de março, do Diário Oficial da União. Em Minas Gerais, o registro foi para as UFVs Tailândia 1 a Tailândia 12, totalizando 600 MW de […]
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O Ministério de Minas e Energia aprovou incentivos fiscais para novos projetos de geração de termelétricas a gás natural, que somam 168,9 MW, e de transmissão de energia elétrica, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta quinta-feira, 10 de março, do Diário Oficial […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para projetos de geração e transmissão de energia elétrica no estado de Minas Gerais, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta quarta-feira, 9 de março, do Diário Oficial da União. Em geração, o […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração de 27 usinas solares fotovoltaicas, somando 1.252,58 MW de potência, sob o regime de produção independente de energia elétrica (PIE). As autorizações constam na edição desta sexta-feira, 25 de fevereiro, do Diário Oficial da União. Em Minas Gerais, a autorização foi para as […]
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O Congresso Nacional aprovou o texto da emenda à Convenção sobre a Proteção Física do Material Nuclear, endossada pelo Brasil durante conferência realizada em 2005, em Viena. O decreto foi publicado na edição desta quinta-feira, 24 de fevereiro, do Diário Oficial da União. O texto aprovado dispõe, entre outros pontos, sobre a aplicação da Convenção […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou 1.011 MW sob o regime de produção independente de energia elétrica (PIE), todos com prazo de outorga de 35 anos. As autorizações constam na edição desta quarta-feira, 23 de fevereiro, do Diário Oficial da União. Da fonte eólica, a empresa Elawan Desenvolvimentos Brasil foi autorizada a implantar […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para 11 projetos de geração solar fotovoltaica e dois projetos de geração hidrelétrica, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta segunda-feira, 14 de fevereiro, do Diário Oficial da União. Da fonte solar fotovoltaica, […]
Destaques do Diário
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, teve autorizado o seu afastamento do país, no período de 11 a 17 de fevereiro, para realizar missões em Portugal e na Rússia. O despacho foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) da última quinta-feira, 10 de fevereiro. Em Lisboa, o ministro deve […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME), pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético, aprovou incentivos fiscais para oito novos projetos de geração solar fotovoltaica, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). Foram enquadradas no Reidi as UFVs Ribeiro Gonçalves I, Ribeiro Gonçalves II, Ribeiro Gonçalves III, Ribeiro Gonçalves IV, […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou 1.321,6 MW sob o regime de produção independente de energia elétrica (PIE), todos com prazo de outorga de 35 anos. As autorizações constam na edição desta segunda-feira, 7 de fevereiro, do Diário Oficial da União. Da fonte eólica, foi autorizada a implantação e exploração das usinas Ventos […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 112,6 MW das fontes eólica e solar fotovoltaica para entrada em operação comercial. Os despachos foram publicados na edição desta quinta-feira, 3 de fevereiro, do Diário Oficial da União. Da fonte solar fotovoltaica, foram liberadas as 33 unidades geradoras, somando 50 MW de capacidade instalada, das UFVs […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 69,7 MW da fonte eólica para entrada em operação comercial. Os despachos foram publicados na edição desta terça-feira, 2 de fevereiro, do Diário Oficial da União. A Enel Green Power recebeu aval para geração de 21 MW referentes às unidades geradoras UG8, da eólica Ventos de Santa […]
Opinião da Comunidade
Marcela Assis e Thiago Riccio* Logo no início desse ano, o Presidente da República sancionou a nona versão do Projeto de Lei 5.829/19, de iniciativa da Câmara dos Deputados. Com apenas dois vetos, a nova lei – Lei 14.300/22 – institui o marco legal da microgeração e minigeração distribuída. É inegável a relevância da Lei […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 166,5 MW de capacidade instalada para início de operação comercial de diversas fontes de energia. Os despachos foram publicados na edição esta segunda-feira, 24 de janeiro, do Diário Oficial da União. Da fonte termelétrica a biomassa, foi liberada a operação comercial da unidade geradora UG1, com 134,8 […]
Destaques do Diário
A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para 18 projetos de geração de energia solar fotovoltaica no estado da Bahia, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). Localizadas no município baiano de Ourolândia, o enquadramento foi para as UFVs Ouro […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME), por meio da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético, aprovou incentivos fiscais para dez novos projetos de transmissão e geração de energia elétrica, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta quinta-feira, 13 de janeiro, do Diário […]