Destaques do Diário

Projetos de geração e transmissão de energia elétrica recebem incentivos fiscais

O Ministério de Minas e Energia (MME), pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético, aprovou incentivos fiscais para novos projetos de geração e transmissão de energia elétrica, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura. As portarias foram publicadas na edição desta terça-feira, 23 de novembro, do Diário Oficial da União. Foram […]

MME aprova incentivos fiscais para projetos de transmissão nas regiões Norte e Nordeste

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MME aprova incentivos fiscais para projetos de transmissão nas regiões Norte e Nordeste

O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para novos projetos de transmissão de energia elétrica, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e no regime prioritário. As portarias foram publicadas na edição desta quinta-feira, 18 de novembro, do Diário Oficial da União. No Reidi, foi aprovado o […]

MME concede isenção para geração, transmissão e biocombustíveis

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MME concede isenção para geração, transmissão e biocombustíveis

O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para projetos de geração de energia elétrica, reforços em infraestrutura de transmissão e de produção e estocagem de biocombustíveis, enquadrando-os nos regimes prioritário e de incentivos para o desenvolvimento de infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta quarta-feira, 10 de novembro, do Diário […]

Construção de eólica, térmica e PCH recebem incentivos fiscais na BA, GO e MS

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Construção de eólica, térmica e PCH recebem incentivos fiscais na BA, GO e MS

A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para projetos de geração eólica, termelétrica e hidrelétrica nos estados da Bahia, Goiás e Mato Grosso do Sul, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). Foram aprovados no Reidi, assim como sob regime […]

Aneel autoriza usinas solares e térmicas para produção independente

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Aneel autoriza usinas solares e térmicas para produção independente

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração de usinas termelétricas e solares fotovoltaicas sob o regime de produção independente de energia elétrica. As autorizações constam em publicações desta sexta-feira, 1º de outubro, do Diário Oficial da União. No Acre, a autorização foi para as termelétricas Tarauacá D (10,12 MW), Cruzeiro […]

Projetos de usinas solares recebem incentivos fiscais e somam 350 MW na Bahia

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Projetos de usinas solares recebem incentivos fiscais e somam 350 MW na Bahia

A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para sete projetos de geração solar fotovoltaica e de um projeto transmissão de energia elétrica, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). Foram aprovados os projetos da Sertão Brasil Energia Solar para as […]