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Nova direção da Petrobras não terá margem para mudar política de preços, diz Silva e Luna – Edição da Manhã

Em entrevista ao Valor Econômico, o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, disse que dificilmente a nova direção da estatal, que será eleita no próximo dia 13, terá instrumentos para alterar a política de preços da empresa, como vem sendo cobrado publicamente pelo presidente Jair Bolsonaro. “Não tem margem de manobra para mudar isso”, […]

Pâmela Gottardini e Pamela Ramagnoli escrevem - ADI 428: Impactos às distribuidoras e adquirentes de energia no mercado livre

Opinião da Comunidade

Pâmela Gottardini e Pamela Ramagnoli escrevem - ADI 428: Impactos às distribuidoras e adquirentes de energia no mercado livre

Por: Pâmela Gottardini e Pamela Vieira de Souza Ramagnoli* À luz da Portaria SRE 14/2022, que regulamenta as obrigações acessórias de aquisição de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL) em São Paulo, cumpre uma reflexão sobre os impactos da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4281 (ADI 4281). A ADI foi ajuizada pela Associação Brasileira dos […]

Justiça adia prazo de encargo de transmissão por renováveis que pediram alteração de cronograma

Geração

Justiça adia prazo de encargo de transmissão por renováveis que pediram alteração de cronograma

A Justiça decidiu prorrogar o prazo de definição do Contrato de Uso do Sistema de Transmissão (Cust) de algumas usinas solares e eólicas, enquanto a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) avalia pleitos de alteração do cronograma de implantação desses empreendimentos. O encargo começaria a ser cobrado no próximo ciclo tarifário de transmissão, em julho, […]

Guilherme Costa, Paulo D’Angioli, Rodrigo Tomiello e Wilson Klen: A amplitude do fato gerador de ICMS nos contratos de energia

Opinião da Comunidade

Guilherme Costa, Paulo D’Angioli, Rodrigo Tomiello e Wilson Klen: A amplitude do fato gerador de ICMS nos contratos de energia

Por: José Guilherme Fontes de Azevedo Costa, Paulo Henrique Garcia D’Angioli, Rodrigo Tomiello da Silva e Wilson Klen de Azevedo* O mercado de energia elétrica no Brasil tem apresentado evoluções significativas ao longo do tempo, principalmente após a publicação da Lei nº 10.848/2004, por meio da qual foram implementadas mudanças estruturais no setor, criando condições […]