Margem Equatorial

Petróleo na Foz do Amazonas

AGU emite novo parecer contra negativa do Ibama em licenciamento na Margem Equatorial

A Advocacia-Geral da União (AGU) elaborou novo parecer sobre a exploração de petróleo na região da Margem Equatorial, no qual conclui que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não possui atribuição legal para reavaliar o licenciamento ambiental do Aeroporto Municipal de Oiapoque, no Amapá. O eventual impacto do sobrevoo […]

Prédio do Ibama / Crédito: AGU

Regulação

Ibama aprova greve e prejuízo em óleo e gás já chega a R$ 600 milhões por mês

Servidores federais do meio ambiente aprovaram indicativo de greve a partir do dia 24 de junho em pelo menos sete estados, incluindo o Rio de Janeiro, onde estão os profissionais que atuam no licenciamento ambiental para atividades de óleo e gás. Com isso, o impacto negativo nas atividades do setor na arrecadação do governo, que já chega a R$ 600 milhões por mês, segundo o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), deve aumentar.

Ibama faz alerta para conflitos no licenciamento ambiental de eólicas offshore e pede regras claras

Eólica

Ibama faz alerta para conflitos no licenciamento ambiental de eólicas offshore e pede regras claras

Em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 5 de setembro, representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) defenderam o planejamento marinho com ordenação das áreas de uso para diferentes atividades, como pesca, navegação, exploração e produção de petróleo e eólicas offshore. O Instituto também defende “regras claras de mitigação e redução dos impactos socioambientais”.

Com quase 600 projetos de PCHs em uma única bacia, Ibama alerta para danos potenciais

Congresso

Com quase 600 projetos de PCHs em uma única bacia, Ibama alerta para danos potenciais

A matriz elétrica brasileira possui 8,05 GW em potência outorgada de centrais e pequenas centrais hidrelétricas (CGHs e PCHs), em 1.242 usinas. Apesar do seu benefício para o sistema, atuando como bateria, e do menor impacto ambiental, Rodrigo Agostinho, presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) alertou para os diversos projetos em estudos e pedidos de licenciamento no mesmo curso de um rio, criando um impacto que pode ser superior ao de uma grande hidrelétrica.

MPF fixa prazo de dez dias para Ibama responder pedido da Petrobras sobre a Margem Equatorial

Óleo e Gás

MPF fixa prazo de dez dias para Ibama responder pedido da Petrobras sobre a Margem Equatorial

O Ministério Público Federal (MPF) do Amapá fixou o prazo de dez dias úteis para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) acatar ou negar o pedido de reconsideração interposto pela Petrobras e que trata da perfuração exploratória em um dos poços do bloco FZA-M-59, localizado na Bacia do Foz do Amazonas, na Margem Equatorial, no litoral do Amapá.   Em maio, o Ibama negou a licença afirmando ter inconsistência no pedido de da estatal. No mesmo mês, a Petrobras protocolou o pedido de reconsideração ao órgão ambiental sobre o indeferimento da licença ambiental para perfuração, sob o argumento que a atividade é temporária e de baixo risco, com duração de cerca de cinco meses, e para confirmar o potencial do bloco e a existência da jazida de petróleo.

Ibama fica “sozinho” em discussão sobre exploração da Foz do Amazonas

Óleo e Gás

Ibama fica “sozinho” em discussão sobre exploração da Foz do Amazonas

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) se viu “sozinho” na audiência pública realizada nesta quarta-feira, 14 de junho, pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, que discutiu a exploração da Foz do Amazonas, bacia da Margem Equatorial. Entre parlamentares, representantes de governos estaduais, Petrobras, do governo federal e agência reguladora, que apresentam argumentos e números favoráveis à exploração, coube a Itagyba Alvarenga Neto, coordenador-geral de Licenciamento do Ibama, ser a voz divergente ao tema.