Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira

Política Energética

Reforma do setor será 'naturalmente polêmica' e deve prever contrapartidas sociais, diz ministro

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta segunda-feira, 27 de maio, que o projeto de lei para reformular o setor elétrico em elaboração pelo governo será “naturalmente polêmico” e deve conter exigências de contrapartidas sociais das fontes intermitentes. Previsto para ser encaminhada ao Congresso Nacional até setembro deste ano, o projeto terá como objetivo resolver problemas envolvendo a distribuição de subsídios, encargos e as distorções entre o ambiente regulado e livre.

Fernando Jacob e Erika Breyer escrevem: Restrições operativas podem impactar investimentos em fontes eólica e solar

Opinião da Comunidade

Fernando Jacob e Erika Breyer escrevem: Restrições operativas podem impactar investimentos em fontes eólica e solar

Por: Fernando Jacob e Erika Breyer* O aumento da inserção das fontes renováveis intermitentes (eólica e solar) na matriz elétrica brasileira tem trazido desafios para a operação do sistema elétrico. Dados do Operador Nacional do Sistema (ONS) mostram que a capacidade instalada de usinas eólicas e fotovoltaicas saltaram de 12.371 MW para 28.448 MW e 952 […]

Ministro promete enviar reforma do setor elétrico ao Congresso até agosto

Planejamento

Ministro promete enviar reforma do setor elétrico ao Congresso até agosto

O governo pretende encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei para reformular o setor elétrico até agosto deste ano, com foco em resolver problemas envolvendo a distribuição de subsídios, encargos e as distorções entre o ambiente regulado e livre, escreveu o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em artigo publicado no jornal Estado de S. Paulo nesta quarta-feira, 22 de maio.

Com aval do Cade, Vale passa a ser única controladora da Aliança Energia

Destaques do Diário

Com aval do Cade, Vale passa a ser única controladora da Aliança Energia

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a aquisição, pela Vale, da totalidade das ações ordinárias e nominativas da Aliança Energia, sob titularidade da Cemig GT, que representam aproximadamente 45% do capital social. Com a operação, a Vale passa a ter o capital total da geradora, já que possuía os cerca de 55% restantes. As empresas justificaram ao Cade que a operação está alinhada com o compromisso da Vale de alcançar 100% do consumo de energia elétrica de fontes renováveis no Brasil até 2025, assegurando o custo competitivo de energia para suas operações, enquanto para o grupo Cemig está alinhada aos seus planos de desinvestimento. A Aliança Energia possui um portfólio de ativos hidrelétricos e eólicos em Minas Gerais e Rio Grande do Norte. Dados da empresa enviados ao Cade detalham 1.491,3 MW de potência outorgada total, sendo 279,3 MW da fonte eólica. Com a aquisição da Aliança, a potência total outorgada da Vale passa a totalizar 16 mil MW.

Foto: ThinkStock

Geração

Consulta pública discute opções regulatórias para projetos de fontes incentivadas

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 21 de maio, por unanimidade, a abertura de consulta pública pelo prazo de 45 dias, submetendo à apreciação da sociedade e dos agentes setoriais opções regulatórias para a aplicação do desconto nas tarifas de uso dos sistemas de transmissão e distribuição (Tust e Tusd). O processo foi instaurando em cumprimento a uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) a respeito do enquadramento de empreendimentos renováveis como incentivados, aqueles que fazem jus ao desconto nas tarifas de transmissão e distribuição de energia.

ANP aponta déficit de pessoal para lidar com novas atribuições de PL do Combustível do Futuro

Biocombustíveis

ANP aponta déficit de pessoal para lidar com novas atribuições de PL do Combustível do Futuro

A aprovação do projeto de lei Combustível do Futuro trará diversos desafios para a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), incluindo o déficit de profissionais, essenciais para a execução de novas atribuições. A afirmação foi feita por Fernando Wandscheer de Moura Alves, diretor técnico da autarquia, em audiência pública no Senado Federal para tratar do tema.

Compra da AES diminui exposição no mercado livre e gera previsibilidade, diz CEO da Auren

Empresas

Compra da AES diminui exposição no mercado livre e gera previsibilidade, diz CEO da Auren

O preço acordado na aquisição da AES Brasil pela Auren prevê muitos ganhos com sinergias corporativas, incluindo otimizações em estrutura e despesas de serviços e sistemas. Em teleconferência realizada nesta quinta-feira, 16 de maio, para comentar a operação, o presidente da Auren, Fábio Zanfelice, presidente da Auren, destacou outras vantagens da incorporação da AES, como a redução da exposição do seu braço de comercialização de energia elétrica e o maior equilíbrio entre as fontes renováveis do seu portfólio.

Complexo Eólico Cerro Chato, em Sant’Ana do Livramento, Rio Grande do Sul, na fronteira com o Uruguai. Foto Hermínio Nunes

Empresas

Com industrialização, PwC prevê aumento da carga e viabilidade para novos projetos de geração

Com uma matriz elétrica majoritariamente renovável, e que com grande potencial para expansão, o Brasil deve atrair investimentos de indústrias eletrointensivas interessadas em descarbonizar a sua produção. “Daqui três, cinco anos, eu vejo a gente com um crescimento de demanda muito forte. A gente tem energia sobrando e barata, o mercado livre, enquanto lá fora você ainda tem uma pressão muito grande. A maioria dos lugares não tem esse potencial que a gente tem de trazer um investimento e oferecer boas condições”, diz o sócio da PwC Brasil Adriano Correia, que conversou com a MegaWhat junto do sócio e líder da regional Rio de Janeiro da PwC, Rafael Alvim.

Marcos para prorrogação do desconto no fio são definido pela Aneel

Empresas

Marcos para prorrogação do desconto no fio são definido pela Aneel

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu a regulamentação com os marcos da Medida Provisória 1.212 para que os projetos de geração renovável entrem em operação com direito a desconto de 50% pelo uso da rede, em 36 meses adicionais ao prazo de 48 meses dado pela Lei 14.120 a partir de março de 2022. Em seu voto, e acompanhando o entendimento das áreas técnicas da agência, a diretora Agnes da Costa, relatora do texto, destacou que o processo “e tela não versa sobre proposta de regulamentação específica, mas da direta aplicação dos comandos legais”.