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TCU fará auditoria nas agências reguladoras para verificar gargalos, anuncia Vital do Rego – Edição do dia
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Tag agÊncias reguladoras
Regulação
Servidores de agência defendem indicação de diretores por lista tríplice
A Associação dos Servidores da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Aságuas) publicou nota criticando indicações políticas dentro da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e solicitando que as futuras nomeações para a diretoria colegiada da autarquia sejam feitas com base no mérito, nas competências técnicas e no comprometimento dos indicados com […]
Regulação
Governo de São Paulo muda estrutura de agências reguladoras
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) sancionou nesta segunda-feira, 23 de setembro, lei complementar que muda a estrutura das agências reguladoras do estado. A lei muda o regime jurídico da Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp) e da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp), além de criar a Agência […]
Regulação
Novo corte no orçamento das agências pode limitar fiscalização e fechar sedes
Um novo corte no orçamento das agências reguladoras, previsto em 14%, pode reduzir o valor de seus contratos e despesas, fechar sedes, diminuir o atendimento público e limitar ações de fiscalização e de representação institucional, destacou o Comitê das Agências Reguladoras Federais (Coarf) em nota divulgada nesta segunda-feira, 19 de agosto. O cenário considera a redução prevista no Projeto de […]