Agências reguladoras
A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal discutiu, em reunião extraordinária nesta quarta-feira, 13 de agosto, os relatórios sobre Gentil Nogueira Junior e Willamy Frota, indicados a cargos de diretoria na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Também foram apresentados os relatórios de Pietro Mendes e Artur Watt, indicados à diretoria da Agência Nacional […]
MinutoMega
No MinutoMega desta segunda-feira, 11 de agosto de 2025, a jornalista da MegaWhat Camila Maia explica o retorno da “tese do século” ao Supremo Tribunal Federal, que pode definir prazos para devolução de impostos aos consumidores e afetar a conta de luz e os balanços das distribuidoras. Também analisa a nova MP 1.308 sobre licenciamento […]
Óleo e gás
Patrícia Baran assumirá terceiro mandato como diretora substituta da agência
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No MinutoMega desta quarta-feira, 23 de julho de 2025, a jornalista da MegaWhat Camila Maia comenta a antecipação do leilão de transmissão de abril para março de 2026 por questões eleitorais e explica a importância dos compensadores síncronos incluídos no certame de outubro para garantir estabilidade da rede diante do crescimento das fontes intermitentes, ajudando […]
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No MinutoMega desta terça-feira, 22 de julho de 2025, a jornalista da MegaWhat Camila Maia discute o cenário regulatório da autoprodução, que se encontra em indefinição após o término do prazo de 60 dias da MP 1.300, em meio às incertezas sobre a tramitação do texto no Congresso, que ainda não começou. O episódio também […]
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No MinutoMega desta quarta-feira, 16 de julho de 2025, a jornalista da MegaWhat Camila Maia fala sobre a expectativa de flexibilização, pelo CMSE, da operação de térmicas que precisam de prazos longos para serem acionadas, quando também deve ser aprovada a governança dos modelos de operação e formação de preços de energia, deixando o debate […]
Notícias do dia
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Regulação
A Associação dos Servidores da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Aságuas) publicou nota criticando indicações políticas dentro da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e solicitando que as futuras nomeações para a diretoria colegiada da autarquia sejam feitas com base no mérito, nas competências técnicas e no comprometimento dos indicados com […]
Regulação
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) sancionou nesta segunda-feira, 23 de setembro, lei complementar que muda a estrutura das agências reguladoras do estado. A lei muda o regime jurídico da Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp) e da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp), além de criar a Agência […]
Regulação
Um novo corte no orçamento das agências reguladoras, previsto em 14%, pode reduzir o valor de seus contratos e despesas, fechar sedes, diminuir o atendimento público e limitar ações de fiscalização e de representação institucional, destacou o Comitê das Agências Reguladoras Federais (Coarf) em nota divulgada nesta segunda-feira, 19 de agosto. O cenário considera a redução prevista no Projeto de […]