Orçamento
O senador Marcos Rogério (PL-RO), presidente da Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado, prometeu na manhã desta terça-feira, 8 de julho, intensificar esforços para acelerar a tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 73/2025, que impede que restrições da União afetem os orçamentos das agências reguladoras federais, desde que elas sejam custeadas por receitas próprias, […]
Regulação
O Tribunal de Contas da União (TCU) arquivou nesta quarta-feira, 7 de agosto, o processo referente ao comando da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que poderia ter efeito em cascata em outras agências reguladoras, incluindo sobre o mandato de Sandoval Feitosa como diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). No entendimento da maioria da corte, o debate foge da sua […]
Queda no PIB
A paralisação nas atividades das 11 agências reguladoras federais pode causar efeito acumulado sobre a atividade econômica de R$ 2,43 bilhões, equivalentes a 0,25% do PIB, caso se estenda por 30 dias. O número consta em análise da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que considerou a possibilidade de a greve de 48 […]
Agências reguladoras
A ANP informou que a medida visa tornar o valor do contrato compatível com os cortes orçamentários sofridos recentemente.
Discussão pode abreviar mandatos
O Tribunal de Contas da União (TCU) adiou por mais 30 dias a discussão sobre do processo referente ao comando da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que pode ter efeito em cascata em outras agências reguladoras, com potencial de encurtar o mandato de Sandoval Feitosa como diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Distribuidoras
As distribuidoras de energia elétrica poderão ressarcir os consumidores de energia por cobranças indevidas no período retroativo de até dez anos.
Valoriza Regulação
Carta lida em reunião de diretoria da Aneel destaca que servidores não querem greve e pede valorização
MegaExpresso
O Ministério de Minas e Energia (MME) informa que o governo irá investir recursos da ordem de R$ 220 milhões em projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) nos setores de petróleo, gás e mineração. Os projetos a serem implementados com esses recursos envolvem a Petrobras, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis […]