Regulação
MP pode substituir PL 414 em função da ‘urgência’ para reestruturação do setor elétrico
Projeto de lei (PL) 414 poderá ser substituído por medida provisória (MP) em função da “urgência” do assunto ou por outro PL, diz ministro
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Empresas
Deputados convocam ministro para explicar MP da Amazonas Energia e negócios da Âmbar
Os parlamentares pedem que Silveira explique os motivos de a MP ter sido publicada dias após a Eletrobras fechar o acordo para venda das termelétricas para a Âmbar.
Reuniões bilaterais
Mercosul pode se tornar um 'ator incontornável' da transição energética com adesão da Bolívia, diz Lula
A declaração sobre a Bolívia foi feita pelo mandatário durante 64ª cúpula dos presidentes do Mercosul e Estados Associados, no Paraguai.
Modicidade tarifária
MME define regras para securitizar recursos da Eletrobras para modicidade tarifária
A expectativa é que haja uma redução média entre 3,5% e 5% nos reajustes anuais das contas de luz, até 2026.
'Jabutis' da offshore
Governo trabalha para aprovar PL da eólica offshore sem emendas
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, falou sobre o assunto durante inauguração de parque eólico na Bahia.
MME
Silveira volta a criticar agências e diz que abertura do mercado foi injusta
“As agências reguladoras não podem confundir seu papel com formulador de política”, disse o ministro
Valoriza Regulação
Governo deve apresentar nova proposta para agências reguladoras em 11 de julho
Carta lida em reunião de diretoria da Aneel destaca que servidores não querem greve e pede valorização
Combustíveis
Nova estratégia de preços vai testar governança e compromisso da Petrobras com rentabilidade
A nova estratégia comercial de preços da Petrobras, divulgada ontem, 16 de maio, pela estatal, surpreendeu positivamente especialistas que esperavam uma maior intervenção do governo na companhia. Num cenário de alta dos preços do petróleo, contudo, a governança da companhia e seu compromisso com a rentabilidade serão testados, e uma possível falta de transparência é o que deve mexer com o mercado de combustíveis brasileiros a partir de agora.
Destaques do Diário
André Pepitone retorna à diretoria de Itaipu Binacional; mais de 60 nomeações são feitas no MME
André Pepitone da Nóbrega foi reconduzido ao cargo de diretor Financeiro Executivo da Itaipu Binacional, com mandato até 16 de maio de 2027. A nomeação foi publicada em edição do Diário Oficial da União desta terça-feira, 2 de maio. Pepitone havia sido exonerado do cargo em 27 de março, em edição extra do Diário Oficial, e o seu cargo deixado em vacância. Na data quatro nomes foram oficializados para assumir a Diretoria Executiva de Itaipu Binacional: como diretor Jurídico, Luiz Fernando Ferreira Delazari; Igor Gomes Rocha como diretor Administrativo; como diretor Técnico Executivo, Renato Soares Sacramento; e Carlos Carboni, no cargo de diretor de Coordenação.
Combustíveis
PPSA vai estudar viabilidade de priorizar abastecimento nacional de derivados de petróleo
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, aprovou a resolução 2/2023, do Conselho Nacional de Energia Energética (CNPE), que determina à Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) a realização de estudos sobre a viabilidade técnica e econômica de mecanismos para priorizar o abastecimento nacional de combustíveis derivados de petróleo.
Empresas
Lula e Silveira falam em 'transformar' água vertida de Itaipu em hidrogênio verde
Silveira e Lula ressaltaram a importância de Itaipu para a segurança energética do país, bem como para o desenvolvimento da região de instalação da hidrelétrica. Além disso, ambos falaram sobre o projeto para produção de hidrogênio verde a partir do vertimento da usina. “Depois de 12 anos, Itaipu e Furnas voltaram a verter água, mas nós queremos ver, em breve, que essa água não seja vertida e, sim, que essa água seja transformada em hidrogênio verde para reindustrializar o Brasil e exportar para o mundo”, disse Silveira.
MinutoMega
MinutoMW: Entenda como a crise dos bancos refletiu no menor preço do petróleo dos últimos dois anos
Na edição desta quinta-feira, 16 de março, a jornalista Natália Bezutti comenta o reflexo da crise dos bancos americanos e do Credit Suisse no preço do petróleo, negociado abaixo dos US$ 75. O menor valor dos últimos dois anos deve levar a Petrobras a reduzir o valor da gasolina e do diesel. Ouça em: https://www.buzzsprout.com/1793509/12453308
Empresas
FUP questiona indicações do MME para conselho de administração da Petrobras
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta semana os nomes indicados pela União para compor o conselho de administração da Petrobras. As recomendações preocupam a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e sindicatos filiados, já que alguns nomes são ligados à gestão de Jair Bolsonaro e ao mercado financeiro, o que pode impactar os processos de privatizações da companhia.
Política Energética
MME aponta US$ 1 bi/ano no orçamento com dívida da construção de Itaipu quitada
Em nota, o Ministério de Minas e Energia aponta que com a quitação dos empréstimos, a União terá cerca de US$ 1 bilhão a mais no orçamento por ano para investimentos em diversas áreas, trazendo mais retornos para a sociedade brasileira.
Vídeos
PSR explica: Os principais temas para o setor de energia em 2023
O governo do presidente Luiz Inácio da Silva Lula destacou algumas pautas para a agenda estratégica de início de mandato, como transição energética, mudança climática, desenvolvimento sustentável e economia de baixo carbono.
Destaques do Diário
Isis Cavalcanti é designada para coordenação da Secretaria-Executiva do MME
O ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, designou Isis Bezerra Cavalcanti para ocupar o cargo de coordenadora da Secretaria-Executiva. A decisão ocorre enquanto o mercado espera uma definição do nome do secretário-executivo da pasta. As primeiras nomeações para as secretarias do ministério ocorreram na última semana.
Destaques do Diário
MME prorroga prazo para contribuição do Programa Nacional do Hidrogênio
O Ministério de Minas e Energia (MME) prorrogou, até 28 de fevereiro, o período de consulta pública sobre o Plano de Trabalho Trienal 2023-2025 do Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2). A nova data foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de terça-feira, 31 de janeiro.