Discussão pode abreviar mandatos
O Tribunal de Contas da União (TCU) adiou por mais 30 dias a discussão sobre do processo referente ao comando da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que pode ter efeito em cascata em outras agências reguladoras, com potencial de encurtar o mandato de Sandoval Feitosa como diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Distribuidoras
As distribuidoras de energia elétrica poderão ressarcir os consumidores de energia por cobranças indevidas no período retroativo de até dez anos.
MME
“As agências reguladoras não podem confundir seu papel com formulador de política”, disse o ministro
Distribuição
O Congresso Nacional busca acrescentar, até o momento, 74 emendas na Medida Provisória 1.232 de 2024, que altera duas leis relacionadas aos serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e às concessões de geração, transmissão e distribuição. Entre os dispositivos, o deputado Altineu Côrtes (PL/RJ) incluiu texto que pode interferir na transferência de controle da Amazonas Energia.
Valoriza Regulação
Carta lida em reunião de diretoria da Aneel destaca que servidores não querem greve e pede valorização
Chuvas no RS
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu a instrução do processo que definirá a distribuição do bônus de Itaipu aos consumidores, atendendo um pedido do governo, que avalia a utilização desses recursos em ações de mitigação da situação de calamidade pública do Rio Grande do Sul. O saldo de 2023 foi positivo em cerca […]
Notícias do dia
O governo incluiu um “jabuti” sobre a governança da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) no Decreto 12.068/2024.
Adesão à MP 1.212
A atualização engloba 20 usinas a mais, somando 700 MW, em relação à informação anterior.
Distribuição
A EDP anunciou que pretende investir cerca de R$ 4,5 bilhões em investimentos nas suas duas concessões de distribuição de energia no Brasil.
Distribuidoras
O Decreto 12.068, publicado nesta sexta-feira, 21 de junho, com as diretrizes da prorrogação das concessões das distribuidoras que vencem nos próximos anos, cria estabilidade regulatória e segurança jurídica para o segmento, mas trouxe elementos que geram preocupações ao setor, incluindo critérios desafiadores que demandarão mais investimentos e custos adicionais. A conclusão é da Associação […]
Distribuição
O governo publicou nesta sexta-feira, 21 de junho, o decreto com as diretrizes para a licitação e renovação das concessões de distribuidoras de energia para os próximos 30 anos, com cessão onerosa e orientada a custos.
Política energética
O governo deve publicar amanhã, 21 de junho, o decreto com as diretrizes da renovação das concessões das distribuidoras que vencem nos próximos anos, com exigências relacionadas à melhoria da qualidade do serviço prestado e critérios objetivos de descumprimento, que poderão levar à extinção dos contratos. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, concedeu […]
Mercado livre
O processo de indicação de nomes para composição do conselho de administração da CCEE segue aberto, depois que a entidade suspendeu a assembleia de agentes que tinha sido convocada para 25 de junho.
Coluna Abragel
No ano 2000, a fonte hidrelétrica representava 89,3% da nossa capacidade instalada, complementada por 9,9% de termelétricas e 0,8% de nuclear. O cenário foi alterando ao longo dos anos com a entrada das fontes alternativas intermitentes
Conteúdo de Marca
A primeira edição do Fórum Brasileiros de Líderes em Energia vai contar com os principais agentes, do mercado e do poder público, para debater os temas urgentes do setor energético nacional. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, estão entre as autoridades confirmadas no evento.
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou cinco resoluções que estabelecem as diretrizes para o Programa de Redução Estrutural de Custos de Geração de Energia na Amazônia Legal e de Navegabilidade do rio Madeira e do rio Tocantins, chamado de Pró-Amazônia Legal. No total, 111 localidades dos sistemas isolados no Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia e Roraima foram classificadas como aptas a serem beneficiadas pelas ações do programa. As três localidades com maior custo de geração em 2022, são a de Tefé, Tabatinga e Castanho, todas no Amazonas, enquanto as com os maiores custos de perdas, são a de Castanho, Tefé e Oiapoque, a última no Amapá.
Resultados
A Cemig deverá atuar de forma bastante competitiva nos leilões de transmissão marcados para este ano e em lotes dentro do estado de Minas Gerais. Para o próximo certame, que contará com investimentos da ordem de R$ 16 bilhões divididos em nove lotes, seis contam com empreendimentos no estado mineiro e no radar da empresa.
Congresso
O deputado federal Danilo Forte (União-CE) enviou um requerimento ao presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara, Rodrigo de Castro (União-MG), solicitando que seja feito um convite ao diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Hélvio Guerra, para que ele preste esclarecimentos em relação a "declarações inaceitáveis" feitas no dia 29 de março, quando participou do evento Agenda Setorial, do Canal Energia.
Empresas
A Light informou que ingressou com uma ação na Justiça pedindo liminares relativas a "certas obrigações financeiras", incluindo a suspensão temporária da elegibilidade das mesmas. A ação foi ajuizada em secreto de justiça e caráter de urgência, e a Light não disse qual o valor da dívida abrangido pelo pedido, nem quais os credores em questão.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou para início de operação comercial unidades geradoras das eólicas da Casa dos Ventos, na Bahia, e da Enel Green Power, no Piauí, somando 32,5 MW.