Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 76,5 MW para início de operação comercial em estados do Nordeste e do Sudeste. Os despachos foram publicados na edição desta segunda-feira, 24 de outubro, do Diário Oficial da União. Na Bahia, foi liberada a operação comercial das unidades geradoras UG1 a UG7, somando 18,9 MW de […]
Opinião da Comunidade
Por: Fábio Amorim* Contexto Dando continuidade à reportagem publicada na MegaWhat no último dia 17/10, volto aqui para contextualizar o que ocorreu dos anos 90 para cá, passando pela Lei nº 12.783/13, e o que está por vir sobre renovação de concessões e não mais prorrogação. Assim, entendo pertinente recordar que entre a metade e […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Anel) liberou 219,243 MW das fontes solar fotovoltaica e eólica para início de operação. Os despachos foram publicados na edição desta sexta-feira, 21 de outubro, do Diário Oficial da União. Para início de operação comercial, foram liberadas as unidades geradoras UG7 e UG8, somando 11 MW de capacidade instalada, […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 61,765 MW das fontes eólica e solar fotovoltaica para início de operação comercial nos estados de Minas Gerais, Piauí e Bahia. Os despachos foram publicados na edição desta quinta-feira, 20 de outubro, do Diário Oficial da União. Em Minas Gerais, o aval foi para as unidades geradoras […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou 870,772 MW das fontes eólica e solar fotovoltaica sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE). Com prazo de outorga de 35 anos, as autorizações constam na edição desta quarta-feira, 19 de outubro, do Diário Oficial da União. Para a Voltalia Energia do Brasil, foi […]
Geração
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) negou nesta terça-feira, 18 de outubro, o pedido de medida cautelar impetrado pela Âmbar Energia referente à aplicação de multas e ao pedido de excludente de responsabilidade com relação ao atraso na implantação de quatro termelétricas emergenciais movidas a gás natural, contratadas no procedimento competitivo simplificado […]
Distribuição
(Com Poliana Soutto) A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 18 de outubro, reajustes tarifários para as distribuidoras CPFL Piratininga, EDP São Paulo e Enel Distribuição Goiás. Os aumentos foram mitigados por efeitos financeiros e aportes de recursos oriundos da capitalização e privatização da Eletrobras na Conta de Desenvolvimento Econômico […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica fixou em R$ 113.825.773,44 o valor total das cotas da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) que serão recolhidas pelas transmissoras que atendam consumidor livre ou autoprodutor com unidade de consumo conectada às instalações da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional (SIN) no mês de agosto. Entre os maiores repasses, […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) revogou a autorização da Linkx Comercializadora de Energia para atuar como agente comercializador junto à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). A empresa já havia sido desligada da CCEE em 2019, após pedido de recuperação judicial decorrente da crise das comercializadoras no início daquele ano. Em julho […]
Economia e Política
O governo do Rio Grande do Sul se reuniu na última semana com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para discutir uma possível revogação da suspensão da outorga da UTE Rio Grande, projeto a gás natural de 1.280 MW no estado. A térmica foi viabilizada no leilão A-5 de 2014 pelo grupo Bolognesi.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial de 21,725 MW da fonte eólica nos estados de Piauí e Rio Grande do Norte. Os despachos foram publicados na edição desta segunda-feira, 17 de outubro, do Diário Oficial da União. No Rio Grande do Norte, o aval foi para as unidades geradoras UG1, […]
Opinião da Comunidade
Por: Vitor Sarmento de Mello; Elise Calixto Hale Cristal; Caio José de Oliveira Alves; Gabriel dos Santos Rocha* Resumo: Em decisão recente, na qual reconheceu a um gerador em atraso o direito de não pagar encargos retroativos de Contrato de Uso do Sistema de Conexão (CUST), a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para novos projetos de geração e distribuição de energia elétrica, enquadrando-os no regime prioritário e no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta sexta-feira, 14 de outubro, do Diário Oficial da União. No regime prioritário, […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 26,6 MW de usinas da Neoenergia e da Omega Energia para início de operação comercial, além de outros 67,9 MW na modalidade em teste. Os despachos foram publicados na edição desta quinta-feira, 13 de outubro, do Diário Oficial da União. Da Neoenergia, foi liberada a operação comercial […]
Geração
Em setembro foram adicionados 1.371 MW em capacidade instalada de energia elétrica no Brasil, sendo o maior valor registrado em apenas um mês durante este ano. O montante também supera a expansão de energia atingida em todo o primeiro trimestre de 2022, que foi de 1.367 MW. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabeleceu os procedimentos do Programa de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (Propdi) do setor elétrico. O novo regulamento, que substitui o programa de P&D da agência, passa a valer a partir de 1º de julho de 2023. O Propdi foi estruturado em sete módulos, que contemplam desde as diretrizes […]
Destaques do Diário
O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, exonerou a pedido, Camilla de Andrade Gonçalves Fernandes do cargo de diretora de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério de Minas e Energia. Em suas redes sociais, Fernandes colocou que assumiu o cargo de diretora de Comercialização de Energia na Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional […]
Distribuição
(Com Camila Maia) A tarifa de energia da Light pode sofrer uma redução média de 5,89%, caso a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aplique o que está previsto na lei 14.385/2022, relativa à devolução de créditos tributários referentes à exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins. Os cálculos da agência devem ser discutidos em consulta pública
Destaques do Diário
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 106,8 MW da fonte eólica para início de operação comercial, bem como de 140 MW das fontes eólica e solar fotovoltaica para início de operação em teste. Os despachos foram publicados na edição desta segunda-feira, 10 de outubro, do Diário Oficial da União. Da Enel Green Power, o […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para novos projetos de distribuição e geração de energia elétrica, enquadrando-os no regime prioritário e no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). No Reidi, que suspende as contribuições de PIS/Pasep e Cofins vinculadas ao projeto, foram enquadrados os projetos das UFVs […]