Cortes de orçamento
Agentes e associações de energia se manifestaram em apoio às agências reguladoras do setor. No fim de maio, o Governo Federal publicou o Decreto nº 12.477/2025, que estabeleceu cortes nos orçamentos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), na ordem de R$ 38,62 milhões […]
Contrato da rede
A francesa EDF vai precisar pagar pelos contratos de uso do sistema de transmissão (Cust) do Complexo Eólico Jacobina, na Bahia, antes do necessário, porque perdeu o prazo para submeter o pedido de prorrogação ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). O governo da Bahia aposta que o início das obras do complexo, de mais […]
PCS
A termelétrica Paulínia Verde, vencedora do Procedimento de Contratação Simplificado (PCS), também conhecido como leilão emergencial de 2021, foi autorizada a utilizar as unidades geradoras de contingência da usina para atender aos chamados do Operador Nacional do Sistema Elétrica (ONS) para suprir potência. A usina utiliza o gás natural como combustível para garantir o atendimento […]
MinutoMega
No MinutoMega desta quarta-feira, 25 de junho de 2025, a jornalista da MegaWhat Camila Maia fala sobre os desdobramentos da Medida Provisória que o governo pretende publicar ainda nesta semana para tentar reduzir o impacto tarifário provocado pela derrubada de vetos à Lei 15.097. O episódio também detalha a articulação política para manter a integridade […]
Consulta pública
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 24 de junho, abertura de consulta pública para receber contribuições em relação à alteração dos procedimentos para pedidos de operação em teste e comercial de empreendimentos pelos agentes de geração. A proposta apresentada na é de postergação do prazo de vigência da Resolução […]
R$ 8 bi
O único leilão de transmissão de energia de 2025 teve seu edital aprovado nesta terça-feira, 24 de junho, pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Antes do edital, a agência negou novo recurso administrativo da MEZ para excludente de responsabilidade para cinco instalações de transmissão arrematadas em 2021. Esgotada a discussão de recursos […]
Diário Oficial
A Agência Nacional de Energia Elétrico (Aneel) liberou a operação comercial e em teste de 52,73 MW em projetos de geração renovável, e revogou o requerimento de outorga de outros 102,6 MW. Os despachos foram publicados no Diário Oficial da União entre os dias 23 e 24 de junho. Geração renovável A Statkraft obteve aval para operar em teste as unidades geradoras UG1 […]
Corte de orçamento
O corte de orçamento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para R$ 117 milhões em de 2025 levou à demissão de 145 terceirizados e pode acarretar problemas futuros para o governo federal com a redução de atividades essenciais, além de prejudicar ações de gestão, fiscalização e regulamentação setorial. Benedito Cruz Gomes, presidente da Associação […]
Distribuidoras
O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Fernando Mosna pediu vista nos processos de prorrogação das concessões das distribuidoras Enel Rio e Equatorial Pará. Ambos os processos constavam no bloco da pauta da reunião da diretoria desta terça-feira, 24 de junho, e tiveram divulgados votos de suas respectivas relatoras aprovando a recomendação de […]
MinutoMega
No MinutoMega desta terça-feira, 24 de junho de 2025, a jornalista da MegaWhat Camila Maia fala sobre o futuro da MP 1.300 e os riscos de caducidade dos dispositivos mais relevantes para o consumidor, como a abertura do mercado livre e a redução de subsídios. O episódio também detalha os bastidores da articulação de uma […]
Empresas
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) multou a usina termelétrica Marlim Azul em R$ 15,04 milhões por descumprimento do cronograma de implantação estabelecido no leilão de energia nova A-6 de 2017. A penalidade é um desdobramento do indeferimento do pedido de excludente de responsabilidade apresentado pela empresa e rejeitado pela agência reguladora em abril de 2025. […]
Portaria Normativa
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou uma portaria normativa com as diretrizes gerais para a digitalização gradual das redes e dos serviços de distribuição de energia elétrica para consumidores de baixa tensão. A medida prevê 13 iniciativas estratégicas voltadas ao assunto, com destaque para a implementação de medidores inteligentes. A norma está alinhada […]
Distribuidoras
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve aprovar amanhã, 24 de junho, a recomendação de prorrogação das concessões das distribuidoras Enel Rio e Equatorial Pará. Os dois processos são previstos na pauta da reunião da diretoria da agência, e tiveram os votos disponibilizados antecipadamente indicando a recomendação pela prorrogação. De 19 concessões, […]
Escoamento
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fechou as análises do bloco de oito pedidos para revogação de outorga da Enel Brasil, num total de 1.471,6 MW de capacidade instalada entre projetos eólicos e solares. A empresa justificou os pedidos devido à inviabilidade de conexão das usinas às linhas de transmissão. Conforme apuração da MegaWhat, […]
MinutoMega
No MinutoMega desta segunda-feira, 23 de junho de 2025, a jornalista da MegaWhat Camila Maia fala sobre o impacto geopolítico do ataque dos Estados Unidos ao Irã nos preços do petróleo e as possíveis consequências para o abastecimento global, diante da ameaça de bloqueio do Estreito de Ormuz. O episódio também aborda os cortes orçamentários […]
Corte de orçamento
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai precisar implementar uma operação em horário reduzido a partir de julho, como parte das medidas de corte de custos, em meio ao congelamento de parte do seu orçamento deste ano. A Aneel vai funcionar entre 8h às 14h, de segunda a sexta-feira. para cortar gastos, e 150 […]
Outorga
A Enel Brasil teve seu pedido para revogação das outorgas das solares fotovoltaicos São Micael 1 a São Micael 5, num total de 250 MW, aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). As usinas seriam instaladas em São Gonçalo do Gurguéia, no Piauí. Com esses projetos, a empresa já pediu a revogação de 1.035 […]
Agências reguladoras
O atual superintendente de Participações Governamentais da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Bruno Caselli, será o novo diretor-geral interino da agência a partir da próxima sexta-feira, 21 de junho. Caselli ocupará a posição desempenhada também de forma interina por Patrícia Baran, superintendente de Infraestrutura e Movimentação da ANP. O último diretor-geral […]
DOU
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação em teste de unidades geradoras de eólicas da Casa dos Ventos e de usina solar fotovoltaica da CGN. As autorizações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda e terça-feira, 16 e 17 de junho. A Casa dos Ventos recebeu a liberação para […]
Prorrogação
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) votou pela recomendação ao Ministério de Minas de Energia (MME) da prorrogação concessão da RGE Sul por mais 30 anos, após a distribuidoras apresentar pedido para antecipação da renovação. A RGE é a quinta distribuidora a ter seu pedido de prorrogação recomendado ao MME. A aprovação […]