Armazenamento
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve avançar na discussão da regulamentação dos sistemas de armazenamento até maio deste ano, antes do leilão de reserva de capacidade na forma de baterias prometido pelo governo para 2025. Segundo Ricardo Tili, diretor da agência, com a conclusão da segunda fase da consulta pública sobre armazenamento no fim […]
Operação
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação em teste de unidades geradoras de suas eólicas nos municípios de Morro do Chapéu e Várzea Nova, no estado da Bahia. Foram autorizadas para geração as unidades geradoras, com 4,5 MW cada, UG11, Ventos de Santo Antônio 05; e da UG2, da Ventos de Santo […]
Sob judice
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determinou, sob judice, o repasse à Amazonas Energia, do valor de R$ 553,6 milhões decorrente das flexibilizações regulatórias a serem cobertas com recursos da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC). O valor será repassado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e corresponde aos meses de novembro […]
Cautelar rejeitada
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) negou, por maioria, um pedido de medida cautelar apresentado pela Serena Energia que pedia uma reclassificação de cortes de geração renovável (conhecidos pelo termo em inglês curtailment) para um enquadramento como “indisponibilidade externa”, no qual há ressarcimento limitado da energia não gerada (veja explicação abaixo). Durante […]
DOU
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou os créditos da Conta Bandeiras Tarifárias para liquidação das operações do mercado de curto prazo junto à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) referentes a dezembro de 2024. Para as 86 concessionárias de distribuição credoras, o montante a ser repassado é de R$ 98,87 milhões, devendo ser pago até […]
Regulação
Problema veio de erro em cálculo feito após acordo entre Brasil e Paraguai, em maio de 2024
Multa
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), por maioria, manteve a multa de R$ 4.759.174,79 à Azulão Geração de Energia – empresa constituída pela Eneva para o empreendimento integrado Azulão-Jaguatirica -, responsável pela termelétrica Jaguatirica II. A penalidade de multa foi aplicada pela gestão inadequada da manutenção e operação da usina, evidenciado pelo […]
Discussão na Aneel
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu abrir uma segunda fase da consulta pública 8/2024, que trata do aumento da satisfação do consumidor com a prestação dos serviços de distribuição de energia elétrica. Nesta etapa, será discutido como incluir na tarifa os componentes de qualidade do serviço e mecanismos de incentivo à […]
RTP
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a abertura de consulta pública para proposta de revisão tarifária periódica da Neoenergia Pernambuco, entre 5 de fevereiro e 21 de março de 2025, que conduz ao efeito médio de -3,18%. Os índices ainda serão discutidos em reunião presencial na cidade de Recife, em 12 de março […]
Empresas
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) recusou o pedido de reconsideração da Alupar contra decisão que anulou a implantação e a exploração de um parque eólico no sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE). Segundo o processo, a empresa não apresentou a comprovação do aporte das garantias de fiel cumprimento […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) negou o pedido de implantação e exploração de um complexo solar de 632 MW no sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE) após atraso no envio de documentos. Localizadas em Irecê, no estado da Bahia, as plantas GSF Irecê 1 a GSF 14 enviaram os […]
Diário Oficial
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a transferência de controle societário direto da Tijoá Participações e Investimentos para a Eletrobras. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 3 de fevereiro. A Tijoá é detentora da concessão para a exploração da UHE Três Irmãos (807,5 MW), localizada no interior de São Paulo. […]
LRCap
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou a compatibilidade do sumário executivo com o uso do potencial hidráulico por meio da emissão de DRS-EVTE da ampliação da hidrelétrica São Simão, para operação de uma unidade geradora adicional, totalizando 2.020,511 MW. Com a emissão do DRS-EVTE, a Spic Brasil pode pedir o licenciamento ambiental aos […]
Destaques do Diário
A Aneel registrou nesta sexta-feira, 31 de janeiro, despachos de requerimento de outorga (DRO) de 532,8 MW em eólicas no Nordeste do Brasil. Os DROs são um passo anterior à outorga e têm a finalidade de permitir que o agente interessado em um empreendimento solar, térmico ou eólico solicite informação de acesso ao Operador Nacional do Sistema […]
Regulação
O advogado Raul Pereira Lisboa foi exonerado, a pedido, do cargo de procurador-chefe da União junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Em seu lugar, assumirá a função o então subprocurador-geral Eduardo Ramalho. O novo membro atua na procuradoria da Aneel desde dezembro de 2008, ocupando o posto de subprocurador-geral desde 2016. Sua nomeação veio após impasses na agência relacionadas à vaga. O diretor Fernando Mosna chegou a […]
Geração
A Enel Green Power iniciou nesta quinta-feira, 30 de janeiro, a operação comercial do Complexo Solar Arinos (611 MW), localizado em município homônimo, em Minas Gerais. Segundo Antonio Scala, presidente da Enel no Brasil, o parque marca a chegada da empresa no estado e contou com aproximadamente R$ 2,8 bilhões em investimentos. O parque é composto de mais […]
Empresas
A juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe, da 1ª Vara Federal Cível da Sessão Judiciária do Amazonas, indeferiu os recursos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Companhia de Gás do Amazonas (Cigás) contra a decisão que prorrogou em 60 dias o prazo para cumprimento da venda da Amazonas Energia para a Âmbar. Na decisão, ficou […]
Incentivos
A Secretaria Nacional de Transição Energética do Ministério de Minas e Energia (MME) indeferiu 287 pedidos e aprovou 31 solicitações de enquadramentos de projetos de minigeração distribuída no Regime Especial de Inventivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). Com as negativas, já são 410 indeferimentos da modalidade pela pasta desde que a regra foi publicada, em junho de 2024. […]
Desempate
Ludimila Lima participou da sua primeira reunião como diretora substituta do colegiado, quando teve a missão de desempatar 17 processos.
Na tarifa
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a abertura de uma consulta pública para discutir o aprimoramento das regras de distribuição de energia, desta vez para tratar do compartilhamento das chamadas “outras receitas” pelas distribuidoras com os consumidores, por meio da conta de luz. A consulta ficará aberta entre 29 de janeiro […]