Regulação
Decreto resolve déficit de Itaipu e evita aumento da tarifa
Mudança reduz, contudo, valor do bônus de Itaipu que seria usado para abater tarifa de todos os consumidores
Tag Aneel
Empresas
Hidrelétrica da Auren tem operação suspensa após quebra de equipamento
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu a operação comercial da unidade geradora UG03 da UHE Promissão, de 88 MW, localizada no município de Ubarana, estado de São Paulo, depois da Auren constatar quebra do mecanismo de acionamento das pás do rotor. A máquina não opera desde setembro de 2023, depois de uma falha do dispositivo Kaplan […]
Termo aditivo
MME avaliará renúncia de ações judiciais por distribuidoras para renovação de concessões
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, por maioria, o termo aditivo dos contratos de concessão das distribuidoras que serão prorrogados. No mesmo processo, os diretores decidiram recomendar ao Ministério de Minas e Energia (MME) que avalie exigir um termo de compromisso de quitação das multas já transitadas em julgado em âmbito administrativo em até 180 dias contados da prorrogação […]
Tarifas
Consulta discute tratamento financeiro de diferimentos de tarifa das distribuidoras
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) instaurou nesta terça-feira, 25 de fevereiro, a consulta pública 08/2025 para colher contribuições a respeito da proposta de regulação de financeiros de diferimento em processos tarifários de distribuição, de 26 de fevereiro e 11 de abril de 2025. O objetivo é reduzir a volatilidade das tarifas e promover mecanismos de […]
Regra Algébrica
Cálculo de compensação financeira por constrained-off de solares é alvo de CP
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, por maioria, a abertura de consulta pública (CP), entre 26 de fevereiro e 11 de abril, para colher subsídios acerca do aprimoramento das regras e procedimentos de comercialização que estabelecem os procedimentos e critérios para apuração e pagamento de constrained-off de usinas solares fotovoltaicas. A […]
Notícias do dia
Tragédias climáticas passarão a impactar conta de luz no Brasil – Edição do dia
Confira as notícias mais relevantes veiculadas na imprensa no MegaExpresso, nosso clipping diário disponível para assinantes.
LRCAp
Edital do leilão de capacidade entra em consulta com divergência sobre máquinas novas
A Aneel instaurou consulta pública, de 27 de fevereiro a 14 de abril, para debater o edital do leilão de reserva de capacidade previsto para junho deste ano.
Opinião da Comunidade
Pobreza energética e políticas tarifárias: Impactos jurídico-constitucionais
Por: Daniel Steffens e Isaaque Félix* A pobreza energética representa um dos desafios mais urgentes no cenário brasileiro, não apenas sob o prisma socioeconômico, mas como uma questão diretamente relacionada aos direitos fundamentais previstos na CF/88. Tal condição, que afeta parcelas significativas da população, compromete a dignidade da pessoa humana (art. 1º, III) e a […]
Potee
Subestação do ‘apagão’ de 2020 e duas no RN entram em plano de expansão
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, nesta quinta-feira, 20 de fevereiro, a quarta emissão do Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica (Potee) de 2024, com as instalações e obras prioritárias para a expansão do sistema de transmissão, com um horizonte de planejamento de seis anos, alinhado à identificação de novas necessidades […]
Notícias do dia
Minuta da renovação das concessões pode entrar na pauta da próxima reunião da Aneel – Edição do dia
Confira as notícias mais relevantes veiculadas na imprensa no MegaExpresso, nosso clipping diário disponível para assinantes.
Transmissão
ISA antecipa início de operação de linha de transmissão em São Paulo
Aneel autorizou antecipação para setembro de 2025
Regulador
Aneel avalia mudança para torre comercial em construção em Brasília
Em meio a restrições orçamentárias, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) avalia uma mudança da sua sede em Brasília, atualmente num edifício construído na década de 1970, de propriedade da União, para a Lotus Tower, empreendimento vencedor de uma chamada pública feita por um grupo de agências reguladoras, que ficará pronto em 2026. Uma […]
Denis Rildon
Empresas do Consórcio Gênesis são declaradas inidôneas pelo MME
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, declarou as empresas do Consórcio Gênesis como inidôneas para licitar e contratar com a administração pública pelo prazo de cinco anos. O consórcio participou do leilão de transmissão de junho de 2023, levando dois lotes, mas que não foi habilitado por problemas nos documentos entregues. As empresas […]
Novas datas
MME posterga realização do leilão de energia nova A-5 e Sistemas Isolados
O Ministério de Minas e Energia (MME) alterou as datas para realização do leilão de energia nova A-5 e dos Sistemas Isolados. As novas datas constam na Portaria Normativa nº 101, publicada nesta quinta-feira, 20 de fevereiro, no Diário Oficial da União. O leilão de energia nova A-5 foi postergado em um mês, de 25 […]
Conciliação
Amazonas Energia pede audiência de conciliação com a Aneel
A Amazonas Energia pediu ao Tribunal Regional da Primeira Região (TRF1) audiência de conciliação com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), com a participação da Advocacia-Geral da União (AGU). O pedido foi protocolado nesta terça-feira, 18 de fevereiro. Segundo a distribuidora, trata-se de “momento ideal para que as partes cheguem a um consenso, tendo […]
Desempate
Aneel nega cautelar para MMGD e autoriza a Bolt a importar energia da Venezuela
A diretora Ludimila Lima desempatou a divergência em um pedido apresentado pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia (Abradee),e a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu, por maioria, pela negativa da cautelar. A Abradee pediu a concessão de uma medida cautelar para antecipar a aplicação de nova regra sobre os efeitos da […]
Empresas
Arauco recebe aval para implementar térmica de 432 MW no regime de PIE
O grupo Arauco obteve autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para implantar e explorar uma térmica (UTE), de 432,18 MW de potência instalada, no regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE). Apesar da liberação no PIE, o projeto não terá direito a desconto nas tarifas de uso dos sistemas elétricos de transmissão e de distribuição (Tust e […]
Judicialização
Elera obtém liminar para evitar redução da receita por curtailment
Enquanto a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) discutia a forma processual para aprimorar as regras do curtailment e do ressarcimento aos geradores renováveis na manhã desta terça-feira, 18 de fevereiro, a Elera Renováveis, controlada da Brookfield, obteve uma decisão judicial favorável em relação aos cortes de geração do Complexo Alex, de 278 […]
Regulação
CP sobre ressarcimento do curtailment é indeferida por maioria da Aneel
Um recurso da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) contra a regulamentação dos critérios para apuração e pagamento de restrição de operação por constrained-off foi rejeitado hoje pela maioria dos diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), mas a discussão que durou quase duas horas, envolveu o formalismo da agência e alternativas para […]
Geração
MMGD se aproxima de 37 GW após entrada de 112 mil unidades geradoras em janeiro
A micro e minigeração distribuída de energia elétrica (MMGD) solar fotovoltaica foi o sistema escolhido por cerca de 65 mil consumidores em janeiro deste ano, resultando em um acréscimo de 725 MW de potência instalada. Conforme dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), com a adição da etapa, o Brasil soma 36,9 GW em […]