Adequação
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou uma adequação no prazo de implantação das usinas que optaram pela prorrogação prevista na Medida Provisória nº 1.212/2024, passando a vigorar de 84 meses para 90 meses o período para entrada em operação comercial de todas as unidades geradoras, contado a partir da data de publicação do ato […]
Críticas em Brasília
Ofício é resposta a solicitação do MME para 'abertura imediata' de processo sobre necessidade de intervenção ou recomendação de caducidade da concessão da Enel São Paulo
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou portaria com as diretrizes para exportação de energia interruptível para a Argentina e Uruguai, proveniente de usinas térmicas em operação comercial despachadas centralizadamente, que estejam disponíveis, mas não estejam utilizadas para atendimento ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 22 de outubro, a […]
Em dezembro
Certames marcados para dezembro deste ano
Distribuição
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) intimou a Enel São Paulo a prestar esclarecimento sobre a “reincidência de atendimento insatisfatório” aos consumidores em cenários de emergência. O processo a será distribuído para relatória de diretor na sessão pública semanal de distribuição de processos marcada para segunda-feira, 28 de outubro. Em comunicado na noite deste segunda-feira, […]
Notícias do dia
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Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a UTE Univalem Bioenergia, que faz parte do portfólio da Raízen, a operar em teste a sua unidade geradora UG2, de 30 MW. A usina está localizada no município de Valparaíso, no estado de São Paulo. A Aneel também liberou a UFV Novo Oriente IV, localizada no […]
Opinião da Comunidade
*Por: Sofia Peres Barbosa, Bárbara Mendes Carnevalli e Larissa Sinopoli Piccolo, O tema das restrições de geração e as compensações devidas às usinas renováveis não é novo no setor de energia. Apesar de possuírem previsão legal desde 2004, o tratamento para as restrições de transmissão apenas foi regulamentado pela Aneel em 2014, sendo sucessivamente alterado, […]
Na Justiça
Aneel argumenta na ação que assinaturas dos termos do acordo ocorreram após a meia-noite do dia 10 de outubro, ou seja, após o término da vigência da Medida Provisória 1.232/2024, que viabilizou a mudança no controle.
Destaques do Diário
Agência também registrou requerimentos de outorgas para 267,6 MW em potência térmica
Distribuição
Proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado
Regulação
A investigação acontece em resposta a denúncias encaminhadas pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Blecaute de SP
Mesmo classificando a situação no estado como “grave”, ministro disse que a intervenção na concessão da empresa deve ser analisada no futuro
Debate
CP receberá contrições, por instrumento documental, de 16 a 31 de outubro de 2024
Renovação
As distribuidoras de energia elétrica que assinarem o termo aditivo de prorrogação dos contratos de concessão, deverão renunciar a todas as demandas judiciais. A prerrogativa consta na proposta colocada em consulta pública, que terá início amanhã, 16 de outubro, pelo período de 47 dias. O texto aprovado na reunião de diretoria da Agência Nacional de […]
Reajuste
Os novos valores entram em vigor entre os dias 22 e 23 de outubro e serão aplicados para mais de 6,74 milhões de unidades consumidoras
No DOU
Empresa vencedora de leilão de 2011 está em “lugar incerto e não sabido”
Proposta
Agenda será discutida em audiência pública na próxima semana; proposta prevê 14 atividades a serem normatizadas em 2025.
Sob pressão
O chamado ocorre em meio às críticas sobre a fiscalização da atuação da Enel no estado de São Paulo