Óleo e Gás
ANP adia para 2023 consulta pública sobre cálculo de royalties do petróleo
A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) prorrogou, por mais 60 dias, a consulta pública n°24/2022 sobre a revisão da resolução n° 874/2022, que estabelece critérios para o cálculo do preço de referência do petróleo, a partir do resultado das participações governamentais com royalties de 5% ao ano, de 2023 e 2025.