Óleo e Gás
O projeto de lei (PL) 4.476, da Nova Lei do Gás, deve fazer parte das prioridades dos dois principais candidatos à presidência da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e Baleia Rossi (MDB-SP), de acordo com especialistas ouvidos pela MegaWhat. Além de a pauta ser considerada importante tanto pelo presidente Jair Bolsonaro, que apoia Lira, quanto pelo […]
Solar
Taxar o sol? Acabar com subsídios? Perguntas e respostas para esclarecer pontos da discussão do momento * Colaboraram: Camila Maia e Fábio Couto O uso da expressão “taxar o sol” ganhou força nas redes sociais e na imprensa nas últimas semanas. O que começou como um movimento de empresas e fornecedoras de serviços para micro […]
Distribuição
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 162/2019, que estabelece a concessão obrigatória de descontos para pagamentos antecipados de faturas de serviços públicos, como energia elétrica, gás, telefone e saneamento. O tema ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. […]