Contenção de danos
A Medida Provisória (MP) discutida nos últimos dias para tentar reduzir o impacto dos chamados “jabutis” da Lei 15.097, o marco legal da eólica offshore, e evitar uma alta bilionária na conta de luz, não é nova e foi enviada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) à Casa Civil há mais de um mês, […]
Reforma
O texto da Medida Provisória com as diretrizes para a reforma do setor elétrico, foi aprovado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e encaminhado à Casa Civil, disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a jornalistas nesta terça-feira, 6 de maio. A aprovação aconteceu antes de o presidente da República embarcar para […]
Nas próximas semanas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu sinal verde para o avanço da reforma do setor elétrico, cujo texto deve ser enviado ao Congresso nas próximas semanas, apurou a MegaWhat. O mais provável é que a reforma chegue ao Legislativo na forma de Medida Provisória (MP). A informação foi antecipada pela Agência Infra na […]
Política Energética
Entidades e especialistas apontam avanços na abertura de mercado, modernização da tarifa social e correção de distorções, mas alertam para impactos da ampliação de subsídios via CDE e o risco de inclusão de medidas alheias ao tema durante a tramitação no Congresso
Reforma do setor
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, voltou a prometer uma reforma do setor elétrico e, desta vez, disse que o texto será enviado à Casa Civil até o fim do mês. “Vamos estabelecer a nova política do setor elétrico brasileiro. Até o final do mês, o texto estará na Casa Civil”, garantiu o […]
Empresas
A Petrobras publicou comunicado na noite desta quinta-feira, 5 de dezembro, informando que Pietro Mendes foi indicado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para ocupar diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Mendes é presidente do conselho de administração da companhia e poderá deixar o cargo caso seu nome seja […]
Combustíveis
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, aprovou mudanças na resolução nº 9 de 2024 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), aprovada em reunião extraordinária realizada em 26 de agosto. O aval, publicado na edição desta terça-feira, 10 de setembro, do Diário Oficial da União, muda outra resolução do CNPE de 2017, que […]
Distribuição
O governo publicou nesta sexta-feira, 21 de junho, o decreto com as diretrizes para a licitação e renovação das concessões de distribuidoras de energia para os próximos 30 anos, com cessão onerosa e orientada a custos.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) homologou as cotas mensais provisórias da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) a serem recolhidas pelas concessionárias de distribuição de energia elétrica até o dia 10 de janeiro de 2023, com repasse tarifário nas tarifas de uso do serviço de distribuição (Tusd).
Destaques do Diário
Na semana de abertura da COP26, a Casa Civil e o Congresso Nacional publicaram minuta de projeto de lei que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima e o Comitê Interministerial sobre a Mudança do Clima e o Crescimento Verde, explicando também questões relativas à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Foram […]