30 dias
Proposta para fim do desconto para fonte incentivada entra em consulta
Novidade é termo de compromisso, que pode ser validado para entrar no benefício
Tag CDE
Reajuste
CDE anula queda e tarifa da Copel vai subir 2,02%
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o reajuste médio de 2,02% na tarifa da Copel. A tarifa da distribuidora do Paraná teria redução se não fosse o impacto da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), conforme destacou na deliberação a diretora Agnes da Costa, relatora do processo. Não fosse o impacto de […]
Hidrovia
Eletrobras repassa R$ 147,7 mi para ampliar canal Nova Avanhandava
A Eletrobras anunciou na última sexta-feira, 13 de junho, o repasse de R$ 147,7 milhões para as obras de ampliação do canal de navegação Nova Avanhandava, no estado de São Paulo. Os recursos são referentes ao exercício de 2025 e garantirão a continuidade da intervenção na Hidrovia Tietê-Paraná, considerada estratégica para a convivência entre geração […]
Fim do desconto
MME pode rever transição do desconto no fio, mas não finalidade
O Ministério de Minas e Energia (MME) está disposto a discutir o prazo de transição do fim do desconto no fio para as fontes incentivadas, desde que isso não mude a sua finalidade. Fernando Colli, secretário-executivo adjunto, disse que o término dos subsídios aos consumidores é uma premissa fundamental para a abertura do mercado livre. […]
Alta na indústria
MP 1.300 muda divisão e pressiona tarifa da indústria até 2038, diz Envol
A redistribuição dos custos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), prevista na Medida Provisória (MP) 1.300, pode elevar em até 20% a tarifa de energia para consumidores da alta tensão até 2038, segundo projeções da Envol Energy Consulting. O impacto considera a mudança gradual no rateio do encargo setorial e a redução do desconto na […]
598 emendas
Geração distribuída e CDE lideram emendas na MP 1.300
A Medida Provisória (MP) 1.300, que trata da reforma do setor elétrico, recebeu 598 emendas, sendo que os temas mais presentes foram autoprodução, subsídios, Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e micro e minigeração distribuída (MMGD). Inicialmente, foram apresentadas 600 emendas, mas duas delas foram retiradas pelos autores. Ainda não foi definida a relatoria da MP […]
Tarifa Social
Lula celebra Tarifa Social; Abradee prevê alta inicial da conta de energia
A ampliação da faixa de consumo na Tarifa Social e a abertura do mercado livre de energia para todos os consumidores a partir de 2027 foi comemorada pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva durante evento em Salgueiro, Pernambuco. O presidente destacou que mais 100 milhões de pessoas “vão pagar menos energia” e […]
CDE
Eletrobras aporta R$ 212 milhões na CDE para modicidade tarifária
A Eletrobras deverá repassar R$ 212.073.049,10 em recursos para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) até 30 de maio. O montante considera os repasses às concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica, conforme seu processo de desestatização. No processo de privatização, ficou estabelecido o valor de mais de R$ 32 bilhões a serem aportados […]
Alta nas contas
Orçamento da CDE é revisto e pode superar R$ 50 bilhões com MP 1.300
O orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) de 2025 deve crescer em quase 30% na comparação com 2024, chegando a R$ 48 bilhões. Segundo Fernando Mosna, diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e relator do processo, o encargo setorial deve chegar a R$ 50 bilhões quando considerado o impacto da Medida Provisória […]
MinutoMega
🎙Com CDE em R$ 50 bi, MP 1.300 terá disputas sobre subsídios
No MinutoMega desta sexta-feira, 23 de maio, a jornalista da MegaWhat Camila Maia fala sobre os bastidores da Medida Provisória (MP) 1.300, que amplia a tarifa social de energia, define a abertura do mercado livre e tenta conter o avanço da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) – cujo orçamento deste ano deve ser revisto para […]
Reforma
MP é o pontapé inicial para reforma do setor elétrico, avalia Menel
A Medida Provisória nº 1.300/2025, publicada na noite desta quarta-feira, 21 de maio, chamada de MP da reforma do setor elétrico, precisaria abordar outros temas para que realmente se tratasse de uma mudança setorial, disse Mário Menel, presidente do Fórum das Associações do Setor Elétrico (Fase) e da Associação Brasileira de Investidores em Autoprodução de […]
Reforma do setor
MP 1.300 limita autoprodução à geração nova e dá prazo maior para registro de contratos de energia incentivada
Foi publicada nesta quarta-feira, 21 de maio, a Medida Provisória (MP) 1.300, que trata da reforma do setor elétrico. O texto, assinado mais cedo pelo presidente Lula, permite a abertura do mercado livre para consumidores industriais e comerciais de baixa tensão a partir de agosto de 2026 e para todos os consumidores, incluindo residenciais, a […]
Até 2050
Com medo de perder desconto, agentes registram contratos sem volume até 2050
O mercado livre de energia viveu nesta semana uma “explosão” do número de contratos registrados junto à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). O volume de energia desses contratos, contudo, foi igual a zero, já que o registro permite ajustes ao longo do tempo. Já o período dos contratos, até 2050, fato que assustou […]
Conta de Luz
Custo com energia compromete até 18% do salário dos consumidores de baixa renda
As altas tarifas de eletricidade impactam desproporcionalmente os consumidores de baixa renda no Brasil, chegando a representar até 18% de seu salário mensal e 23% do custo de uma cesta básica de alimentos para esta classe. Segundo estudo da PSR e da Global Energy Alliance for People and Planet (GEAPP), entre os principais fatores que […]
2025
Programa Luz para todos contará com R$ 3,9 bilhões em recursos da CDE
O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou a proposta de orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) do Programa Luz para Todos para o ano de 2025, no montante de R$ 3,91 bilhões. O valor foi aprovado após período de consulta pública, com montante estipulado inicialmente em R$ 3,94 bilhões. O montante aprovado é cerca de 40% […]
MP 1.212
Área técnica do TCU não vê erro da CCEE em antecipação da Eletrobras
Mesmo com remuneração de R$ 285 milhões a bancos, auditoria do TCU considerou que operação seguiu critérios legais e econômicos definidos.
DOU
Transmissoras recolhem R$ 88 milhões em encargos da CDE de fevereiro
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou em R$ 88.210.759,58 milhões os valores das cotas das transmissoras referentes ao encargo da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para o mês de fevereiro de 2025. As cotas são relativas às transmissoras que atendam consumidor livre e/ou autoprodutor com unidade de consumo conectada às instalações da Rede Básica do […]
Redução da CDE
MME propõe cortar desconto da fonte incentivada para consumidor livre
O Ministério de Minas e Energia (MME) confirmou que a reforma do setor elétrico preparada pela pasta deve trazer uma limitação do desconto pelo uso da rede para o segmento de consumo. A MegaWhat antecipou, em reportagem publicada nesta quarta-feira, 16 de abril, que uma das ideias do governo para reduzir os subsídios pagos por […]
Reforma do setor
Governo quer limitar autoprodução e rever subsídios para reequilibrar a CDE
O Ministério de Minas e Energia (MME) focou em autoprodução e na proposta de ampliação da tarifa social na divulgação inicial da reforma do setor elétrico elaborada pela pasta, mas trabalha em paralelo em uma engenharia complexa para reorganizar os encargos do setor e abrir espaço para a mudança sem pressionar ainda mais as tarifas […]
Reforma do setor
Reforma revê ‘autoprodução oportunista’, abertura total e ampliação da tarifa social
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, voltou a prometer uma reforma do setor elétrico e, desta vez, disse que o texto será enviado à Casa Civil até o fim do mês. “Vamos estabelecer a nova política do setor elétrico brasileiro. Até o final do mês, o texto estará na Casa Civil”, garantiu o […]